Procedimento Comum Cível 0055094-30.2020.8.06.0117 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServidãoCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2020

Valor da Causa

R$ 220.464,17

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú

Partes do Processo

ENEL

CNPJ

Autor

ENEL - CIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL - CIA EERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO CLETO GOMES

OAB/CE 5864·CPF·Representa: Autor

HANDSON LEVI COELHO BEZERRA

OAB/CE 37468·CPF·Representa: Réu

DEBORA DE BORBA PONTES MEMORIA

OAB/CE 14801·CPF·Representa: Réu

MARCELO MEMORIA DE ARAUJO

OAB/CE 14407·CPF·Representa: Réu

JOAO REGIS PONTES REGO

OAB/CE 6105·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

ENEL

CNPJ

Autor

ENEL - CIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL - CIA EERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

COELCE COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

ENEL

Terceiro

ENEL - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COELCE (ENEL)

Terceiro

ENEL/COELCE

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO DO CEARA

Terceiro

COELCE

Terceiro

ENEL - DISTRIBUICAO DE ENERGIA

Terceiro

ABEL ALVES ROCHINHA

Terceiro

ENEL COMPAHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA- COELCE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE

Terceiro

COELCE - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL-COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COELC E

Terceiro

COELCE/ENEL

Terceiro

COMPANHIA DE ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL

ALCUNHA

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

ALCUNHA

ENEL CEARA

ALCUNHA

FRANCISCA ROMANA PRATA

CPF

Reu

VPI - VITORIA PUBLICIDADE E INVESTIMENTOS LTDA.

CNPJ

Reu

JOSE DARLAN DE ALMEIDA CARNEIRO

CPF

Reu

FRANCISCO CARLOS ALVES COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

ANTONIO CLETO GOMES

OAB/CE 5864·CPF·Representa: Autor

HANDSON LEVI COELHO BEZERRA

OAB/CE 37468·CPF·Representa: Réu

DEBORA DE BORBA PONTES MEMORIA

OAB/CE 14801·CPF·Representa: Réu

MARCELO MEMORIA DE ARAUJO

OAB/CE 14407·CPF·Representa: Réu

JOAO REGIS PONTES REGO

OAB/CE 6105·CPF·Representa: Réu

LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR

OAB/CE 15610·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 11/05/2026. Documento: 202626858

11/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 Documento: 202626858

08/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202626858

07/05/2026, 16:30

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 16:16

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 08:25

Publicado Intimação em 28/04/2026. Documento: 201203447

28/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 Documento: 201203447

27/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201203447

24/04/2026, 17:00

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 16:45

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

01/03/2026, 05:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/12/2025, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 18:58

Conclusos para despacho

25/08/2025, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 10:01

Publicado Intimação em 20/08/2025. Documento: 165365592

20/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(145)

Publicado Intimação em 11/05/2026. Documento: 202626858

11/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 Documento: 202626858

08/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202626858

07/05/2026, 16:30

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 16:16

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 16:16

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 16:45

07/05/2026, 08:25

Publicado Intimação em 28/04/2026. Documento: 201203447

28/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 Documento: 201203447

27/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201203447

24/04/2026, 17:00

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 16:45

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

01/03/2026, 05:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/12/2025, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 18:58

Conclusos para despacho

25/08/2025, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 10:01

Publicado Intimação em 20/08/2025. Documento: 165365592

20/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025 Documento: 165365592

19/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165365592

18/08/2025, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 11:31

Conclusos para despacho

30/04/2025, 20:11

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 03:59

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 03:59

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 141156216

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Acolho o pedido autoral de fl. 411. Dê-se buscas pelo endereço do promovido José Darlan de Almeida Carneiro, CPF 000.484.103-49, junto aos sistemas SIEL, SISBAJUD e INFOJUD. Exp. Nec.. Maracanau/CE, 03 de outubro de 2024. Andrea Pimenta Freitas Pinto Juiza de Direito

24/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025 Documento: 141156216

24/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 141156216

21/03/2025, 21:30

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 21:02

Juntada de resposta

21/03/2025, 21:00

Juntada de outros documentos

18/02/2025, 22:33

Juntada de resposta

18/02/2025, 22:33

Mov. [116] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

10/02/2025, 09:45

Mov. [115] - Mero expediente | Acolho o pedido autoral de fl. 411. De-se buscas pelo endereco do promovido Jose Darlan de Almeida Carneiro, CPF 000.484.103-49, junto aos sistemas SIEL, SISBAJUD e INFOJUD. Exp. Nec..

