Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
25/06/2013
Valor da Causa
R$ 213.900,54
Órgão julgador
5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
Partes do Processo
TOMMY SERVICOS DE TOMOGRAFIA E RADIOLOGIA LTDA.
CNPJ
Autor
DANIEL DE SA CAVALCANTE
CPF
Reu
RONALDO BURNS COSTA E SILVA
CPF
OUTROS_PARTICIPANTES
LUIZA LISSANDRA MACHADO SALLES
CPF
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
OBERDAN AMANCIO CAMPOS
OAB/CE 15586·CPF·Representa: Autor
PAULO ANDRE LIMA AGUIAR
OAB/CE 10630·CPF·Representa: Autor
RODRIGO DE ARRAES QUEIROZ
OAB/CE 22585·CPF·Representa: Autor
CLOVIS ALEXANDRE DE ARRAES ALENCAR
OAB/CE 10559·CPF·Representa: Autor
JONAS FURTADO COSTA
OAB/CE 28847·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicado Intimação da Sentença em 18/09/2025. Documento: 172158698
18/09/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025 Documento: 172158698
17/09/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172158698
16/09/2025, 12:52
Homologada a Transação
10/09/2025, 15:21
Decorrido prazo de DAVID AIRES ARAUJO em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025, 04:50
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE ARAUJO SANTIAGO em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025, 04:47
Conclusos para julgamento
03/09/2025, 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025, 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025, 17:51
Publicado Intimação em 12/08/2025. Documento: 166164542
12/08/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025 Documento: 166164542
11/08/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166164542
08/08/2025, 13:38
Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025, 14:47
Conclusos para despacho
23/07/2025, 10:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025, 19:06
Documentos
Decisão
•18/12/2025, 15:28
Intimação da Sentença
•16/09/2025, 12:52
04/09/2025, 04:50
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE ARAUJO SANTIAGO em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025, 04:47
Conclusos para julgamento
03/09/2025, 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025, 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025, 17:51
Publicado Intimação em 12/08/2025. Documento: 166164542
12/08/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025 Documento: 166164542
11/08/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166164542
08/08/2025, 13:38
Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025, 14:47
Conclusos para despacho
23/07/2025, 10:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025, 19:06
Juntada de certidão
18/07/2025, 15:12
Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025, 17:51
Juntada de outros documentos
03/06/2025, 10:56
Decorrido prazo de PAULO ANDRE LIMA AGUIAR em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025, 03:08
Decorrido prazo de MAURO FERNANDES PEDROSA em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025, 03:08
Decorrido prazo de OBERDAN AMANCIO CAMPOS em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025, 03:08
Decorrido prazo de RODRIGO DE ARRAES QUEIROZ em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025, 03:08
Decorrido prazo de DAVID AIRES ARAUJO em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025, 03:08
Decorrido prazo de JONAS FURTADO COSTA em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025, 03:08
Decorrido prazo de THIAGO DE CASTRO PINTO LOPES em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025, 03:08
Decorrido prazo de CLOVIS ALEXANDRE DE ARRAES ALENCAR em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025, 03:08
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE ARAUJO SANTIAGO em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025, 03:08
Decorrido prazo de ANA CAMILA SABINO DE SOUZA em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025, 03:08
Decorrido prazo de RODRIGO DE ARRAES QUEIROZ em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025, 03:08
Decorrido prazo de PAULO ANDRE LIMA AGUIAR em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025, 03:08
Decorrido prazo de MAURO FERNANDES PEDROSA em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025, 03:08
Decorrido prazo de OBERDAN AMANCIO CAMPOS em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025, 03:08
Decorrido prazo de ANA CAMILA SABINO DE SOUZA em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025, 03:08
Decorrido prazo de DAVID AIRES ARAUJO em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025, 03:08
Decorrido prazo de JONAS FURTADO COSTA em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025, 03:08
Decorrido prazo de THIAGO DE CASTRO PINTO LOPES em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025, 03:08
Decorrido prazo de CLOVIS ALEXANDRE DE ARRAES ALENCAR em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025, 03:08
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE ARAUJO SANTIAGO em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025, 03:08
Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 137485366
26/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: TOMMY SERVICOS DE TOMOGRAFIA E RADIOLOGIA LTDA.
