Procedimento Comum Cível 0904092-63.2014.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2014

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

38ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Carlos Alberto Mendes Forte

Partes do Processo

WAGNER SOUSA GOMES

CPF

Autor

CIRO FERREIRA GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE WAGNER MATIAS DE MELO

OAB/CE 17785·CPF·Representa: Autor

QUERCIA DE ANDRADE SILVA

OAB/CE 25499·CPF·Representa: Autor

PAULA MONTEIRO ALENCAR

OAB/CE 33656·CPF·Representa: Réu

ANDRE GARCIA XEREZ SILVA

OAB/CE 25545·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 19/11/2025. Documento: 182953511

19/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025 Documento: 182953511

18/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182953511

17/11/2025, 13:49

Extinto o processo por desistência

12/11/2025, 16:56

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 13:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

08/09/2025, 15:22

Decorrido prazo de PAULA MONTEIRO ALENCAR em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 05:08

Decorrido prazo de QUERCIA DE ANDRADE SILVA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 05:08

Decorrido prazo de ANDRE GARCIA XEREZ SILVA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 05:08

Decorrido prazo de JOSE WAGNER MATIAS DE MELO em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 05:08

Decorrido prazo de ANDRE GARCIA XEREZ SILVA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 05:08

Decorrido prazo de JOSE WAGNER MATIAS DE MELO em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 05:08

Decorrido prazo de PAULA MONTEIRO ALENCAR em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 05:08

Decorrido prazo de QUERCIA DE ANDRADE SILVA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 05:08

Todas as movimentações(112)

Publicado Intimação da Sentença em 19/11/2025. Documento: 182953511

19/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025 Documento: 182953511

18/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182953511

17/11/2025, 13:49

Extinto o processo por desistência

12/11/2025, 16:56

Conclusos para julgamento

Documentos

Intimação da Sentença

•17/11/2025, 13:49

Sentença

•12/11/2025, 16:56

12/11/2025, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 13:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

08/09/2025, 15:22

Decorrido prazo de PAULA MONTEIRO ALENCAR em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 05:08

Decorrido prazo de QUERCIA DE ANDRADE SILVA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 05:08

Decorrido prazo de ANDRE GARCIA XEREZ SILVA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 05:08

Decorrido prazo de JOSE WAGNER MATIAS DE MELO em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 05:08

Decorrido prazo de ANDRE GARCIA XEREZ SILVA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 05:08

Decorrido prazo de JOSE WAGNER MATIAS DE MELO em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 05:08

Decorrido prazo de PAULA MONTEIRO ALENCAR em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 05:08

Decorrido prazo de QUERCIA DE ANDRADE SILVA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 05:08

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 142373143

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: AUTOR: WAGNER SOUSA GOMES PARTE RÉ: REU: CIRO FERREIRA GOMES VARA: 38ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza VALOR DA CAUSA: R$ 100,00 ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Designe-se data para realização de audiência de instrução e julgamento por videoconferência ". ID 124714211. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 24 de março de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ Intimação - Fórum Clóvis Beviláqua Rua Desembargador Floriano Benevides, 220, Água Fria - CEP 60.811-690 - Fortaleza/CE PROCESSO Nº:0904092-63.2014.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem] PARTE

25/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 142373143

25/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142373143

24/03/2025, 11:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

02/03/2025, 14:42

Mov. [92] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

12/11/2024, 14:46

Mov. [91] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

20/02/2024, 12:49

Mov. [90] - Encerrar análise

22/01/2024, 11:35

Mov. [89] - Mero expediente | Vistos. Cumpra-se o despacho de fl. 328. Expedientes necessarios.

11/01/2024, 20:12

Mov. [88] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

14/09/2023, 20:27

Mov. [87] - Mero expediente | Vistos. Designe-se data para realizacao de audiencia de instrucao e julgamento por videoconferencia. Expedientes necessarios.

05/09/2023, 09:54

Mov. [86] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

25/05/2023, 16:37

Mov. [85] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara, para que possa imprimir andamento ao processo, designe-se audiencia de instrucao.

25/05/2023, 09:05

Mov. [84] - Petição juntada ao processo

10/02/2023, 17:07

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01869473-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/02/2023 16:22

10/02/2023, 16:44

Mov. [82] - Conclusão

08/02/2023, 15:54

Mov. [81] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

08/02/2023, 15:43

Mov. [80] - Mero expediente | Vistos. Designe-se data para realizacao de audiencia. Expedientes necessarios.

