Procedimento Comum Cível 0285757-30.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2023

Valor da Causa

R$ 29.500,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

EZEQUE DE SOUSA BARBOSA

CPF

Autor

V. G. O. DE CASTRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA DE SOUSA BATISTA

OAB/CE 36320·CPF·Representa: Autor

FILIPE SIQUEIRA GUERRA

OAB/CE 25477·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 27/04/2026. Documento: 200555182

27/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026 Documento: 200555182

24/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200555182

23/04/2026, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2026, 10:12

Conclusos para despacho

20/04/2026, 16:27

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

11/02/2026, 01:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2025, 09:00

Não confirmada a citação eletrônica

30/10/2025, 01:02

Decorrido prazo de MARIANA DE SOUSA BATISTA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 04:13

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 14:53

Conclusos para despacho

09/10/2025, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 12:02

Publicado Intimação em 02/10/2025. Documento: 173953932

02/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025 Documento: 173953932

01/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173953932

30/09/2025, 12:48

Todas as movimentações(90)

Publicado Intimação em 27/04/2026. Documento: 200555182

27/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026 Documento: 200555182

24/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200555182

23/04/2026, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2026, 10:12

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 10:08

Despacho

•21/04/2026, 10:12

20/04/2026, 16:27

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

11/02/2026, 01:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2025, 09:00

Não confirmada a citação eletrônica

30/10/2025, 01:02

Decorrido prazo de MARIANA DE SOUSA BATISTA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 04:13

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 14:53

Conclusos para despacho

09/10/2025, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 12:02

Publicado Intimação em 02/10/2025. Documento: 173953932

02/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025 Documento: 173953932

01/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173953932

30/09/2025, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 11:09

Conclusos para despacho

01/09/2025, 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/08/2025, 06:48

Juntada de Petição de diligência

22/08/2025, 06:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2025, 13:00

Expedição de Mandado.

20/08/2025, 12:56

Decorrido prazo de MARIANA DE SOUSA BATISTA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 05:44

Determinada a citação de V. G. O. DE CASTRO - CNPJ: 40.941.067/0001-45 (REU)

04/08/2025, 17:28

Conclusos para despacho

04/08/2025, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 12:16

Publicado Intimação em 28/07/2025. Documento: 164000172

28/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025 Documento: 164000172

25/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164000172

24/07/2025, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 11:32

Conclusos para despacho

07/07/2025, 16:31

Juntada de outros documentos

07/07/2025, 16:31

Decorrido prazo de MARIANA DE SOUSA BATISTA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 05:10

Decorrido prazo de MARIANA DE SOUSA BATISTA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 05:10

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 21:39

Conclusos para despacho

02/04/2025, 14:56

Juntada de Petição de pedido (outros)

01/04/2025, 14:30

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 137833557

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EZEQUE DE SOUSA BARBOSA REU: V. G. O. DE CASTRO Intimação - Despacho 0285757-30.2023.8.06.0001 Vistos, etc. INTIME-SE a parte requerente, pessoalmente e por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça de ID. 134433817, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção. Expedientes Necessários. Fortaleza/CE, 06 de março de 2025. Francisca Francy Maria da Costa Farias Juíza de Direito

25/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 137833557

25/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137833557

24/03/2025, 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2025, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 11:41

Conclusos para despacho

06/03/2025, 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/02/2025, 14:37

Juntada de Petição de diligência

02/02/2025, 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/01/2025, 12:41

Expedição de Mandado.

22/01/2025, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 11:40

Conclusos para despacho

13/01/2025, 16:25

Mov. [41] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 09:56

Mov. [40] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

10/09/2024, 11:13

Mov. [39] - Aviso de Recebimento (AR)

10/09/2024, 11:13

Mov. [38] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

20/08/2024, 10:12

Mov. [37] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - AR

20/08/2024, 09:19

Mov. [36] - Documento Analisado

20/08/2024, 09:18

Mov. [35] - Mero expediente | Vistos. Renove-se o expediente citatorio da requerida, devendo este ocorrer no endereco indicado na peticao de fl. 65, qual seja: Rua Antonio Augusto, n 990, Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60.110-371. Expedientes necessarios.

