Procedimento Comum Cível 0052606-97.2021.8.06.0075 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2021

Valor da Causa

R$ 950.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio

Partes do Processo

CARLOS ROBERTO DE MELO CASTRO

CPF

Autor

ALCINA ANGELICA BESSA MAIA

CPF

Autor

LUCIMEIRE MELO ERIKSEN

CPF

Reu

VALDER ADRIANO GOMES DE MATOS ROCHA (PERITO)

OUTROS_PARTICIPANTES

MATHEUS MEDEIROS DE MACEDO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CICERO CORDEIRO FURTUNA

OAB/CE 22014·CPF·Representa: Autor

CARLOS AGUILA MACIEL

OAB/CE 20622·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CARLOS ROBERTO DE MELO CASTRO

CPF

Autor

ALCINA ANGELICA BESSA MAIA

CPF

Autor

LUCIMEIRE MELO ERIKSEN

CPF

Reu

VALDER ADRIANO GOMES DE MATOS ROCHA (PERITO)

OUTROS_PARTICIPANTES

MATHEUS MEDEIROS DE MACEDO

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE TIBURCIO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 16/12/2025. Documento: 186339038

16/12/2025, 00:00

Publicado Intimação em 16/12/2025. Documento: 186339038

16/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025 Documento: 186339038

15/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025 Documento: 186339038

15/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 09:19

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/12/2025, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186339038

12/12/2025, 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186339038

12/12/2025, 09:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/12/2025, 15:16

Conclusos para decisão

04/12/2025, 11:46

Decorrido prazo de JOAO RAFAEL DE FARIAS FURTADO NOBREGA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 08:20

Publicado Intimação em 29/10/2025. Documento: 172391846

29/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025 Documento: 172391846

27/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172391846

25/10/2025, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 10:24

Todas as movimentações(164)

Publicado Intimação em 16/12/2025. Documento: 186339038

16/12/2025, 00:00

Publicado Intimação em 16/12/2025. Documento: 186339038

16/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025 Documento: 186339038

15/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025 Documento: 186339038

15/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 18:13

Decisão

•09/12/2025, 15:16

12/12/2025, 09:19

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/12/2025, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186339038

12/12/2025, 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186339038

12/12/2025, 09:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/12/2025, 15:16

Conclusos para decisão

04/12/2025, 11:46

Decorrido prazo de JOAO RAFAEL DE FARIAS FURTADO NOBREGA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 08:20

Publicado Intimação em 29/10/2025. Documento: 172391846

29/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025 Documento: 172391846

27/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172391846

25/10/2025, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2025, 00:04

Publicado Intimação em 03/10/2025. Documento: 172391846

03/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 03/10/2025. Documento: 172391846

03/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025 Documento: 172391846

02/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025 Documento: 172391846

02/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172391846

01/10/2025, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172391846

01/10/2025, 15:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/09/2025, 15:15

Conclusos para decisão

04/09/2025, 14:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

04/09/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 16:45

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 21:12

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 08:16

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 15:37

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 18:37

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 137576566

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE EUSÉBIO 2ª VARA CÍVEL DESPACHO Vistos, etc. Sobre o laudo pericial ID 136040437 e pedido ID 136122740 intimem-se as partes, conforme §1º do art. 477 do CPC. Após o cumprimento do determinado acima ou decurso de prazo in albis, o que deverá ser devidamente certificado, retornem os autos conclusos. Exp. Nec. Eusébio - CE., data da assinatura digital. REJANE EIRE FERNANDES ALVES JUÍZA DE DIREITO TITULAR

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE EUSÉBIO 2ª VARA CÍVEL DESPACHO Vistos, etc. Sobre o laudo pericial ID 136040437 e pedido ID 136122740 intimem-se as partes, conforme §1º do art. 477 do CPC. Após o cumprimento do determinado acima ou decurso de prazo in albis, o que deverá ser devidamente certificado, retornem os autos conclusos. Exp. Nec. Eusébio - CE., data da assinatura digital. REJANE EIRE FERNANDES ALVES JUÍZA DE DIREITO TITULAR

25/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 137576566

25/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137576566

24/03/2025, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137576566

24/03/2025, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 18:44

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição (outras)

15/02/2025, 16:23

Juntada de Petição de petição (outras)

14/02/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 15:01

Conclusos para despacho

08/11/2024, 12:38

Mov. [122] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 05:26

Mov. [121] - Concluso para Despacho

24/09/2024, 08:46

Mov. [120] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido e verdade. Dou fe.

