Procedimento Comum Cível 0014831-42.2017.8.06.0090 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2017

Valor da Causa

R$ 3.940,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Icó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 11:14

Transitado em Julgado em 13/05/2024

24/05/2024, 11:14

Juntada de Certidão

24/05/2024, 11:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:14

Decorrido prazo de CICERO JUAREZ SARAIVA DA SILVA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:22

Publicado Intimação da Sentença em 15/03/2024. Documento: 80985197

15/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024 Documento: 80985197

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014831-42.2017.8.06.0090. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Comarca de Icó2ª Vara Cível da Comarca de Icó CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: RENATA GURGEL DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CICERO JUAREZ SARAIVA DA SILVA - CE22078 POLO PASSIVO:PROCURADORIA-GERAL FEDERAL SENTENÇA Trata-se de Ação Especial Previdenciária (salário-maternidade) proposta por Renata Gurgel da Silva, qualificada nos autos, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), requerendo a concessão de salário-maternidade, tendo

14/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80985197

13/03/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 08:48

Julgado improcedente o pedido

12/03/2024, 21:46

Conclusos para julgamento

10/08/2023, 12:07

Juntada de ata da audiência

13/07/2023, 21:52

Juntada de Petição de rol de testemunhas

11/07/2023, 16:01

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 11:14

Transitado em Julgado em 13/05/2024

24/05/2024, 11:14

Juntada de Certidão

24/05/2024, 11:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:14

Decorrido prazo de CICERO JUAREZ SARAIVA DA SILVA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:22

Publicado Intimação da Sentença em 15/03/2024. Documento: 80985197

15/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024 Documento: 80985197

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014831-42.2017.8.06.0090. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Comarca de Icó2ª Vara Cível da Comarca de Icó CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: RENATA GURGEL DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CICERO JUAREZ SARAIVA DA SILVA - CE22078 POLO PASSIVO:PROCURADORIA-GERAL FEDERAL SENTENÇA Trata-se de Ação Especial Previdenciária (salário-maternidade) proposta por Renata Gurgel da Silva, qualificada nos autos, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), requerendo a concessão de salário-maternidade, tendo

14/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80985197

13/03/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 08:48

Julgado improcedente o pedido

12/03/2024, 21:46

Conclusos para julgamento

10/08/2023, 12:07

Juntada de ata da audiência

13/07/2023, 21:52

Juntada de Petição de rol de testemunhas

11/07/2023, 16:01

Juntada de Petição de petição (outras)

04/07/2023, 08:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 01:43

Juntada de mandado

27/06/2023, 14:59

Decorrido prazo de CICERO JUAREZ SARAIVA DA SILVA em 22/06/2023 23:59.

24/06/2023, 07:41

Juntada de mandado

19/06/2023, 14:15

Juntada de ato ordinatório

19/06/2023, 12:43

Publicado Intimação em 15/06/2023.

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: [email protected] ________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprim

14/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2023, 16:17

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 16:17

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 12/07/2023 14:30 2ª Vara Cível da Comarca de Icó.

29/05/2023, 14:08

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 14:07

Mov. [76] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

26/05/2023, 14:11

Mov. [75] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/01/2023, 13:32

Mov. [74] - Concluso para Despacho

17/10/2022, 09:26

Mov. [73] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido.

17/10/2022, 09:25

Mov. [72] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0581/2022 Data da Publicação: 05/09/2022 Número do Diário: 2920

02/09/2022, 23:30

Mov. [71] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/09/2022, 12:00

Mov. [70] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/08/2022, 17:21

Mov. [69] - Concluso para Despacho

17/05/2022, 14:05

Mov. [68] - Mero expediente: Vistos em conclusão, após redistribuição. Deverá a secretaria redistribuir o(s) feito(s) de acordo com fluxo cabível.

30/03/2022, 11:57

Mov. [67] - Conclusão

21/03/2022, 15:52

Mov. [65] - Redistribuição de processo - saída: Competência concorrente

21/03/2022, 15:52

Mov. [66] - Processo Redistribuído por Sorteio: Competência concorrente

21/03/2022, 15:52

Mov. [64] - Certidão emitida

21/03/2022, 12:07

Mov. [63] - Concluso para Despacho

19/07/2021, 08:24

Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WICO.21.00168364-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/07/2021 15:47

16/07/2021, 16:09

Mov. [61] - Petição juntada ao processo

09/07/2021, 08:24

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WICO.21.00168243-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/07/2021 17:40

08/07/2021, 17:50

Mov. [59] - Certidão emitida

03/07/2021, 07:17

Mov. [58] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0173/2021 Data da Publicação: 25/06/2021 Número do Diário: 2638

