Execução Fiscal 0050181-93.2013.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2013

Valor da Causa

R$ 723,64

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOBRAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SOBRAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SOBRAL

Terceiro

LEILA MARINHO DE ANDRADE FERREIRA GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 13:29

Conclusos para despacho

18/05/2024, 12:52

Juntada de Petição de pedido (outros)

06/07/2023, 19:21

Publicado Despacho em 15/06/2023.

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOBRAL Parte Executada: EXECUTADO: LEILA MARINHO DE ANDRADE FERREIRA GOMES DESPACHO R. H. Inicialmente, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0050181-93.2013.8.06.0167 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte INDEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXECUTADA DE ID: 39812297, DE DESCONSIDERAÇÃO DAS COBRANÇAS J

14/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2023, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 14:06

Conclusos para despacho

12/06/2023, 13:32

Mov. [92] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/11/2022, 21:31

Mov. [91] - Concluso para Despacho

15/07/2022, 10:26

Mov. [88] - Processo recebido de outro Foro

08/06/2022, 13:19

Mov. [89] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: PORTARIA N° 847/2022 - TJCE

08/06/2022, 13:19

Mov. [90] - Redistribuição de processo - saída

08/06/2022, 13:19

Todas as movimentações(102)

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 13:29

Conclusos para despacho

18/05/2024, 12:52

Juntada de Petição de pedido (outros)

06/07/2023, 19:21

Publicado Despacho em 15/06/2023.

15/06/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO

•20/05/2024, 13:29

DESPACHO

•13/06/2023, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOBRAL Parte Executada: EXECUTADO: LEILA MARINHO DE ANDRADE FERREIRA GOMES DESPACHO R. H. Inicialmente, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0050181-93.2013.8.06.0167 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte INDEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXECUTADA DE ID: 39812297, DE DESCONSIDERAÇÃO DAS COBRANÇAS J

14/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2023, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 14:06

Conclusos para despacho

12/06/2023, 13:32

Mov. [92] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/11/2022, 21:31

Mov. [91] - Concluso para Despacho

15/07/2022, 10:26

Mov. [88] - Processo recebido de outro Foro

08/06/2022, 13:19

Mov. [89] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: PORTARIA N° 847/2022 - TJCE

08/06/2022, 13:19

Mov. [90] - Redistribuição de processo - saída

08/06/2022, 13:19

Mov. [87] - Remessa a outro Foro: Resolução do Pleno do TJCE n°05, de 17 de março de 2022. Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

07/06/2022, 12:35

Mov. [86] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/06/2022, 17:09

Mov. [85] - Concluso para Despacho

16/05/2022, 09:30

Mov. [84] - Petição juntada ao processo

16/05/2022, 09:30

Mov. [83] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.22.01815011-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/05/2022 09:34

13/05/2022, 09:38

Mov. [82] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0139/2022 Data da Publicação: 22/04/2022 Número do Diário: 2827

21/04/2022, 00:15

Mov. [81] - Certidão emitida: Certidão de Publicação de Relação no DJe. (Disponibilizado em 20/04/2022, Caderno 2: Judiciário, Edição 2827, págs. 1278/1283)

20/04/2022, 20:17

Mov. [80] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/04/2022, 02:30

Mov. [79] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que nesta data configurei o expediente de intimação pelo diário para ser encaminhado automaticamente pelo sistema. O referido é verdade. Dou fé.

18/04/2022, 14:54

Mov. [78] - Mero expediente: Vistos, etc. Intime-se a parte executada para efetuar e comprovar o pagamento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 7º, § 2º da Lei Estadual n. 12.381/94, sob pena de inscrição do valor na Dívida Ativa do Estado. Expedientes necessários.

08/04/2022, 13:10

Mov. [77] - Concluso para Despacho

08/04/2022, 10:31

Mov. [76] - Trânsito em julgado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/04/2022, 10:30

Mov. [75] - Documento

07/04/2022, 11:04

Mov. [74] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que consultei junto ao Sistema SISBAJUD o detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores, havendo constatado a existência de resposta positiva, conforme extrato em anexo. O referido é verdade. Dou fé.

