Execução de Título Extrajudicial 0485590-35.2000.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2000

Valor da Causa

R$ 48.257,58

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções de Título Extrajudicial

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · José Ricardo Vidal Patrocínio

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

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BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(29)

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1533

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 3468

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4438

Terceiro

TIANGUA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BB

Terceiro

FARIAS BRITO

Terceiro

SOBRAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3881-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1041-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4293

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA 4272-2

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4985-9

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 5101-2 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0334

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CRATO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A AG. 0241-0

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3140

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

COMERCIAL AGASSIS LTDA

Reu

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 186813632

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026 Documento: 186813632

09/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186813632

08/01/2026, 15:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/12/2025, 10:23

Conclusos para despacho

08/09/2025, 13:16

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 04:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 11:48

Publicado Intimação da Sentença em 13/08/2025. Documento: 167676680

13/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025 Documento: 167676680

12/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167676680

11/08/2025, 13:34

Declarada decadência ou prescrição

05/08/2025, 16:23

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 02:56

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 02:48

Conclusos para despacho

16/04/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 10:12

Todas as movimentações(252)

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 186813632

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026 Documento: 186813632

09/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186813632

08/01/2026, 15:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/12/2025, 10:23

Conclusos para despacho

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/03/2026, 16:06

Decisão

•18/02/2026, 18:02

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legal

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08/09/2025, 13:16

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 04:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 11:48

Publicado Intimação da Sentença em 13/08/2025. Documento: 167676680

13/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025 Documento: 167676680

12/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167676680

11/08/2025, 13:34

Declarada decadência ou prescrição

05/08/2025, 16:23

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 02:56

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 02:48

Conclusos para despacho

16/04/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 10:12

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 138964141

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. Polo Passivo EXECUTADO: COMERCIAL AGASSIS LTDA DESPACHO Rec. Hoje. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudicial e-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Processo nº 0485590-35.2000.8.06.0001 Apenso n° [] Classe EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto [Alienação Fiduciária] Polo Ativo Trata-se de uma ação de execução convertida de uma busca e apreensão. Está amparada em uma Cédula de Crédito Comercial, cujo vencimento ocorreu em março de 1998. O pedido de conversão em execução, porém, ocorreu em julho de 2021. Verifica-se, pois, que no momento do pedido de conversão já havia transcorrido o prazo de prescrição aplicado ao título executado. Isso posto, intime-se o exequente para se manifestar, em 15 (quinze) dias, sobre a ocorrência de prescrição. Expedientes necessários. Fortaleza-CE, data da assinatura eletrônica. Augusto Cezar de Luna Cordeiro Silva Juiz de Direito

25/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 138964141

25/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138964141

24/03/2025, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 16:34

Conclusos para despacho

14/08/2024, 01:00

Mov. [231] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 15:32

Mov. [230] - Concluso para Despacho

23/04/2024, 14:56

Mov. [227] - Processo recebido de outro Foro

23/04/2024, 10:07

Mov. [228] - Redistribuição de processo - saída

23/04/2024, 10:07

Mov. [229] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 2217/23

23/04/2024, 10:07

Mov. [226] - Remessa a outro Foro | Portaria 2217/23 Foro destino: Nucleos de Justica 4.0

22/04/2024, 14:31

Mov. [225] - Certidão emitida | [AUTOMATICO]- 50235 - Certidao Automatica de Remessa a Distribuicao - Portaria 2217-2023-Ex. Titulo

12/04/2024, 11:23

Mov. [224] - Documento | N Protocolo: PROT.13.00599075-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 26/07/2013 13:27

12/04/2024, 10:36

Mov. [223] - Documento | N Protocolo: PROT.13.00592475-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 12/07/2013 16:43

12/04/2024, 10:35

Mov. [222] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

17/01/2024, 14:18

Mov. [221] - Remessa dos autos à Vara de Origem [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/11/2023, 11:46

Mov. [220] - Certidão emitida | [AUTOMATICO]- 50235 - Certidao Automatica de Remessa a Distribuicao - Portaria 2217-2023-Ex. Titulo

06/11/2023, 14:46

Mov. [219] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/11/2023, 15:22

Mov. [218] - Concluso para Despacho

01/11/2023, 13:42

Mov. [217] - Reativação | Ementa/Acordao de pags. 146-152.