03/10/2024, 14:11

Mov. [114] - Concluso para Despacho

02/10/2024, 21:00

Mov. [113] - Petição | N Protocolo: WMAR.24.01834070-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/09/2024 09:54

26/09/2024, 10:04

Mov. [112] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0325/2024 Data da Publicacao: 12/09/2024 Numero do Diario: 3389

11/09/2024, 20:49

Mov. [111] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0325/2024 Teor do ato: "Intime-se a parte promovente para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre o retorno da carta precatoria de fls. 400/406. Exp. Nec.." Advogados(s): Antonio Cleto Gomes (OAB 5864/CE)

10/09/2024, 12:24

Mov. [110] - Expedição de Ato Ordinatório | "Intime-se a parte promovente para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre o retorno da carta precatoria de fls. 400/406. Exp. Nec.."

10/09/2024, 11:26

Mov. [109] - Certidão emitida

10/09/2024, 11:26

Mov. [108] - Carta Precatória/Rogatória

10/09/2024, 11:23

Mov. [107] - Expedição de Ato Ordinatório | Visto em Inspecao Anual. Feito em ordem. Aguarde-se a devolucao da carta precatoria. Exp. Nec.

06/08/2024, 16:07

Mov. [106] - Certidão emitida

10/06/2024, 10:37

Mov. [105] - Documento

10/06/2024, 10:21

Mov. [104] - Expedição de Carta Precatória

24/04/2024, 11:17

Mov. [103] - Certidão emitida

23/04/2024, 17:08

Mov. [102] - Petição juntada ao processo

23/04/2024, 15:06

Mov. [101] - Petição | N Protocolo: WMAR.24.01812335-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/04/2024 18:19

19/04/2024, 18:49

Mov. [100] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 19/04/2024 atraves da guia n 117.1031210-21 no valor de 229,12

19/04/2024, 18:06

Mov. [99] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 117.1031210-21 - Custas Intermediarias

19/04/2024, 10:15

Mov. [98] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0108/2024 Data da Publicacao: 05/04/2024 Numero do Diario: 3278

05/04/2024, 02:27

Mov. [97] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/04/2024, 02:46

Mov. [96] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/04/2024, 13:04

Mov. [95] - Concluso para Despacho

13/03/2024, 14:30

Mov. [94] - Petição | N Protocolo: WMAR.24.01807581-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/03/2024 15:37

11/03/2024, 15:54

Mov. [93] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0061/2024 Data da Publicacao: 26/02/2024 Numero do Diario: 3253

23/02/2024, 20:54

Mov. [92] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/02/2024, 12:28

Mov. [91] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/02/2024, 15:18

Mov. [90] - Concluso para Despacho

25/10/2023, 12:38

Mov. [89] - Certidão emitida

18/09/2023, 22:21

Mov. [88] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/08/2023, 12:14

Mov. [87] - Petição | N Protocolo: WMAR.23.01821258-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/07/2023 16:01

06/07/2023, 16:28

Mov. [86] - Concluso para Despacho

30/06/2023, 15:49

Mov. [85] - Encerrar análise

30/06/2023, 15:49

Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WMAR.23.01819922-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/06/2023 17:01

27/06/2023, 17:06

Mov. [83] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0203/2023 Data da Publicacao: 22/06/2023 Numero do Diario: 3100

21/06/2023, 22:48

Mov. [82] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0202/2023 Data da Publicacao: 21/06/2023 Numero do Diario: 3099

20/06/2023, 22:14

Mov. [81] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0203/2023 Teor do ato: Sobre peticao e documentos de fls. 341/354, ouca-se a parte autora e os subscritores da peticao de fls. 236/241. Intimem-se. Exp. Nec.. Francisco Carlos Alves Costa