06/02/2023, 08:27

Mov. [79] - Concluso para Despacho

30/01/2023, 14:38

Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01837246-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/01/2023 17:03

27/01/2023, 17:27

Mov. [77] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0010/2023 Data da Publicacao: 20/01/2023 Numero do Diario: 2999

19/01/2023, 21:41

Mov. [76] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/01/2023, 12:14

Mov. [75] - Documento Analisado

18/01/2023, 11:21

Mov. [74] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/01/2023, 15:14

Mov. [73] - Concluso para Decisão Interlocutória

14/09/2022, 13:45

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02370951-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/09/2022 22:26

13/09/2022, 22:35

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02370266-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/09/2022 16:53

13/09/2022, 17:17

Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0706/2022 Data da Publicacao: 22/08/2022 Numero do Diario: 2910

19/08/2022, 20:25

Mov. [69] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/08/2022, 02:08

Mov. [68] - Documento Analisado

17/08/2022, 12:58

Mov. [67] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2022, 20:15

Mov. [66] - Concluso para Decisão Interlocutória

12/08/2022, 10:34

Mov. [65] - Reativação | sentenca anulada as fls. 227/230

12/08/2022, 10:34

Mov. [64] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

10/08/2022, 18:32

Mov. [63] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 29/06/2022 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe parcial provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Provimento em Parte Relator: CARLOS ALBERTO MENDES FORTE

10/08/2022, 18:32

Mov. [62] - Recurso Eletrônico

13/02/2019, 14:19

Mov. [61] - Certidão emitida

13/02/2019, 14:16

Mov. [60] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/02/2019, 13:13

Mov. [59] - Conclusão

06/02/2019, 15:17

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01068721-0 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 06/02/2019 10:04

06/02/2019, 10:35

Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0007/2019 Data da Disponibilizacao: 16/01/2019 Data da Publicacao: 17/01/2019 Numero do Diario: 2061 Pagina: 370/372

16/01/2019, 17:59

Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/01/2019, 11:46

Mov. [55] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/12/2018, 13:04

Mov. [54] - Conclusão

30/11/2018, 09:59

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10714996-3 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 29/11/2018 16:35

29/11/2018, 18:46

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0396/2018 Data da Disponibilizacao: 06/11/2018 Data da Publicacao: 07/11/2018 Numero do Diario: 2024 Pagina: 425

08/11/2018, 13:22

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/11/2018, 11:05

Mov. [50] - Informação

23/10/2018, 14:41

Mov. [49] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração | Isso posto, rejeito os embargos declaratorios opostos, mantendo a decisao atacada por seus proprios fundamentos, com esteio no art. 1.024 do CPC/15. Sem honorarios advocaticios, na forma do art. 85, 11, do CPC/15.

22/10/2018, 17:29

Mov. [48] - Conclusão

13/04/2018, 10:21

Mov. [47] - Encerrar análise

13/04/2018, 10:21

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10191380-7 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 12/04/2018 19:22

13/04/2018, 04:50

Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0093/2018 Data da Disponibilizacao: 04/04/2018 Data da Publicacao: 05/04/2018 Numero do Diario: 1876 Pagina: 252/255

05/04/2018, 15:07

Mov. [44] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0093/2018 Teor do ato: Com fundamento no art. 1.023, 2, do CPC/15, intime-se o embargado para manifestacao facultativa em cinco dias, sob pena de preclusao.Expedientes necessarios. Advogados(s): Jose Wagner Matias de Melo (OAB 17785/CE), Quercia de Andrade Silva (OAB 25499/CE)

03/04/2018, 13:42

Mov. [43] - Mero expediente | Com fundamento no art. 1.023, 2, do CPC/15, intime-se o embargado para manifestacao facultativa em cinco dias, sob pena de preclusao.Expedientes necessarios.

02/04/2018, 13:41

Mov. [42] - Conclusão

26/02/2018, 13:11

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10064474-8 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Data: 07/02/2018 18:57

07/02/2018, 21:14

Mov. [40] - Entranhado | Entranhado o processo 0904092-63.2014.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao em Procedimento Comum - Assunto principal: Indenizacao por Dano Moral

07/02/2018, 21:14

Mov. [39] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao

07/02/2018, 21:13

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0001/2018 Data da Disponibilizacao: 30/01/2018 Data da Publicacao: 31/01/2018 Numero do Diario: 1835 Pagina: 319/322

30/01/2018, 17:30

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/01/2018, 11:00

Mov. [36] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/12/2017, 16:58

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10434515-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 20/09/2016 13:47

20/09/2016, 20:18

Mov. [34] - Concluso para Sentença

20/09/2016, 16:51

Mov. [33] - Documento

20/09/2016, 16:51

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0340/2016 Data da Disponibilizacao: 12/07/2016 Data da Publicacao: 13/07/2016 Numero do Diario: 1479 Pagina: 205/209

12/07/2016, 17:23

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/07/2016, 09:42

Mov. [30] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua, designo para o dia 20/09/2016, as 14:30h, a Audiencia de Preliminar. Intimem-se as partes atraves de seus advogados pelo Diario da Justica Eletronico.