05/10/2023, 07:03

Mov. [216] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

03/10/2023, 13:38

Mov. [215] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

03/10/2023, 13:29

Mov. [214] - Mero expediente | Custas pagas, conforme fls. 308. Proceda-se a citacao por edital, de acordo com a Decisao ja deferida as fls. 302. Expedientes necessarios. Fortaleza/CE, 17 de agosto de 2023. Lia Sammia Souza Moreira Juiza de Direito (Nucleo de Produtividade Remota)

29/09/2023, 14:01

Mov. [213] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

11/09/2023, 08:27

Mov. [212] - Conclusão

17/08/2023, 07:44

Mov. [211] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

16/08/2023, 12:36

Mov. [210] - Petição juntada ao processo

16/08/2023, 12:34

Mov. [209] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02243874-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 08/08/2023 09:44

08/08/2023, 09:47

Mov. [208] - Expedição de Edital | CV - Edital de Citacao - NCPC

28/07/2023, 12:17

Mov. [207] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0282/2023 Data da Publicacao: 25/07/2023 Numero do Diario: 3123

24/07/2023, 20:22

Mov. [206] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/07/2023, 11:41

Mov. [205] - Documento Analisado

21/07/2023, 09:53

Mov. [204] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/07/2023, 11:36

Mov. [203] - Concluso para Despacho

13/07/2023, 11:55

Mov. [202] - Petição juntada ao processo

13/07/2023, 09:12

Mov. [201] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

12/07/2023, 14:13

Mov. [200] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02163038-3 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 03/07/2023 16:27

03/07/2023, 16:46

Mov. [199] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 28/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

22/06/2023, 00:06

Mov. [198] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0211/2023 Data da Publicacao: 13/06/2023 Numero do Diario: 3093

12/06/2023, 20:31

Mov. [197] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/06/2023, 11:43

Mov. [196] - Documento Analisado

05/06/2023, 11:09

Mov. [195] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/06/2023, 17:39

Mov. [194] - Concluso para Despacho

01/06/2023, 08:34

Mov. [193] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02089922-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/05/2023 19:19

30/05/2023, 19:40

Mov. [192] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0169/2023 Data da Publicacao: 10/05/2023 Numero do Diario: 3071

09/05/2023, 20:24

Mov. [191] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/05/2023, 01:44

Mov. [190] - Documento Analisado

06/05/2023, 17:00

Mov. [189] - Mero expediente | Vistos,etc. Cadastro do Advogado realizado. Intime-se a parte autora, para requerer o que entender de direito,sob pena de extincao do processo por abandono, na forma do art. 485, inciso III c/c 1 do CPC. Prazo: 15(quinze) dias. Fortaleza (CE), 03 de maio de 2023.

04/05/2023, 08:37

Mov. [188] - Concluso para Despacho

03/05/2023, 12:19

Mov. [187] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

27/02/2023, 16:08

Mov. [186] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02523802-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 23/11/2022 22:13

23/11/2022, 22:28

Mov. [185] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

04/10/2022, 15:50

Mov. [184] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02410947-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/09/2022 20:59

29/09/2022, 21:16

Mov. [183] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0746/2022 Data da Publicacao: 19/09/2022 Numero do Diario: 2929

16/09/2022, 19:47

Mov. [182] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/09/2022, 01:44

Mov. [181] - Documento Analisado

14/09/2022, 15:42

Mov. [180] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2022, 10:02

Mov. [179] - Concluso para Despacho

10/09/2022, 08:31

Mov. [178] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

01/05/2022, 15:57

Mov. [177] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02023724-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/04/2022 10:37

16/04/2022, 11:00

Mov. [176] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0310/2022 Data da Publicacao: 29/03/2022 Numero do Diario: 2812

28/03/2022, 20:33

Mov. [175] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01978551-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/03/2022 21:51

27/03/2022, 22:25

Mov. [174] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0310/2022 Teor do ato: Vistos etc. Custas do meirinho nos autos. Renove-se a intimacao para que o autor informe o endereco atualizado e planilha de debito no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de extincao. Int. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP)

24/03/2022, 01:39

Mov. [173] - Documento Analisado

23/03/2022, 15:35

Mov. [172] - Decisão Interlocutória de Mérito | Vistos etc. Custas do meirinho nos autos. Renove-se a intimacao para que o autor informe o endereco atualizado e planilha de debito no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de extincao. Int.