07/04/2022, 10:51

Mov. [73] - Certidão emitida

14/02/2022, 07:39

Mov. [72] - Certidão emitida: Certidão de Publicação de Relação no DJe. (Disponibilizado em 04/02/2022, Caderno 2: Judiciário, Edição 2778, págs. 1033/1036)

05/02/2022, 15:58

Mov. [71] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0039/2022 Data da Publicação: 07/02/2022 Número do Diário: 2778

05/02/2022, 00:26

Mov. [70] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/02/2022, 02:18

Mov. [69] - Certidão emitida

02/02/2022, 15:13

Mov. [68] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que, nesta data, configurei o ato de intimação do(s) advogado(s) no sistema, a ser publicado no DJe.

02/02/2022, 15:12

Mov. [67] - Certidão emitida: CERTIFICO que a sentença de págs. 89 foi registrada junto ao Sistema SAJPG

02/02/2022, 15:12

Mov. [66] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença de fls. 89 se tornou pública nos autos em 02/02/2022.

02/02/2022, 15:12

Mov. [65] - Informação

02/02/2022, 15:10

Mov. [64] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/02/2022, 09:06

Mov. [63] - Concluso para Sentença

16/01/2022, 16:36

Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.21.00334556-5 Tipo da Petição: Pedido de Desistência/Extinção Data: 21/12/2021 15:16

21/12/2021, 15:29

Mov. [61] - Concluso para Despacho

21/10/2021, 15:41

Mov. [60] - Petição juntada ao processo

21/10/2021, 15:41

Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.21.00328132-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/10/2021 14:38

20/10/2021, 14:55

Mov. [58] - Certidão emitida

13/09/2021, 05:42

Mov. [57] - Certidão emitida

02/09/2021, 12:01

Mov. [56] - Certidão emitida: CERTIFICO que, na data infra, faço vista dos presentes autos à Procuradoria da Fazenda exequente. O referido é verdade. Dou fé.

16/08/2021, 16:14

Mov. [55] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se o exequente para manifestar-se sobre o pedido de desbloqueio formulado às págs. 72/73, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes urgentes.

28/07/2021, 08:57

Mov. [54] - Conclusão

27/07/2021, 15:32

Mov. [53] - Concluso para Despacho

27/07/2021, 15:31

Mov. [52] - Petição juntada ao processo

27/07/2021, 15:31

Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.21.00318971-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/07/2021 11:43

27/07/2021, 13:14

Mov. [50] - Certidão emitida: Certidão de Publicação de Relação no DJe. (Disponibilizado em 22/07/2021, Caderno 2: Judiciário, Edição 2658, págs. 797/799).

22/07/2021, 22:58

Mov. [49] - Certidão emitida: Certidão de Remessa de Relação do DJe.

22/07/2021, 22:56

Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0247/2021 Data da Publicação: 23/07/2021 Número do Diário: 2658

22/07/2021, 22:12

Mov. [47] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0247/2021 Teor do ato: Recebidos hoje. Intime-se a parte executada para manifestar-se sobre o bloqueio de págs. 65/67, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º do CPC. Expedientes necessários. Advogados(s): Rafael Pereira Ponte (OAB 21510/CE)

21/07/2021, 12:02

Mov. [46] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que, nesta data, configurei o ato de intimação do(s) advogado(s) no sistema, a ser publicado no DJe.

21/07/2021, 10:54

Mov. [45] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se a parte executada para manifestar-se sobre o bloqueio de págs. 65/67, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º do CPC. Expedientes necessários.

10/05/2021, 15:49

Mov. [44] - Concluso para Despacho

07/05/2021, 16:40

Mov. [43] - Documento

07/05/2021, 16:39

Mov. [42] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que consultei junto ao Sistema SISBAJUD o detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores, havendo constatado a existência de resposta positiva, conforme extrato em anexo. O referido é verdade. Dou fé.

07/05/2021, 16:37

Mov. [41] - Documento

04/05/2021, 11:09

Mov. [40] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/05/2021, 11:07

Mov. [39] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/01/2021, 09:04

Mov. [38] - Certidão emitida

11/10/2020, 12:16

Mov. [37] - Concluso para Despacho

09/10/2020, 10:29

Mov. [36] - Petição juntada ao processo

09/10/2020, 10:29

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.20.00320239-9 Tipo da Petição: Petição de Penhora Data: 08/10/2020 08:03

08/10/2020, 09:00

Mov. [34] - Certidão emitida

30/09/2020, 16:19

Mov. [33] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que na presente data, abri vista dos autos à Procuradoria do Município de Sobral. O referido é verdade. Dou fé.