20/06/2023, 02:59

Mov. [80] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0202/2023 Teor do ato: Sobre peticao e documentos de fls. 341/354, ouca-se a parte autora e os subscritores da peticao de fls. 236/241. Intimem-se. Exp. Nec.. Advogados(s): Antonio Cleto Gomes (OAB 5864/CE), Joao Regis Pontes Rego (OAB 6105/CE)

19/06/2023, 12:44

Mov. [79] - Mero expediente | Sobre peticao e documentos de fls. 341/354, ouca-se a parte autora e os subscritores da peticao de fls. 236/241. Intimem-se. Exp. Nec..

07/06/2023, 11:39

Mov. [78] - Certidão emitida

12/04/2023, 17:28

Mov. [77] - Aviso de Recebimento (AR)

12/04/2023, 17:24

Mov. [76] - Concluso para Despacho

13/03/2023, 16:43

Mov. [75] - Certidão emitida

10/03/2023, 22:53

Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WMAR.23.01806755-0 Tipo da Peticao: Chamamento ao Processo Data: 09/03/2023 10:37

09/03/2023, 11:13

Mov. [73] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0061/2023 Data da Publicacao: 01/03/2023 Numero do Diario: 3025

28/02/2023, 23:47

Mov. [72] - Expedição de Carta

27/02/2023, 17:28

Mov. [71] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/02/2023, 12:58

Mov. [70] - Certidão emitida

27/02/2023, 11:28

Mov. [69] - Certidão emitida

27/02/2023, 11:27

Mov. [68] - Certidão emitida

27/02/2023, 11:12

Mov. [67] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/01/2023, 11:42

Mov. [66] - Encerrar análise

23/11/2022, 15:04

Mov. [65] - Concluso para Despacho

03/11/2022, 16:12

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WMAR.22.01834352-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/10/2022 15:41

28/10/2022, 15:53

Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0616/2022 Data da Publicacao: 21/10/2022 Numero do Diario: 2952

20/10/2022, 22:30

Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2022, 07:32

Mov. [61] - Certidão emitida

18/10/2022, 21:57

Mov. [60] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2022, 15:02

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WMAR.22.01820626-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/07/2022 11:46

06/07/2022, 11:51

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WMAR.22.01814327-1 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 11/05/2022 10:52

11/05/2022, 11:14

Mov. [57] - Documento

18/04/2022, 14:52

Mov. [56] - Documento

18/04/2022, 14:48

Mov. [55] - Certidão emitida

29/03/2022, 10:11

Mov. [54] - Documento

29/03/2022, 10:09

Mov. [53] - Expedição de Alvará

28/03/2022, 17:09

Mov. [52] - Certidão emitida

24/03/2022, 16:08

Mov. [51] - Petição juntada ao processo

07/03/2022, 10:23

Mov. [50] - Certidão emitida

07/03/2022, 10:23

Mov. [49] - Ofício

07/03/2022, 10:21

Mov. [48] - Concluso para Despacho

23/02/2022, 16:57

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WMAR.22.01804515-6 Tipo da Peticao: Replica Data: 18/02/2022 17:12

18/02/2022, 17:40

Mov. [46] - Certidão emitida

10/02/2022, 16:14

Mov. [45] - Aviso de Recebimento (AR)

10/02/2022, 16:14

Mov. [44] - Certidão emitida

10/02/2022, 16:14

Mov. [43] - Aviso de Recebimento (AR)

10/02/2022, 16:14

Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0034/2022 Data da Publicacao: 28/01/2022 Numero do Diario: 2772

27/01/2022, 21:37

Mov. [41] - Certidão emitida

27/01/2022, 15:22

Mov. [40] - Documento

26/01/2022, 14:12

Mov. [39] - Expedição de Carta

26/01/2022, 14:12

Mov. [38] - Expedição de Carta

26/01/2022, 14:12

Mov. [37] - Certidão emitida

26/01/2022, 10:12

Mov. [36] - Certidão emitida

26/01/2022, 09:53

Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/01/2022, 16:48

Mov. [34] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/12/2021, 14:25

Mov. [33] - Certidão emitida

17/08/2021, 12:06

Mov. [32] - Ofício

17/08/2021, 12:03

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WMAR.21.00321171-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/08/2021 17:38