21/03/2022, 14:57

Mov. [171] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01954357-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 16/03/2022 13:21

16/03/2022, 13:31

Mov. [170] - Conclusão

10/03/2022, 12:23

Mov. [169] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

02/03/2022, 00:17

Mov. [168] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

02/03/2022, 00:16

Mov. [167] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0101/2022 Data da Publicacao: 04/02/2022 Numero do Diario: 2777

03/02/2022, 20:17

Mov. [166] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/02/2022, 09:34

Mov. [165] - Documento Analisado

02/02/2022, 09:10

Mov. [164] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/01/2022, 15:08

Mov. [163] - Concluso para Despacho

29/01/2022, 20:20

Mov. [162] - Concluso para Decisão Interlocutória

18/08/2021, 07:44

Mov. [160] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia

17/08/2021, 09:49

Mov. [161] - Processo Redistribuído por Sorteio | declinio de competencia

17/08/2021, 09:49

Mov. [159] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

16/08/2021, 11:49

Mov. [158] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

13/08/2021, 12:31

Mov. [157] - Certidão emitida

13/08/2021, 12:31

Mov. [156] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0428/2021 Data da Publicacao: 23/07/2021 Numero do Diario: 2658

22/07/2021, 19:50

Mov. [155] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/07/2021, 01:39

Mov. [154] - Documento Analisado

20/07/2021, 17:26

Mov. [153] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/07/2021, 19:56

Mov. [152] - Conclusão

15/07/2021, 13:59

Mov. [151] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02183050-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/07/2021 10:22

15/07/2021, 10:55

Mov. [150] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0375/2021 Data da Publicacao: 17/06/2021 Numero do Diario: 2632

16/06/2021, 19:58

Mov. [149] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/06/2021, 01:45

Mov. [148] - Documento Analisado

14/06/2021, 13:36

Mov. [147] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/06/2021, 10:33

Mov. [146] - Conclusão

09/06/2021, 17:11

Mov. [145] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02104427-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/06/2021 23:42

09/06/2021, 00:11

Mov. [144] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0353/2021 Data da Publicacao: 02/06/2021 Numero do Diario: 2622

01/06/2021, 20:03

Mov. [143] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0353/2021 Teor do ato: R.H., Intime-se o autor o teor da certidao retro. Expedientes necessarios. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP)

31/05/2021, 01:44

Mov. [142] - Documento Analisado

28/05/2021, 13:36

Mov. [141] - Mero expediente | R.H., Intime-se o autor o teor da certidao retro. Expedientes necessarios.

24/05/2021, 13:40

Mov. [140] - Conclusão

21/05/2021, 13:52

Mov. [139] - Certidão emitida

21/05/2021, 13:50

Mov. [138] - Documento

21/05/2021, 13:48

Mov. [137] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0259/2021 Data da Publicacao: 20/04/2021 Numero do Diario: 2592

19/04/2021, 20:00

Mov. [136] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0259/2021 Teor do ato: R.H. Cumpra-se a decisao superior. O feito tera prosseguimento, com a utilizacao de sistemas para localizacao da parte promovida. Expediente necessario. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP)

16/04/2021, 01:39

Mov. [135] - Certidão emitida

15/04/2021, 15:18

Mov. [134] - Documento Analisado

15/04/2021, 14:31

Mov. [133] - Mero expediente | R.H. Cumpra-se a decisao superior. O feito tera prosseguimento, com a utilizacao de sistemas para localizacao da parte promovida. Expediente necessario.

