Execução Fiscal 3000384-14.2023.8.06.0049 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2025

Valor da Causa

R$ 4.442,23

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Execução Fiscal · 1º Nucleo de Justiça 4.0 Execuçoes Fiscais 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Tereze Neumann Duarte Chaves

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BEBERIBE

CNPJ

Autor

SAO LUZ MINERACAO E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

26/05/2025, 13:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

25/05/2025, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 23:43

Conclusos para despacho

13/05/2025, 17:49

Juntada de relatório

13/05/2025, 14:32

Recebidos os autos

13/05/2025, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 02/04/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 3000384-14.2023.8.06.0049 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

25/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/02/2025, 16:59

Alterado o assunto processual

26/02/2025, 16:59

Juntada de Informações

26/02/2025, 16:59

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2025, 13:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/02/2025, 14:11

Conclusos para decisão

28/01/2025, 15:07

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 16:25

Todas as movimentações(44)

Conclusos para despacho

26/05/2025, 13:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

25/05/2025, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 23:43

Conclusos para despacho

13/05/2025, 17:49

Juntada de relatório

Documentos

Despacho

•19/05/2025, 23:43

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/04/2025, 16:26

13/05/2025, 14:32

Recebidos os autos

13/05/2025, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 02/04/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 3000384-14.2023.8.06.0049 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

25/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/02/2025, 16:59

Alterado o assunto processual

26/02/2025, 16:59

Juntada de Informações

26/02/2025, 16:59

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2025, 13:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/02/2025, 14:11

Conclusos para decisão

28/01/2025, 15:07

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/12/2024, 22:27

Ato ordinatório praticado

28/12/2024, 22:26

Juntada de certidão

28/12/2024, 22:24

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 14:37

Conclusos para despacho

18/12/2023, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2023, 14:58

Decretada a indisponibilidade de bens

30/11/2023, 14:58

Conclusos para decisão

29/11/2023, 12:05

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2023, 08:33

Conclusos para despacho

14/11/2023, 08:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/09/2023, 16:13

Conclusos para decisão

12/09/2023, 12:46

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2023, 16:23

Juntada de entregue (ecarta)

14/08/2023, 03:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2023, 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2023, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 17:29

Conclusos para despacho

28/06/2023, 14:23

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2023, 09:00

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 08:59

Juntada de certidão

24/05/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

29/04/2023, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 19:23

Conclusos para despacho

02/03/2023, 16:26

Distribuído por sorteio

02/03/2023, 16:26

Sentença

•01/02/2025, 14:11

Ato Ordinatório

•28/12/2024, 22:26

Despacho

•18/12/2023, 14:37

Decisão

•30/11/2023, 14:58

Despacho

•16/11/2023, 08:33

Decisão

•21/09/2023, 16:13

Despacho

•30/06/2023, 17:29

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 08:59

Despacho

•06/03/2023, 19:23