24/09/2024, 08:45

Mov. [119] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1129/2024 Data da Publicacao: 09/09/2024 Numero do Diario: 3386

08/09/2024, 08:36

Mov. [118] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/09/2024, 11:26

Mov. [117] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes da peticao do perito de pag. 310/311.

03/09/2024, 16:40

Mov. [116] - Concluso para Despacho

19/08/2024, 10:46

Mov. [115] - Petição | N Protocolo: WEUS.24.01809885-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/08/2024 13:01

17/08/2024, 13:11

Mov. [114] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/08/2024, 13:12

Mov. [113] - Documento

13/08/2024, 13:09

Mov. [112] - Documento

13/08/2024, 13:09

Mov. [111] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que, nesta data, verificou-se no SAE que o alvara eletronico (fls. 304) encontra-se: "PAGAMENTO REALIZADO", conforme comprovantes em anexo. O referido e verdade. Dou fe.

13/08/2024, 13:03

Mov. [110] - Certidão emitida

02/08/2024, 15:27

Mov. [109] - Documento

12/07/2024, 11:19

Mov. [108] - Mero expediente | R.H., Defiro o pedido contido as pags. 297, para liberacao de 50 % dos honorarios periciais. Intime-se ainda o Sr. Perito, para se manifestar sobre o inicio dos trabalhos periciais. Expedientes necessarios. Eusebio/CE, 07 de junho de 2024. Rejane Eire Fernandes Alves Juiza de Direito

07/06/2024, 15:22

Mov. [107] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0233/2024 Data da Publicacao: 06/05/2024 Numero do Diario: 3298

04/05/2024, 00:37

Mov. [106] - Petição | N Protocolo: WEUS.24.01805459-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/05/2024 16:16

02/05/2024, 17:16

Mov. [105] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/05/2024, 12:12

Mov. [104] - Concluso para Despacho

02/05/2024, 09:19

Mov. [103] - Certidão emitida

02/05/2024, 09:18

Mov. [102] - Petição | N Protocolo: WEUS.24.01805412-2 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 01/05/2024 12:39

01/05/2024, 13:11

Mov. [101] - Petição | N Protocolo: WEUS.24.01805378-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/04/2024 14:53

30/04/2024, 14:59

Mov. [100] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/04/2024, 16:13

Mov. [99] - Concluso para Despacho

21/03/2024, 17:00

Mov. [98] - Petição juntada ao processo

21/03/2024, 17:00

Mov. [97] - Certidão emitida

21/03/2024, 17:00

Mov. [96] - Petição | N Protocolo: WEUS.24.01803254-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/03/2024 17:45

20/03/2024, 17:53

Mov. [95] - Petição | N Protocolo: WEUS.24.01803213-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/03/2024 10:07

20/03/2024, 10:53

Mov. [94] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0073/2024 Data da Publicacao: 12/03/2024 Numero do Diario: 3264

11/03/2024, 23:50

Mov. [93] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/03/2024, 02:39

Mov. [92] - Certidão emitida

07/03/2024, 12:16

Mov. [91] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/03/2024, 11:58

Mov. [90] - Concluso para Despacho

30/01/2024, 18:58

Mov. [89] - Petição juntada ao processo

30/01/2024, 18:57

Mov. [88] - Certidão emitida

30/01/2024, 18:57

Mov. [87] - Petição

30/01/2024, 16:46

Mov. [86] - Petição | N Protocolo: WEUS.24.01800758-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/01/2024 14:05

29/01/2024, 14:23

Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WEUS.24.01800703-5 Tipo da Peticao: Apresentacao de Proposta de Honorarios Periciais Data: 26/01/2024 20:29

26/01/2024, 20:46

Mov. [84] - Petição

26/01/2024, 14:34

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WEUS.24.01800540-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/01/2024 15:04

23/01/2024, 15:31

Mov. [82] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/01/2024, 13:21

Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WEUS.23.01811351-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/11/2023 16:04

14/11/2023, 16:08

Mov. [80] - Concluso para Decisão Interlocutória

08/11/2023, 13:25

Mov. [79] - Petição juntada ao processo

08/11/2023, 13:18

Mov. [78] - Certidão emitida

08/11/2023, 13:17

Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WEUS.23.01811116-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/11/2023 10:27