07/04/2021, 22:11

Mov. [132] - Concluso para Despacho

07/04/2021, 22:09

Mov. [131] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

07/04/2021, 13:11

Mov. [130] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 03/02/2021 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Provimento Relator: JOSE RICARDO VIDAL PATROCINIO

07/04/2021, 13:11

Mov. [129] - Recurso Eletrônico

08/07/2020, 16:28

Mov. [128] - Certidão emitida

08/07/2020, 16:25

Mov. [127] - Certidão emitida

28/02/2020, 10:20

Mov. [126] - Expedição de Carta

27/02/2020, 17:07

Mov. [125] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/02/2020, 14:47

Mov. [124] - Petição juntada ao processo

30/01/2020, 10:07

Mov. [123] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01042874-7 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 29/01/2020 17:22

29/01/2020, 17:29

Mov. [122] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0530/2019 Data da Publicacao: 12/12/2019 Numero do Diario: 2285

12/12/2019, 08:04

Mov. [121] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/12/2019, 08:37

Mov. [120] - Ausência de pressupostos processuais [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/11/2019, 14:48

Mov. [119] - Concluso para Sentença

27/11/2019, 17:39

Mov. [118] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0406/2019 Data da Disponibilizacao: 01/11/2019 Data da Publicacao: 04/11/2019 Numero do Diario: 2258 Pagina: 509

11/11/2019, 12:14

Mov. [117] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/10/2019, 12:36

Mov. [116] - Bacenjud [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/09/2019, 09:41

Mov. [115] - Certidão emitida

21/05/2019, 16:21

Mov. [114] - Petição juntada ao processo

08/08/2018, 16:28

Mov. [113] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10423506-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/07/2018 12:01

31/07/2018, 22:25

Mov. [112] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0249/2018 Data da Disponibilizacao: 23/07/2018 Data da Publicacao: 24/07/2018 Numero do Diario: 1951 Pagina: 348

27/07/2018, 13:51

Mov. [111] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0249/2018 Teor do ato: Diante do exposto, declaro-me impedido de continuar a funcionar no presente feito, devendo os autos serem encaminhados ao meu substituto legal. Expedientes necessarios. Advogados(s): Marcos Antonio Sampaio de Macedo (OAB 15096/CE)

20/07/2018, 11:20

Mov. [110] - Decisão Proferida | Diante do exposto, declaro-me impedido de continuar a funcionar no presente feito, devendo os autos serem encaminhados ao meu substituto legal. Expedientes necessarios.

10/07/2018, 10:24

Mov. [109] - Concluso para Decisão Interlocutória

09/07/2018, 17:42

Mov. [108] - Concluso para Despacho

20/06/2018, 18:42

Mov. [107] - Petição juntada ao processo

15/01/2018, 14:12

Mov. [106] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10496109-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/09/2017 14:31

26/09/2017, 13:55

Mov. [105] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0141/2017 Data da Disponibilizacao: 19/09/2017 Data da Publicacao: 20/09/2017 Numero do Diario: 1758 Pagina: 328

20/09/2017, 11:13

Mov. [104] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0141/2017 Teor do ato: R.h.Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidao de fls. 93.Expedientes necessarios. Advogados(s): Marcos Antonio Sampaio de Macedo (OAB 15096/CE)

18/09/2017, 13:58

Mov. [103] - Mero expediente | R.h.Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidao de fls. 93.Expedientes necessarios.

16/08/2017, 09:45

Mov. [102] - Conclusão

16/12/2016, 15:23

Mov. [101] - Documento

16/12/2016, 15:21

Mov. [100] - Encerrar análise

08/09/2016, 13:48

Mov. [99] - Documento

08/09/2016, 13:45

Mov. [98] - Expedição de Carta Precatória

01/09/2016, 10:25

Mov. [97] - Encerrar análise

08/08/2016, 16:58

Mov. [96] - Petição juntada ao processo

08/08/2016, 16:58

Mov. [95] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10284319-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/06/2016 15:10

24/06/2016, 16:20

Mov. [94] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10284264-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/06/2016 14:53

24/06/2016, 16:08

Mov. [93] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0136/2016 Data da Publicacao: 16/06/2016 Data da Disponibilizacao: 15/06/2016 Numero do Diario: 1460 Pagina: 331

16/06/2016, 08:39

Mov. [92] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/06/2016, 11:53

Mov. [91] - Certidão emitida

10/06/2016, 11:40

Mov. [90] - Mero expediente | R.h.A fim de cumprir o despacho de fls. 73, intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, recolher as custas referente a expedicao da Carta Precatoria, como previsto na Lei n 15.834/2015, que devera ser enviada apos a comprovacao do recolhimento.Expedientes necessarios.