15/08/2020, 21:08

Mov. [32] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/12/2019, 12:15

Mov. [31] - Concluso para Despacho

30/08/2019, 10:04

Mov. [30] - Certidão emitida: Aos 30 de agosto de 2019, faço estes conclusos ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral/CE, o Exmo. Dr. Aldenor Sombra de Oliveira.

30/08/2019, 10:03

Mov. [29] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.

01/04/2019, 13:43

Mov. [28] - Conclusão

12/12/2018, 13:47

Mov. [27] - Certidão emitida: Certidão de Publicação de Relação

05/03/2018, 16:09

Mov. [26] - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico: Relação :0017/2018 Data da Disponibilização: 02/03/2018 Data da Publicação: 05/03/2018 Número do Diário: Edição1856 Página: 791/792

05/03/2018, 13:15

Mov. [25] - Certidão emitida: Certidão de remessa de relação.

01/03/2018, 12:11

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0017/2018 Teor do ato: ATO ORDINÁROTIO - Em suma: Fica a parte executada, por meio de seu advogado, devidamente intimada do despacho de fls. 36, para, querendo, juntar os comprovantes de pagamento dos tributos aqui executados.. Advogados(s): Rafael Pereira Ponte (OAB 21510/CE)

01/03/2018, 11:42

Mov. [23] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: ATO ORDINÁROTIO - Em suma: Fica a parte executada, por meio de seu advogado, devidamente intimada do despacho de fls. 36, para, querendo, juntar os comprovantes de pagamento dos tributos aqui executados..

01/03/2018, 11:34

Mov. [22] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGM PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

16/07/2015, 15:27

Mov. [21] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO NOME DO DESTINATÁRIO: PROCURADORIA DO MUNICIPIO FUNCIONARIO: ABNER TELLES NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 15/07/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 15/07/2015 - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

15/07/2015, 16:43

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

29/06/2015, 13:06

Mov. [19] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

29/06/2015, 09:17

Mov. [17] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

29/06/2015, 09:03

Mov. [18] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGM PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

29/06/2015, 09:03

Mov. [16] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL ( COMARCA DE SOBRAL ) - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

29/06/2015, 09:02

Mov. [15] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO NOME DO DESTINATÁRIO: PGM FUNCIONARIO: Suhiane NO. DAS FOLHAS: 0 DATA INICIAL DO PRAZO: 24/06/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 24/07/2015 - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

23/06/2015, 15:20

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

18/06/2015, 10:45

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

10/06/2015, 09:19

Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

09/06/2015, 12:38

Mov. [11] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PEDIDO DE JUNTADA - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

22/01/2015, 11:37

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

08/01/2015, 11:41

Mov. [9] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL ( COMARCA DE SOBRAL ) - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

03/12/2014, 16:48

Mov. [8] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: Aditamento - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

04/11/2014, 12:59

Mov. [7] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL ( COMARCA DE SOBRAL ) - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

28/10/2014, 10:58

Mov. [6] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

13/01/2014, 15:03

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

23/12/2013, 09:57

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

16/12/2013, 15:41

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

16/12/2013, 15:26

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

16/12/2013, 15:26

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

16/12/2013, 12:50

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/04/2022, 13:10

SENTENÇA (OUTRAS)

•02/02/2022, 09:06

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•28/07/2021, 08:57

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/05/2021, 15:49

DOCUMENTOS DIVERSOS

•20/01/2021, 09:04

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/12/2019, 12:15

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/12/2018, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2018, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2018, 13:47

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/12/2018, 13:47

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/12/2018, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2018, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2018, 13:47

Todos os documentos(16)

DESPACHO

•20/05/2024, 13:29

DESPACHO

•13/06/2023, 14:06

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/04/2022, 13:10

SENTENÇA (OUTRAS)

•02/02/2022, 09:06

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•28/07/2021, 08:57

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/05/2021, 15:49

DOCUMENTOS DIVERSOS

•20/01/2021, 09:04

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/12/2019, 12:15

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/12/2018, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2018, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2018, 13:47

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/12/2018, 13:47

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

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ATO ORDINATÓRIO

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ATO ORDINATÓRIO

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ATO ORDINATÓRIO

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