10/08/2021, 18:13

Mov. [30] - Concluso para Despacho

06/08/2021, 18:10

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WMAR.21.00320540-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 05/08/2021 16:26

05/08/2021, 16:33

Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0226/2021 Data da Publicacao: 03/08/2021 Numero do Diario: 2665

03/08/2021, 02:32

Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/07/2021, 02:00

Mov. [26] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2021, 15:16

Mov. [25] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/07/2021, 20:13

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WMAR.21.00316437-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/06/2021 18:11

24/06/2021, 18:13

Mov. [23] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 24/06/2021 atraves da guia n 117.1013076-40 no valor de 189,66

24/06/2021, 16:03

Mov. [22] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 117.1013076-40 - Custas Intermediarias

24/06/2021, 00:46

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WMAR.21.00315543-0 Tipo da Peticao: Aditamento Data: 16/06/2021 13:05

16/06/2021, 13:33

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0181/2021 Data da Publicacao: 10/06/2021 Numero do Diario: 2627

10/06/2021, 03:14

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/06/2021, 02:13

Mov. [18] - Concluso para Despacho

07/05/2021, 11:10

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WMAR.21.00312000-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/05/2021 19:15

06/05/2021, 19:25

Mov. [16] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/04/2021, 17:03

Mov. [15] - Concluso para Sentença

09/04/2021, 19:05

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WMAR.21.00309475-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/04/2021 10:39

08/04/2021, 11:15

Mov. [13] - Conclusão

06/04/2021, 19:52

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WMAR.21.00309230-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/04/2021 10:37

06/04/2021, 10:40

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0089/2021 Data da Publicacao: 16/03/2021 Numero do Diario: 2571

15/03/2021, 22:48

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/03/2021, 02:11

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2021, 13:05

Mov. [8] - Conclusão

09/02/2021, 16:43

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WMAR.21.00303360-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/02/2021 16:20

08/02/2021, 16:31

Mov. [6] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 09/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 18/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

22/12/2020, 23:44

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0519/2020 Data da Publicacao: 17/12/2020 Numero do Diario: 2521

17/12/2020, 03:29

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/12/2020, 02:48

Mov. [3] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, individualizando a area objeto da presente acao, bem como efetue o deposito previo do valor da avaliacao do imovel, sob pena de indeferimento da inicial. Exp. Necessarios.

10/12/2020, 11:35

Mov. [2] - Conclusão

23/11/2020, 18:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

23/11/2020, 18:00

Despacho

•03/12/2025, 18:58

Despacho

•18/07/2025, 11:31

Despacho de Mero Expediente

•03/10/2024, 14:11

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 16:07

Despacho de Mero Expediente

•02/04/2024, 13:04

Despacho de Mero Expediente

•06/02/2024, 15:18

Despacho de Mero Expediente

•17/08/2023, 12:14

Despacho de Mero Expediente

•07/06/2023, 11:39

Interlocutória

•13/01/2023, 11:42

Interlocutória

•09/09/2022, 15:02

Interlocutória

•17/12/2021, 14:25

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 15:16

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 16:16

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 16:45

Despacho

•03/12/2025, 18:58

Despacho

•18/07/2025, 11:31

Despacho de Mero Expediente

•03/10/2024, 14:11

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 16:07

Despacho de Mero Expediente

•02/04/2024, 13:04

Despacho de Mero Expediente

•06/02/2024, 15:18

Despacho de Mero Expediente

•17/08/2023, 12:14

Despacho de Mero Expediente

•07/06/2023, 11:39

Interlocutória

•13/01/2023, 11:42

Interlocutória

•09/09/2022, 15:02

Interlocutória

•17/12/2021, 14:25

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 15:16

Interlocutória

•15/07/2021, 20:13

Interlocutória

•19/04/2021, 17:03

Despacho de Mero Expediente

•09/03/2021, 13:05

Despacho de Mero Expediente

•10/12/2020, 11:35