07/06/2016, 09:23

Mov. [89] - Concluso para Despacho

06/06/2016, 14:01

Mov. [88] - Certidão emitida

17/05/2016, 13:55

Mov. [87] - Encerrar análise

13/01/2016, 16:00

Mov. [86] - Mero expediente | R.H. Renove-se a citacao do requerido, por carta precatoria, tendo em vista que o endereco apresentado pelo autor se encontra fora da competencia da Coordenadoria de Mandados deste juizo. Expedientes necessarios.

04/11/2015, 14:11

Mov. [85] - Encerrar análise

20/10/2015, 16:09

Mov. [84] - Concluso para Despacho

20/10/2015, 16:03

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10297058-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/07/2015 12:59

30/07/2015, 14:21

Mov. [82] - Conclusão

15/06/2015, 10:03

Mov. [81] - Decurso de Prazo

15/06/2015, 10:02

Mov. [80] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0159/2015 Data da Disponibilizacao: 29/05/2015 Data da Publicacao: 01/06/2015 Numero do Diario: 1214 Pagina: 196

01/06/2015, 10:26

Mov. [79] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0159/2015 Teor do ato: Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua: Intima-se a parte requerente, para no prazo de 05(cinco) dias manifestar-se sobre o AR de fls. 66 Advogados(s): Marcos Antonio Sampaio de Macedo (OAB 15096/CE)

28/05/2015, 11:37

Mov. [78] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua: Intima-se a parte requerente, para no prazo de 05(cinco) dias manifestar-se sobre o AR de fls. 66

13/05/2015, 14:56

Mov. [77] - Certidão emitida

13/05/2015, 14:54

Mov. [76] - Aviso de Recebimento (AR)

13/05/2015, 14:52

Mov. [75] - Mero expediente | R.H. Junte-se o AR referente a citacao determinada as fls.50. Caso o AR nao tenha voltado ainda, renove-se o expediente citatorio por mandado, com as prerrogativas do art.172, 2 do CPC. Expediente necessario.