08/11/2023, 10:51

Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WEUS.23.01810646-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/10/2023 19:18

25/10/2023, 19:35

Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0354/2023 Data da Publicacao: 10/10/2023 Numero do Diario: 3175

09/10/2023, 22:09

Mov. [74] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/10/2023, 12:10

Mov. [73] - Certidão emitida

06/10/2023, 08:39

Mov. [72] - Mero expediente | Vistos etc., Sobre a peticao de pags. 235/236 manifeste-se a parte requerida, no prazo de 10 (dez) dias. Apos, com ou sem manifestacao, o que devera ser devidamente certificado, retornem os autos conclusos. Exp. Nec. Eusebio (CE), 05 de outubro de 2023. Rejane Eire Fernandes Alves Juiza de Direito

05/10/2023, 19:21

Mov. [71] - Concluso para Despacho

12/09/2023, 14:17

Mov. [70] - Petição juntada ao processo

12/09/2023, 14:16

Mov. [69] - Certidão emitida

12/09/2023, 14:16

Mov. [68] - Petição

05/09/2023, 10:32

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WEUS.23.01807509-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/08/2023 15:38

07/08/2023, 16:08

Mov. [66] - Petição

01/08/2023, 10:46

Mov. [65] - Certidão emitida

28/07/2023, 16:18

Mov. [64] - Documento

28/07/2023, 16:12

Mov. [63] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2023, 11:12

Mov. [62] - Concluso para Decisão Interlocutória

04/05/2023, 15:26

Mov. [61] - Certidão emitida

04/05/2023, 15:25

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WEUS.23.01804146-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/05/2023 08:49

03/05/2023, 09:06

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEUS.23.01803305-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/04/2023 23:08

04/04/2023, 23:40

Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0106/2023 Data da Publicacao: 21/03/2023 Numero do Diario: 3039

20/03/2023, 21:53

Mov. [57] - Certidão emitida

17/03/2023, 08:43

Mov. [56] - Documento

17/03/2023, 08:40

Mov. [55] - Ofício

17/03/2023, 08:40

Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/03/2023, 07:18

Mov. [53] - Certidão emitida

16/03/2023, 16:52

Mov. [52] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/03/2023, 16:01

Mov. [51] - Concluso para Despacho

13/03/2023, 14:57

Mov. [50] - Certidão emitida

13/03/2023, 14:56

Mov. [49] - Certidão emitida

08/03/2023, 13:07

Mov. [48] - Documento

08/03/2023, 13:02

Mov. [47] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/03/2023, 11:05

Mov. [46] - Concluso para Despacho

08/02/2023, 17:26

Mov. [45] - Certidão emitida

08/02/2023, 13:00

Mov. [44] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/02/2023, 12:58

Mov. [43] - Certidão emitida

08/02/2023, 12:58

Mov. [42] - Documento

08/02/2023, 12:48

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEUS.22.01812668-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/11/2022 15:54

29/11/2022, 16:07

Mov. [40] - Certidão emitida

29/11/2022, 15:32

Mov. [39] - Concluso para Despacho

17/11/2022, 15:34

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEUS.22.01812149-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/11/2022 18:29

14/11/2022, 19:36

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEUS.22.01811703-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/10/2022 16:24

31/10/2022, 16:40

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0508/2022 Data da Publicacao: 25/10/2022 Numero do Diario: 2954

24/10/2022, 21:22

Mov. [35] - Documento

24/10/2022, 11:46

Mov. [34] - Certidão emitida

21/10/2022, 08:38

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2022, 02:13

Mov. [32] - Documento

20/10/2022, 08:53

Mov. [31] - Documento

20/10/2022, 08:53

Mov. [30] - Petição

20/10/2022, 08:53

Mov. [29] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2022, 13:35

Mov. [28] - Concluso para Despacho

31/08/2022, 10:31

Mov. [27] - Certidão emitida

26/08/2022, 12:49

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEUS.22.01808602-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/08/2022 21:24

23/08/2022, 21:55

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEUS.22.01808599-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/08/2022 18:41

23/08/2022, 19:01

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0361/2022 Data da Publicacao: 02/08/2022 Numero do Diario: 2897