08/08/2024, 15:42

Mov. [34] - Concluso para Despacho

08/08/2024, 13:14

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02245187-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/08/2024 22:20

07/08/2024, 22:38

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0379/2024 Data da Publicacao: 01/08/2024 Numero do Diario: 3360

31/07/2024, 19:28

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/07/2024, 01:46

Mov. [30] - Documento Analisado

29/07/2024, 22:57

Mov. [29] - Mero expediente | Vistos, etc. INTIME-SE a parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidao do oficial de justica de fl. 60, requerendo o que entender de direito, sob pena de extincao. Expedientes Necessarios.

10/07/2024, 09:59

Mov. [28] - Concluso para Despacho

05/07/2024, 14:32

Mov. [27] - Encerrar documento - restrição

07/06/2024, 14:47

Mov. [26] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

01/06/2024, 07:41

Mov. [25] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

01/06/2024, 07:41

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0276/2024 Data da Publicacao: 03/06/2024 Numero do Diario: 3317

31/05/2024, 20:31

Mov. [23] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/104541-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 01/06/2024 Local: Oficial de justica - Jose Alexander Martins Ferreira

29/05/2024, 14:55

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/05/2024, 01:49

Mov. [21] - Documento Analisado

02/05/2024, 11:33

Mov. [20] - Encerrar análise

24/04/2024, 11:02

Mov. [19] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/04/2024, 10:01

Mov. [18] - Concluso para Despacho

15/04/2024, 12:15

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01991001-4 Tipo da Peticao: Comunicacao de Mudanca de Endereco Data: 12/04/2024 16:40

12/04/2024, 16:50

Mov. [16] - Mero expediente | Vistos, etc. INTIME-SE a parte requerente, pessoalmente e por intermedio de seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre o Aviso de Recebimento (AR) de fls. 48/49, requerendo o que entender de direito, sob pena de extincao. Expedientes Necessarios.

09/04/2024, 14:04

Mov. [15] - Concluso para Despacho

08/04/2024, 14:20

Mov. [14] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

04/03/2024, 13:38

Mov. [13] - Aviso de Recebimento (AR)

04/03/2024, 13:38

Mov. [12] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

15/02/2024, 10:34

Mov. [11] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - AR

15/02/2024, 09:27

Mov. [10] - Documento Analisado

06/02/2024, 13:57

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/01/2024, 09:54

Mov. [8] - Concluso para Despacho

24/01/2024, 10:07

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01828116-1 Tipo da Peticao: Aditamento Data: 24/01/2024 09:14

24/01/2024, 09:38

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0010/2024 Data da Publicacao: 16/01/2024 Numero do Diario: 3226

15/01/2024, 19:33

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/01/2024, 11:45

Mov. [4] - Documento Analisado

12/01/2024, 08:56

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/01/2024, 15:03

Mov. [2] - Conclusão

20/12/2023, 13:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

20/12/2023, 13:31

Despacho

•09/10/2025, 14:53

Despacho

•11/09/2025, 11:09

Despacho

•04/08/2025, 17:28

Despacho

•08/07/2025, 11:32

Despacho

•02/04/2025, 21:39

Despacho

•06/03/2025, 11:41

Despacho

•14/01/2025, 11:40

Despacho de Mero Expediente

•08/08/2024, 15:42

Despacho de Mero Expediente

•10/07/2024, 09:59

Despacho de Mero Expediente

•16/04/2024, 10:01

Despacho de Mero Expediente

•09/04/2024, 14:04

Despacho de Mero Expediente

•26/01/2024, 09:54

Despacho de Mero Expediente

•08/01/2024, 15:03