07/05/2015, 15:49

Mov. [74] - Concluso para Despacho

05/05/2015, 16:32

Mov. [72] - Documento

12/12/2014, 09:57

Mov. [73] - Documento

12/12/2014, 09:57

Mov. [70] - Documento

12/12/2014, 09:57

Mov. [71] - Documento

12/12/2014, 09:57

Mov. [68] - Documento

12/12/2014, 09:57

Mov. [69] - Documento

12/12/2014, 09:57

Mov. [66] - Documento

12/12/2014, 09:57

Mov. [67] - Documento

12/12/2014, 09:57

Mov. [64] - Documento

12/12/2014, 09:57

Mov. [65] - Petição

12/12/2014, 09:57

Mov. [62] - Petição

12/12/2014, 09:57

Mov. [63] - Documento

12/12/2014, 09:57

Mov. [60] - Petição

12/12/2014, 09:57

Mov. [61] - Documento

12/12/2014, 09:57

Mov. [59] - Documento

12/12/2014, 09:57

Mov. [57] - Documento

12/12/2014, 09:57

Mov. [58] - Mandado

12/12/2014, 09:57

Mov. [55] - Documento

12/12/2014, 09:57

Mov. [56] - Documento

12/12/2014, 09:57

Mov. [52] - Petição

12/12/2014, 09:57

Mov. [53] - Documento

12/12/2014, 09:57

Mov. [54] - Documento

12/12/2014, 09:57

Mov. [51] - Documento

12/12/2014, 09:56

Mov. [49] - Documento

12/12/2014, 09:56

Mov. [50] - Documento

12/12/2014, 09:56

Mov. [48] - Documento

12/12/2014, 09:56

Mov. [46] - Documento

12/12/2014, 09:56

Mov. [47] - Documento

12/12/2014, 09:56

Mov. [44] - Documento

12/12/2014, 09:56

Mov. [45] - Mandado

12/12/2014, 09:56

Mov. [42] - Documento

12/12/2014, 09:56

Mov. [43] - Documento

12/12/2014, 09:56

Mov. [40] - Documento

12/12/2014, 09:56

Mov. [41] - Documento

12/12/2014, 09:56

Mov. [39] - Documento

12/12/2014, 09:56

Mov. [37] - Documento

12/12/2014, 09:56

Mov. [38] - Documento

12/12/2014, 09:56

Mov. [35] - Documento

12/12/2014, 09:56

Mov. [36] - Documento

12/12/2014, 09:56

Mov. [34] - Documento

12/12/2014, 09:56

Mov. [33] - Remessa | REMETIDO A DIGITALIZACAO

17/10/2014, 15:49

Mov. [32] - Expedição de Carta

25/08/2014, 10:14

Mov. [31] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | META 2

29/05/2014, 18:20

Mov. [30] - Decurso de Prazo

10/02/2014, 12:00

Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0046/2014 Data da Disponibilizacao: 28/01/2014 Data da Publicacao: 29/01/2014 Numero do Diario: 891 Pagina: 174/175

28/01/2014, 12:00

Mov. [26] - Procuração/Substabelecimento

22/01/2014, 12:00

Mov. [27] - Procuração/Substabelecimento

22/01/2014, 12:00

Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/01/2014, 12:00

Mov. [25] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme Portaria n 43, de 17 de fevereiro de 1997, cumpra(m)-se a(s) determinacao(oes) de fls. 36/37, abaixo transcrita(s): R.H. Defiro a conversao do presente feito em Acao de Deposito, comforme o requerido as fls. 36/37. Citar, na forma do art. 902, 1, do Codigo de Processo Civil.

17/01/2014, 12:00

Mov. [24] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO EXPEDIENTE A FAZER DJ A 19 - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

20/07/2009, 16:56

Mov. [23] - Expediente | EXPEDIENTE A FAZER DJ A 19 - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

03/04/2008, 16:33

Mov. [22] - Concluso | CONCLUSO gabinete do juiz - relatado - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

28/03/2008, 15:23

Mov. [21] - Concluso | CONCLUSO B-12 - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

17/01/2008, 14:32

Mov. [20] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

14/12/2004, 08:19

Mov. [19] - Aguardando | AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: A PARTE - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

10/12/2004, 08:39

Mov. [18] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO COMPLEMENTO: DA PUBLICACAO - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

25/11/2004, 14:55

Mov. [17] - Aguardando publicacao no d.j. | AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: EXPEDIENTE NUMERO: COMPLEMENTO: 167 - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

23/11/2004, 11:47

Mov. [16] - Aguardando dev de mandado - ret | AGUARDANDO DEV DE MANDADO - RET CODIGO DA FASE: AGUARDANDO DEV DE MANDADO - RET - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

17/04/2001, 15:39

Mov. [15] - Fazer entrega de mandado ao ret | FAZER ENTREGA DE MANDADO AO RET CODIGO DA FASE: FAZER ENTREGA DE MANDADO AO RET - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

16/04/2001, 09:43

Mov. [14] - Vista | VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: DR.HENRIQUE SEVERO DE A. MAIA DESDE 29.03 - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

29/03/2001, 15:35

Mov. [13] - Aguardando publicacao no d.j. | AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: EXPEDIENTE NUMERO: COMPLEMENTO: 76 - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

23/03/2001, 09:21

Mov. [12] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

20/03/2001, 14:10

Mov. [10] - Histórico de partes atualizado | Banco do Brasil S.a

31/12/2000, 12:00

Mov. [11] - Histórico de partes atualizado | Comercial Agassis Ltda

31/12/2000, 12:00

Mov. [9] - Aguardando dev de mandado - ret | AGUARDANDO DEV DE MANDADO - RET CODIGO DA FASE: AGUARDANDO DEV DE MANDADO - RET - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

31/08/2000, 10:14

Mov. [8] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO COMPLEMENTO: EXP 277 - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