06/07/2016, 16:16

Mov. [29] - Audiência Designada | Preliminar Data: 20/09/2016 Hora 14:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

06/07/2016, 16:14

Mov. [28] - Mero expediente | A secretaria para designar audiencia preliminar.Intime(m)-se.

14/06/2016, 14:45

Mov. [27] - Concluso para Despacho

09/06/2016, 16:46

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10529994-9 Tipo da Peticao: Replica Data: 18/12/2015 20:17

18/12/2015, 22:20

Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0963/2015 Data da Disponibilizacao: 04/12/2015 Data da Publicacao: 08/12/2015 Numero do Diario: 1343 Pagina: 105/107

04/12/2015, 17:38

Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0963/2015 Teor do ato: Rh. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a contestacao de fls. 43/65 e documentos anexos. Exp. Nec Advogados(s): Jose Wagner Matias de Melo (OAB 17785/CE)

03/12/2015, 11:49

Mov. [23] - Mero expediente | Rh. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a contestacao de fls. 43/65 e documentos anexos. Exp. Nec

02/12/2015, 11:29

Mov. [22] - Concluso para Despacho

01/09/2015, 13:45

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10317810-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 12/08/2015 10:06

12/08/2015, 10:24

Mov. [20] - Certidão emitida

03/08/2015, 10:08

Mov. [19] - Aviso de Recebimento (AR)

28/07/2015, 12:56

Mov. [18] - Aviso de Recebimento (AR)

28/07/2015, 09:15

Mov. [17] - Certidão emitida

09/07/2015, 16:56

Mov. [16] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/05/2015, 17:56

Mov. [15] - Petição juntada ao processo

21/05/2015, 17:54

Mov. [14] - Mero expediente | 1. Cite-se o promovido de todo o conteudo da inicial, da emenda de fls. 31 e documentos acostados para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 15 dias, sob pena de se presumirem como verdadeiros os fatos alegados pelo autor na inicial.

21/05/2015, 16:35

Mov. [13] - Conclusão

09/03/2015, 15:16

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10051411-6 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 18/02/2015 12:42

18/02/2015, 13:01

Mov. [10] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 871/2014.

22/01/2015, 18:25

Mov. [11] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 871/2014.

22/01/2015, 18:24

Mov. [9] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Portaria Redistribuicao Civel

22/01/2015, 16:10

Mov. [8] - Encerrar análise

25/11/2014, 10:06

Mov. [7] - Petição juntada ao processo

25/11/2014, 10:06

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71615445-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/11/2014 21:53

20/11/2014, 22:00

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0211/2014 Data da Disponibilizacao: 07/11/2014 Data da Publicacao: 10/11/2014 Numero do Diario: 1083 Pagina: 181

18/11/2014, 16:29

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/11/2014, 13:28

Mov. [3] - Mero expediente | Rh. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial, recolher as eventuais custas necessaria, nos termos do art 259, V do Codigo de Processo Civil, sob pena de indeferimento da exordial. Expedientes necessarios.

30/10/2014, 19:47

Mov. [2] - Conclusão

29/10/2014, 17:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

29/10/2014, 17:29

Despacho de Mero Expediente

•11/01/2024, 20:12

Despacho de Mero Expediente

•05/09/2023, 09:54

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 09:05

Despacho de Mero Expediente

•06/02/2023, 08:27

Despacho de Mero Expediente

•15/01/2023, 15:14

Interlocutória

•12/08/2022, 20:15

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 21:30

Ementa

•30/06/2022, 08:58

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 17:57

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2022, 17:37

Despacho de Mero Expediente

•16/05/2021, 22:46

Interlocutória

•07/02/2019, 13:13

Interlocutória

•04/12/2018, 13:04

Todos os documentos(24)

Intimação da Sentença

•17/11/2025, 13:49

Sentença

•12/11/2025, 16:56

Despacho de Mero Expediente

•11/01/2024, 20:12

Despacho de Mero Expediente

•05/09/2023, 09:54

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 09:05

Despacho de Mero Expediente

•06/02/2023, 08:27

Despacho de Mero Expediente

•15/01/2023, 15:14

Interlocutória

•12/08/2022, 20:15

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 21:30

Ementa

•30/06/2022, 08:58

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 17:57

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2022, 17:37

Despacho de Mero Expediente

•16/05/2021, 22:46

Interlocutória

•07/02/2019, 13:13

Interlocutória

•04/12/2018, 13:04

Sentença

•22/10/2018, 17:29

Despacho de Mero Expediente

•02/04/2018, 13:41

Sentença

•19/12/2017, 16:58

Ata de Audiência (Outras)

•20/09/2016, 16:51

Ato Ordinatório

•06/07/2016, 16:16

Despacho de Mero Expediente

•14/06/2016, 14:45

Despacho de Mero Expediente

•02/12/2015, 11:29

Despacho de Mero Expediente

•21/05/2015, 16:35

Despacho de Mero Expediente

•30/10/2014, 19:47