Execução Fiscal 0404294-24.2019.8.06.0001 - TJCE

Execução Fiscal 0404294-24.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 14:16

Transitado em Julgado em 2023-12-12

12/12/2023, 14:12

Extinto o processo por desistência

12/12/2023, 14:11

Conclusos para julgamento

12/12/2023, 14:09

Juntada de ofício

12/12/2023, 14:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 02/10/2023 23:59.

04/10/2023, 01:32

Juntada de Petição de petição (outras)

05/09/2023, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/08/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 14:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:34

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DA MOTA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 03:30

Publicado Decisão em 15/06/2023.

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0404294-24.2019.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: JOSE RIBAMAR DA MOTA DECISÃO Recebidos hoje. Trata o presente de exceção de pré-executividade ajuizada pela Defensoria Pública na condição de curador especial, em sede de execução fiscal proposta pela Fazenda Pública do Município de Comarca de Fortaleza 4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0404294-24.2019.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: JOSE RIBAMAR DA MOTA DECISÃO Recebidos hoje. Trata o presente de exceção de pré-executividade ajuizada pela Defensoria Pública na condição de curador especial, em sede de execução fiscal proposta pela Fazenda Pública do Município de Comarca de Fortaleza 4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•12/12/2023, 14:11

Decisão

•13/06/2023, 15:29

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 2023-12-12

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de ofício

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 02/10/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 14/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DA MOTA em 06/07/2023 23:59.

Publicado Decisão em 15/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

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