Execução de Título Extrajudicial 3002319-89.2024.8.06.0070 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 3002319-89.2024.8.06.0070 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 11:34

Juntada de certidão

23/05/2025, 11:34

Transitado em Julgado em 22/05/2025

23/05/2025, 11:33

Juntada de Certidão

23/05/2025, 11:33

Decorrido prazo de ANTONIO FABRICIO MARTINS DE OLIVEIRA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 04:55

Juntada de Petição de diligência

14/05/2025, 14:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/05/2025, 14:26

Juntada de entregue (ecarta)

08/05/2025, 02:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2025, 09:43

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 09:26

Decorrido prazo de JOSE WEIDSON DE OLIVEIRA NETO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 03:58

Decorrido prazo de JOSE WEIDSON DE OLIVEIRA NETO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 03:57

Publicado Intimação da Sentença em 26/03/2025. Documento: 137946781

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CRATEÚS/CE UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Processo Judicial Eletrônico Rua João Gomes de Freitas, s/n, Fátima II, Crateús/CE, CEP 63700-000, Fone (88) 3692-3854 Nº do feito 3002319-89.2024.8.06.0070 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Assunto: [Prestação de Serviços] Polo Ativo: ESCOLA SONIA BURGOS DE MACEDO LTDA - ME - CNPJ: 08.954.139/0001-86 (EXEQUENTE) Polo Passivo: ANTONIO FABRICIO MARTINS DE OLIVEIRA - CPF: 030.801.783-86 (EXECUTADO) SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Trata-se de ação que move ESCOLA SÔNIA BURGOS DE MACÊDO ALVES LTDA em face de ANTONIO FABRICIO MARTINS DE OLIVEIRA, requerendo a satisfação de obrigações fundadas em títulos executivos extrajudiciais, no valor total atualizado de R$ 17.119,96 (dezessete mil, cento e dezenove reais e noventa e seis centavos). No ID 137946146, a parte exequente apresentou termo de acordo celebrado com a parte executada, requerendo sua homologação. As partes acordantes são capazes, e os direitos reclamados são disponíveis, não havendo nenhum óbice à homologação da autocomposição. Dessa forma, HOMOLOGO o acordo do ID 137946146, por sentença, para que produza seus efeitos conforme convencionado pelas partes. Em consequência, julgo o processo com apreciação do mérito, com fulcro no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Sem custas processuais nem honorários advocatícios, por expressa disposição dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, caso não haja pendências, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Expedientes de praxe. Crateús, CE, data da assinatura digital. Airton Jorge de Sá Filho Juiz

25/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 137946781

25/03/2025, 00:00

Documentos

Intimação da Sentença

•15/04/2025, 09:43

Ato Ordinatório

•12/04/2025, 19:36

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 22/05/2025

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ANTONIO FABRICIO MARTINS DE OLIVEIRA em 22/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de entregue (ecarta)

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de JOSE WEIDSON DE OLIVEIRA NETO em 09/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE WEIDSON DE OLIVEIRA NETO em 09/04/2025 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 26/03/2025. Documento: 137946781

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 137946781

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