24/06/2021, 21:27

Mov. [57] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/06/2021, 02:30

Mov. [56] - Certidão emitida

22/06/2021, 11:57

Mov. [55] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2021, 17:53

Mov. [54] - Concluso para Despacho

17/06/2021, 09:28

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WICO.21.00167850-8 Tipo da Petição: Réplica Data: 16/06/2021 15:11

16/06/2021, 15:34

Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0141/2021 Data da Publicação: 25/05/2021 Número do Diário: 2616

24/05/2021, 21:33

Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0141/2021 Teor do ato: Vistos em conclusão. Intime-se o autor para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestar-se sobre a contestação, no termos dos arts. 350 e 351 do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Advogados(s): Cicero Juarez Saraiva da Silva (OAB 22078/CE)

21/05/2021, 01:59

Mov. [50] - Mero expediente: Vistos em conclusão. Intime-se o autor para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestar-se sobre a contestação, no termos dos arts. 350 e 351 do Código de Processo Civil. Expedientes necessários.

31/03/2021, 15:08

Mov. [49] - Concluso para Despacho

31/03/2021, 08:27

Mov. [48] - Petição juntada ao processo

09/07/2020, 11:58

Mov. [47] - Documento

22/06/2020, 14:33

Mov. [45] - Documento

22/06/2020, 14:33

Mov. [46] - Documento

22/06/2020, 14:33

Mov. [44] - Documento

22/06/2020, 14:33

Mov. [43] - Documento

22/06/2020, 14:33

Mov. [42] - Documento

22/06/2020, 14:33

Mov. [40] - Documento

22/06/2020, 14:33

Mov. [41] - Documento

22/06/2020, 14:33

Mov. [39] - Documento

22/06/2020, 14:33

Mov. [37] - Documento

22/06/2020, 14:33

Mov. [38] - Documento

22/06/2020, 14:33

Mov. [36] - Petição

22/06/2020, 14:33

Mov. [34] - Ofício

22/06/2020, 14:33

Mov. [35] - Documento

22/06/2020, 14:33

Mov. [33] - Documento

22/06/2020, 14:33

Mov. [32] - Documento

22/06/2020, 14:32

Mov. [30] - Documento

22/06/2020, 14:32

Mov. [31] - Documento

22/06/2020, 14:32

Mov. [28] - Documento

22/06/2020, 14:32

Mov. [29] - Documento

22/06/2020, 14:32

Mov. [27] - Documento

22/06/2020, 14:32

Mov. [26] - Documento

22/06/2020, 14:32

Mov. [24] - Documento

22/06/2020, 14:32

Mov. [25] - Documento

22/06/2020, 14:32

Mov. [23] - Documento

22/06/2020, 14:32

Mov. [22] - Documento

22/06/2020, 14:32

Mov. [21] - Certidão emitida

05/06/2020, 09:51

Mov. [20] - Certidão emitida

20/09/2019, 11:29

Mov. [19] - Concluso para Despacho

20/09/2019, 10:22

Mov. [18] - Processo eletrônico convertido em processo físico

18/09/2019, 10:51

Mov. [16] - Processo Redistribuído por Sorteio: Competência Concorrente

17/09/2019, 10:51

Mov. [17] - Redistribuição de processo - saída: Competência Concorrente

17/09/2019, 10:51

Mov. [14] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

17/09/2019, 10:10

Mov. [15] - Recebimento

17/09/2019, 10:10

Mov. [13] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

17/09/2019, 09:42

Mov. [12] - Certidão emitida

17/09/2019, 09:31

Mov. [11] - Concluso para Despacho

05/06/2019, 08:53

Mov. [10] - Ofício: Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: PICO19000423960

27/05/2019, 13:50

Mov. [9] - Remessa: Remetido à Procuradoria Federal Especializada INSS - Juazeiro do Norte-CE

23/04/2019, 16:52

Mov. [8] - Expedição de Ofício

27/02/2019, 16:20

Mov. [7] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/02/2019, 16:20

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

04/12/2017, 16:39

Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

04/12/2017, 16:39

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

04/12/2017, 16:28

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

04/12/2017, 16:28

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

04/12/2017, 16:28

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

04/12/2017, 15:44

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•13/03/2024, 08:48

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•13/03/2024, 08:48

SENTENÇA

•12/03/2024, 21:46

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2023, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2023, 14:07

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•01/08/2022, 17:21

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•30/03/2022, 11:57

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/06/2021, 17:53

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•31/03/2021, 15:08

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/06/2020, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2020, 14:32

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•07/02/2019, 16:20