REU: DANIEL DE SA CAVALCANTE DECISÃO Conforme consta da manifestação de ID 120875168, a parte promovida, sob o argumento de que a promovente havia confessado falsificação de assinaturas constantes dos 5º e 6º aditivos contratuais da promovente, declinando, assim, da realização da perícia grafotécnica determinada pelo TJCE no julgamento que anulou a sentença proferida anteriormente, requerendo, contudo, a realização de instrução processual para produção de prova testemunhal. Conforme consta da manifestação da promovente acerca do pedido de cancelamento da pericia determinada pelo TJCE (ID 120875169), ao oposto do informado pelo promovido, não há manifestação anuindo com a alegada falsificação de assinaturas, mas especificamente argumento de que o objeto da causa não guarda vinculação com os aditivos 5º e 6º do seu contrato social, mas tão somente com o termo de compensação celebrado pelas partes. Ademais, a anulação do julgado proferido por este Juízo deveu-se especialmente em razão da apresentação de Laudo Grafotécnico pelo promovido, em sede recursal, assentando a falsificação de assinaturas dos aditivos de contrato social da promovente, o que ensejou o TJCE a declarar a nulidade da sentença para realização de prova pericial idônea. Assim, não tendo ocorrido confissão por parte da promovente acerca da alegada falsificação de assinaturas, e tendo em vista que o TJCE determinou a realização desse meio de prova, mantenho a realização da perícia determinada na decisão de ID 120875153, com ônus financeiro a cargo da parte promovida, conforme já determinado. Ao Gabinete para sequência ao cumprimento da decisão de ID 120875153. Intimem-se. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. ROMMEL MOREIRA CONRADO JUIZ DE DIREITO
Intimação - Processo nº. 0173494-07.2013.8.06.0001 Assunto: [Cessão de Direitos] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/03/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025 Documento: 137485366
24/03/2025, 00:00
Conclusos para despacho
21/03/2025, 18:59
Juntada de certidão
21/03/2025, 18:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137485366
21/03/2025, 17:43
Decisão Interlocutória de Mérito
06/03/2025, 11:12
Conclusos para despacho
13/11/2024, 14:40
Mov. [83] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
09/11/2024, 17:33
Mov. [82] - Petição juntada ao processo
07/06/2024, 14:41
Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02105439-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/06/2024 13:21
06/06/2024, 13:24
Mov. [80] - Petição juntada ao processo
25/10/2023, 09:15
Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02408376-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/10/2023 22:04
24/10/2023, 22:18
Mov. [78] - Concluso para Decisão Interlocutória
09/10/2023, 11:24
Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02372862-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/10/2023 11:50
06/10/2023, 12:11
Mov. [76] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0321/2023 Data da Publicacao: 15/09/2023 Numero do Diario: 3158
14/09/2023, 19:26
Mov. [75] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/09/2023, 01:41
Mov. [74] - Documento Analisado
12/09/2023, 17:30
Mov. [73] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/09/2023, 01:11
Mov. [72] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0302/2023 Data da Publicacao: 05/09/2023 Numero do Diario: 3152
04/09/2023, 21:09
Mov. [71] - Mero expediente | Vistos em InspecaoPortaria n. 02/2023, Publicada em 03.07.2023 - DJe. Em face do petitorio de fls. 501-515, intime-se o requerido para pleitear o que entender por direito no prazo de 15 (quinze) dias. Expediente. Intime(m)-se.
04/09/2023, 11:04
Mov. [70] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/09/2023, 01:41
Mov. [69] - Documento Analisado
31/08/2023, 13:15
Mov. [68] - Concluso para Despacho
31/08/2023, 09:15
Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02292316-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/08/2023 09:19
30/08/2023, 09:46
Mov. [66] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/08/2023, 12:45
Mov. [65] - Reativação | Certfico, diante as prerrogativas que, compulsando os autos, verificou-se que nao houve a reativacao do processo quando retornou do Juizo de 2 Grau, sendo portanto reativado neste momento.
02/05/2023, 15:03
Mov. [64] - Concluso para Decisão Interlocutória
31/10/2019, 13:55
Mov. [63] - Petição juntada ao processo
05/08/2019, 16:07
Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01450121-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/08/2019 17:09
02/08/2019, 17:39
Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0283/2019 Data da Disponibilizacao: 12/07/2019 Data da Publicacao: 15/07/2019 Numero do Diario: 2180 Pagina: 274
15/07/2019, 15:23
Mov. [60] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/07/2019, 11:55
Mov. [59] - Mero expediente | Considerando o retorno dos autos, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeiram o que entendem por direito.
28/06/2019, 15:04
Mov. [58] - Concluso para Despacho
26/06/2019, 11:02
Mov. [57] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
29/05/2019, 08:42
Mov. [56] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/05/2019, 08:42
Mov. [55] - Recurso Eletrônico
05/09/2016, 14:53
Mov. [54] - Certidão emitida
05/09/2016, 14:50
Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10309655-3 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 08/07/2016 10:00
08/07/2016, 12:59
Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0081/2016 Data da Publicacao: 20/06/2016 Data da Disponibilizacao: 17/06/2016 Numero do Diario: 1462 Pagina: 202/203
17/06/2016, 17:58
Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/06/2016, 09:19
Mov. [50] - Decisão Proferida | Decisao interlocutoria de pag. 339: RH. Intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 dias, contrarrazoar. Empos, subam os autos ao egregio Sodalicio Estadual Expediente.