14/08/2000, 15:05

Mov. [7] - Aguardando publicacao no d.j. | AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: EXPEDIENTE NUMERO: COMPLEMENTO: 277 - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

07/08/2000, 08:40

Mov. [6] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

04/08/2000, 14:48

Mov. [5] - Fazer entrega de mandado ao ret | FAZER ENTREGA DE MANDADO AO RET CODIGO DA FASE: FAZER ENTREGA DE MANDADO AO RET - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

25/07/2000, 15:45

Mov. [4] - Secretaria do juizo | SECRETARIA DO JUIZO CODIGO DA FASE: SECRETARIA DO JUIZO COMPLEMENTO: BATER XEROX - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

21/07/2000, 08:52

Mov. [3] - Secretaria do juizo | SECRETARIA DO JUIZO CODIGO DA FASE: SECRETARIA DO JUIZO COMPLEMENTO: CUMPRIR DESPACHO - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

13/06/2000, 08:54

Mov. [2] - Recebimento distribuição | RECEBIMENTO DISTRIBUICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA

06/06/2000, 12:00

Mov. [1] - Distribuicao automatica | DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 16A. VARA CIVEL - Local: 16 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

06/06/2000, 11:39

Despacho

•10/02/2026, 23:35

Intimação da Sentença

•08/01/2026, 15:38

Sentença

•18/12/2025, 10:23

Intimação da Sentença

•11/08/2025, 13:34

Sentença

•05/08/2025, 16:23

Despacho

•14/03/2025, 16:34

Interlocutória

•01/11/2023, 15:22

Despacho de Mero Expediente

•29/09/2023, 14:01

Interlocutória

•14/07/2023, 11:36

Interlocutória

•01/06/2023, 17:39

Despacho de Mero Expediente

•04/05/2023, 08:37

Interlocutória

•13/09/2022, 10:02

Interlocutória

•21/03/2022, 14:57

Todos os documentos(40)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/03/2026, 16:06

Decisão

•18/02/2026, 18:02

Despacho

•10/02/2026, 23:35

Intimação da Sentença

•08/01/2026, 15:38

Sentença

•18/12/2025, 10:23

Intimação da Sentença

•11/08/2025, 13:34

Sentença

•05/08/2025, 16:23

Despacho

•14/03/2025, 16:34

Interlocutória

•01/11/2023, 15:22

Despacho de Mero Expediente

•29/09/2023, 14:01

Interlocutória

•14/07/2023, 11:36

Interlocutória

•01/06/2023, 17:39

Despacho de Mero Expediente

•04/05/2023, 08:37

Interlocutória

•13/09/2022, 10:02

Interlocutória

•21/03/2022, 14:57

Interlocutória

•31/01/2022, 15:08

Interlocutória

•15/07/2021, 19:56

Interlocutória

•10/06/2021, 10:33

Despacho de Mero Expediente

•24/05/2021, 13:40

Despacho de Mero Expediente

•07/04/2021, 22:11

Ato Ordinatório

•11/02/2021, 21:50

Ato Ordinatório

•04/02/2021, 22:08

Ementa

•03/02/2021, 16:26

Ato Ordinatório

•01/02/2021, 10:16

Despacho de Mero Expediente

•28/01/2021, 12:24

Despacho de Mero Expediente

•06/02/2020, 14:47

Sentença

•29/11/2019, 14:48

Interlocutória

•25/09/2019, 09:41

Interlocutória

•10/07/2018, 10:24

Despacho de Mero Expediente

•16/08/2017, 09:45

Despacho de Mero Expediente

•07/06/2016, 09:23

Despacho de Mero Expediente

•04/11/2015, 14:11

Ato Ordinatório

•13/05/2015, 14:56

Despacho de Mero Expediente

•07/05/2015, 15:49

Ato Ordinatório

•12/12/2014, 09:56

Ato Ordinatório

•12/12/2014, 09:56

Despacho de Mero Expediente

•12/12/2014, 09:56

Ato Ordinatório

•12/12/2014, 09:56

Despacho de Mero Expediente

•12/12/2014, 09:56

Despacho de Mero Expediente

•12/12/2014, 09:56