01/08/2022, 22:44

Mov. [23] - Expedição de Ofício

29/07/2022, 08:50

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2022, 02:28

Mov. [21] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/07/2022, 15:40

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEUS.22.01805380-9 Tipo da Peticao: Replica Data: 01/06/2022 13:43

01/06/2022, 13:50

Mov. [19] - Concluso para Despacho

19/05/2022, 13:58

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEUS.22.01804470-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 12/05/2022 19:08

12/05/2022, 19:35

Mov. [17] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

20/04/2022, 12:02

Mov. [16] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/04/2022, 09:23

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEUS.22.01801637-7 Tipo da Peticao: Pedido de Liminar/Antecipacao de Tutela Data: 23/02/2022 08:58

23/02/2022, 09:09

Mov. [14] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 24/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

23/02/2022, 01:22

Mov. [13] - Aviso de Recebimento (AR)

15/02/2022, 18:14

Mov. [12] - Certidão emitida

26/01/2022, 07:42

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0011/2022 Data da Publicacao: 19/01/2022 Numero do Diario: 2765

18/01/2022, 21:37

Mov. [10] - Expedição de Carta

17/01/2022, 14:24

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/01/2022, 02:02

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/01/2022, 15:23

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/01/2022, 15:22

Mov. [6] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 20/04/2022 Hora 09:00 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Realizada

11/01/2022, 11:53

Mov. [5] - Mero expediente | R. Hoje, Reservo-me a apreciacao do pedido liminar, apos a formacao do contraditorio. Designe-se a CEJUSC audiencia de conciliacao, nao havendo acordo, cite-se. Int. e Exp. Nec. Eusebio (CE), 26 de novembro de 2021. Rejane Eire Fernandes Alves Juiza de Direito

29/11/2021, 16:39

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WEUS.21.00174436-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 09/11/2021 16:30

09/11/2021, 16:45

Mov. [3] - Concluso para Despacho

05/11/2021, 16:35

Mov. [2] - Conclusão

05/11/2021, 14:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

05/11/2021, 14:09

Decisão

•15/09/2025, 15:15

Despacho

•28/02/2025, 18:44

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 16:40

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 13:12

Despacho de Mero Expediente

•07/06/2024, 15:22

Despacho de Mero Expediente

•11/04/2024, 16:13

Despacho de Mero Expediente

•01/03/2024, 11:58

Despacho de Mero Expediente

•15/01/2024, 13:21

Despacho de Mero Expediente

•05/10/2023, 19:21

Ementa

•05/09/2023, 10:32

Ementa

•05/09/2023, 10:32

Ementa

•05/09/2023, 10:32

Ementa

•05/09/2023, 10:32

Todos os documentos(37)

Despacho

•11/05/2026, 18:13

Decisão

•09/12/2025, 15:16

Decisão

•15/09/2025, 15:15

Despacho

•28/02/2025, 18:44

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 16:40

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 13:12

Despacho de Mero Expediente

•07/06/2024, 15:22

Despacho de Mero Expediente

•11/04/2024, 16:13

Despacho de Mero Expediente

•01/03/2024, 11:58

Despacho de Mero Expediente

•15/01/2024, 13:21

Despacho de Mero Expediente

•05/10/2023, 19:21

Ementa

•05/09/2023, 10:32

Ementa

•05/09/2023, 10:32

Ementa

•05/09/2023, 10:32

Ementa

•05/09/2023, 10:32

Ementa

•05/09/2023, 10:32

Ementa

•05/09/2023, 10:32

Ementa

•05/09/2023, 10:32

Ementa

•05/09/2023, 10:32

Ementa

•05/09/2023, 10:32

Ementa

•05/09/2023, 10:32

Ementa

•05/09/2023, 10:32

Ementa

•05/09/2023, 10:32

Ementa

•05/09/2023, 10:32

Ementa

•05/09/2023, 10:32

Ementa

•05/09/2023, 10:32

Ementa

•05/09/2023, 10:32

Interlocutória

•07/06/2023, 11:12

Despacho de Mero Expediente

•15/03/2023, 16:01

Despacho de Mero Expediente

•08/03/2023, 11:05

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 12:58

Despacho de Mero Expediente

•09/09/2022, 13:35

Interlocutória

•14/07/2022, 15:40

Ata de Audiência (Outras)

•20/04/2022, 09:23

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 15:23

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 15:22

Despacho de Mero Expediente

•29/11/2021, 16:39