14/06/2016, 16:11
Mov. [49] - Petição juntada ao processo
13/05/2016, 14:35
Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10204268-9 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 11/05/2016 15:25
12/05/2016, 07:57
Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0044/2016 Data da Publicacao: 19/04/2016 Data da Disponibilizacao: 18/04/2016 Numero do Diario: 1420 Pagina: 110/115
18/04/2016, 17:59
Mov. [46] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/04/2016, 13:54
Mov. [45] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/04/2016, 18:29
Mov. [44] - Concluso para Sentença
15/10/2015, 18:00
Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10423122-4 Tipo da Peticao: Chamamento ao Processo Data: 14/10/2015 18:13
14/10/2015, 20:33
Mov. [42] - Concluso para Sentença
28/09/2015, 10:54
Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10365613-2 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 08/09/2015 23:07
08/09/2015, 23:16
Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10360812-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/09/2015 08:46
04/09/2015, 14:15
Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10355832-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/09/2015 18:52
02/09/2015, 03:49
Mov. [38] - Documento
28/08/2015, 11:29
Mov. [37] - Documento
27/08/2015, 16:19
Mov. [36] - Documento
27/08/2015, 16:19
Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10324081-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/08/2015 15:36
14/08/2015, 15:54
Mov. [34] - Encerrar documento - restrição
17/07/2015, 08:33
Mov. [33] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido) | Juntada de AR : AR390778085TZ Situacao : Mudou-se Modelo : CV - Carta de Intimacao da Parte para Audiencia Destinatario : TOMMY CONSULTORIA EMPRESARIAL E ODONTOLOGICA LTDA
16/07/2015, 17:33
Mov. [32] - Aviso de Recebimento (AR)
16/07/2015, 17:26
Mov. [31] - Certidão emitida
16/07/2015, 17:25
Mov. [30] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR390778151TZ Situacao : Cumprido Modelo : CV - Carta de Intimacao da Parte para Audiencia Destinatario : Daniel de Sa Cavalcante
10/07/2015, 12:59
Mov. [29] - Aviso de Recebimento (AR)
10/07/2015, 12:29
Mov. [28] - Certidão emitida
10/07/2015, 12:29
Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0089/2015 Data da Disponibilizacao: 02/07/2015 Data da Publicacao: 03/07/2015 Numero do Diario: 1237 Pagina: 143
03/07/2015, 14:01
Mov. [26] - Expedição de Carta
02/07/2015, 17:34
Mov. [25] - Expedição de Carta
02/07/2015, 17:31
Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/07/2015, 11:13
Mov. [23] - Audiência Designada | Instrucao Data: 27/08/2015 Hora 15:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
03/06/2015, 16:36
Mov. [22] - Mero expediente | Designo audiencia probatoria para o dia 27 de agosto de 2015, as 15h00, para oitiva de testemunhas da parte autora.
27/04/2015, 15:11
Mov. [21] - Decurso de Prazo
25/02/2015, 13:56
Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10029093-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/01/2015 17:21
29/01/2015, 17:38
Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0006/2015 Data da Disponibilizacao: 22/01/2015 Data da Publicacao: 23/01/2015 Numero do Diario: 1132 Pagina: 71/77
22/01/2015, 16:55
Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/01/2015, 13:53
Mov. [17] - Mero expediente | Decisao de fl. 114: R.H. Intimem-se as partes para dizer se nutrem interesse em conciliar ou produzir outras provas alem das documentais. (Prazo: 05 dias) Expedientes necessarios.
19/01/2015, 16:21
Mov. [16] - Conclusão
04/09/2014, 14:57
Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71448085-5 Tipo da Peticao: Replica Data: 17/07/2014 17:58
17/07/2014, 18:07
Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71448077-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 17/07/2014 17:57
17/07/2014, 18:06
Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0074/2014 Data da Disponibilizacao: 01/07/2014 Data da Publicacao: 02/07/2014 Numero do Diario: 993 Pagina: 86/93
02/07/2014, 11:33
Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/06/2014, 11:57
Mov. [11] - Mero expediente | Decisao de fl. 102: R.H. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre a contestacao e reconvencao. Expediente.
23/06/2014, 12:02
Mov. [10] - Conclusão
24/01/2014, 12:00
Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.13.70810428-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 14/11/2013 15:34
14/11/2013, 12:00
Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.13.70809476-0 Tipo da Peticao: Reconvencao Data: 13/11/2013 23:12
13/11/2013, 12:00
Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.13.70809474-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 13/11/2013 23:10
13/11/2013, 12:00
Mov. [5] - Certidão emitida
30/10/2013, 12:00
Mov. [6] - Documento
30/10/2013, 12:00
Mov. [4] - Expedição de Mandado
01/10/2013, 12:00
Mov. [3] - Mero expediente | Reservo-me a apreciar o pleito liminar em momento oportuno. Cite-se, via AR.