Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
22/08/2023, 20:23
Transitado em Julgado em 21/08/2023
22/08/2023, 20:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 645877/2023
29/06/2023, 19:16
Protocolizada Petição 645877/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2023
29/06/2023, 19:14
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2023 Petição Nº 380251/2023 - EDcl no AgInt no
28/06/2023, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
27/06/2023, 19:17
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0380251 - EDcl no AgInt no REsp 1739446 - Publicação prevista para 28/06/2023
27/06/2023, 10:50
Embargos de Declaração de BANCO SAFRA S A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00380251/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1739446/CE
26/06/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2023-AJC-3T)
14/06/2023, 15:23
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023
09/06/2023, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
07/06/2023, 18:51
Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 380251/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1739446/CE
07/06/2023, 16:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
05/05/2023, 12:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 410784/2023
05/05/2023, 10:21
Protocolizada Petição 410784/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/05/2023
05/05/2023, 10:18
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•19/04/2023, 06:18
EMENTA / ACORDÃO
•18/04/2023, 11:10
28/06/2023, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
27/06/2023, 19:17
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0380251 - EDcl no AgInt no REsp 1739446 - Publicação prevista para 28/06/2023
27/06/2023, 10:50
Embargos de Declaração de BANCO SAFRA S A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00380251/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1739446/CE
26/06/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2023-AJC-3T)
14/06/2023, 15:23
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023
09/06/2023, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
07/06/2023, 18:51
Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 380251/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1739446/CE
07/06/2023, 16:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
05/05/2023, 12:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 410784/2023
05/05/2023, 10:21
Protocolizada Petição 410784/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/05/2023
05/05/2023, 10:18
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/04/2023 Petição Nº 380251/2023 -
28/04/2023, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
27/04/2023, 18:52
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 380251/2023. Publicação prevista para 28/04/2023)
27/04/2023, 16:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 380251/2023
27/04/2023, 14:21
Protocolizada Petição 380251/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/04/2023
27/04/2023, 14:20
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 361532/2023
20/04/2023, 16:41
Protocolizada Petição 361532/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/04/2023