Cumprimento de sentença 0199695-70.2012.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 29.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · José Ricardo Vidal Patrocínio 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Maria das Graças Almeida de Quental

Partes do Processo

FRANCISCO ALBERTO PINTO

CPF

Autor

MESSEJANA I INCORPORADORA SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALINE BENICIO MUNIZ

OAB/CE 23014·CPF·Representa: Autor

NATALIA UCHOA BRANDAO

OAB/CE 30999·CPF·Representa: Réu

BERNARDO DALL MASS FERNANDES

OAB/CE 18889·CPF·Representa: Réu

HISMAEL MENDES BARROS

OAB/CE 20988·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 22/05/2026. Documento: 201171233

22/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 Documento: 201171233

21/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201171233

20/05/2026, 13:25

Juntada de certidão

13/05/2026, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 16:04

Conclusos para despacho

24/04/2026, 15:08

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

22/04/2026, 18:48

Decorrido prazo de HISMAEL MENDES BARROS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de ALINE BENICIO MUNIZ em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de NATALIA UCHOA BRANDAO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de BERNARDO DALL MASS FERNANDES em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de TONY INACIO CARDOSO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de GUSTAVO REBELO DE CAMPOS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:15

Publicado Intimação em 11/03/2026. Documento: 189100989

11/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026 Documento: 189100989

10/03/2026, 00:00

Todas as movimentações(260)

Publicado Intimação em 22/05/2026. Documento: 201171233

22/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 Documento: 201171233

21/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201171233

20/05/2026, 13:25

Juntada de certidão

13/05/2026, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 16:04

Execução/Cumprimento de Sentença

•22/04/2026, 18:48

13/05/2026, 16:04

Conclusos para despacho

24/04/2026, 15:08

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

22/04/2026, 18:48

Decorrido prazo de HISMAEL MENDES BARROS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de ALINE BENICIO MUNIZ em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de NATALIA UCHOA BRANDAO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de BERNARDO DALL MASS FERNANDES em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de TONY INACIO CARDOSO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de GUSTAVO REBELO DE CAMPOS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:15

Publicado Intimação em 11/03/2026. Documento: 189100989

11/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026 Documento: 189100989

10/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189100989

09/03/2026, 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

09/03/2026, 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2026, 15:17

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

04/12/2025, 16:43

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

17/08/2025, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 14:45

Conclusos para decisão

24/06/2025, 14:31

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

18/04/2025, 22:42

Decorrido prazo de NATALIA UCHOA BRANDAO em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 03:17

Decorrido prazo de HISMAEL MENDES BARROS em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 03:17

Decorrido prazo de NATALIA UCHOA BRANDAO em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 03:17

Decorrido prazo de BERNARDO DALL MASS FERNANDES em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 03:17

Decorrido prazo de HISMAEL MENDES BARROS em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 03:17

Decorrido prazo de BERNARDO DALL MASS FERNANDES em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 03:17

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 137704019

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0199695-70.2012.8.06.0001. Exequente: FRANCISCO ALBERTO PINTO Executado: MESSEJANA I INCORPORADORA SPE LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: (85) 3108-2000 - E-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Intime-se o executado para depositar o valor incontroverso, a saber, R$ 48.695,08 (quarenta e oito mil seiscentos e noventa e cinco reais e oito centavos), no prazo de 15 (quinze) dias e, simultaneamente, encaminhem-se os autos à Contadoria para verificar os cálculos das petições de ID 133204078 e 133427279. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. DANIEL CARVALHO CARNEIRO Juiz de Direito

25/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 137704019

25/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137704019

24/03/2025, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 11:47

Conclusos para despacho

24/02/2025, 17:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

20/02/2025, 11:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/02/2025, 11:20

Determinada a redistribuição dos autos

12/02/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 19:42

Conclusos para despacho

24/01/2025, 09:55

Mov. [220] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

23/01/2025, 10:46

Mov. [219] - Conclusão

09/01/2025, 14:16

Mov. [218] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/01/2025, 13:41

Mov. [217] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02460456-2 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 10/12/2024 20:44

10/12/2024, 20:54

Mov. [216] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02455832-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/12/2024 17:36

05/12/2024, 18:01

Mov. [215] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0455/2024 Data da Publicacao: 13/11/2024 Numero do Diario: 3432

12/11/2024, 18:10

Mov. [214] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/11/2024, 02:55

Mov. [213] - Documento Analisado

08/11/2024, 14:29

Mov. [212] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/11/2024, 12:21

Mov. [211] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 11/08/2024 atraves da guia n 001.1606108-00 no valor de 30,67

11/08/2024, 08:06

Mov. [210] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02250898-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 10/08/2024 22:50

10/08/2024, 22:57

Mov. [209] - Conclusão

07/08/2024, 14:47

Mov. [208] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0264/2024 Data da Publicacao: 16/07/2024 Numero do Diario: 3348

15/07/2024, 20:12

Mov. [207] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/07/2024, 11:48

Mov. [206] - Documento Analisado

12/07/2024, 09:17

Mov. [205] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02179887-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/07/2024 16:28

10/07/2024, 05:49

Mov. [204] - Mero expediente | R.H. Intime-se a parte autora para recolher as custas da Execucao de sentenca, nos moldes do anexo unico, tabela IV, inciso 2 da Lei Estadual Lei 16.132 de 01.11.2016, no valor de R$ 30,65 prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento do pedido. Exp. Nec.

04/07/2024, 13:14

Mov. [203] - Conclusão

04/07/2024, 11:32

Mov. [202] - Trânsito em julgado | em data de 16/04/2024 - fls. 346

04/07/2024, 11:32

Mov. [201] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02070985-8 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 21/05/2024 18:35

21/05/2024, 19:13

Mov. [200] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

17/04/2024, 17:31

Mov. [199] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 13/03/2024 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao-Provimento Relator: JOSE RICARDO VIDAL PATROCINIO

17/04/2024, 17:31

Mov. [198] - Recurso Eletrônico

10/11/2023, 15:27

Mov. [197] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa ao 2 Grau

10/11/2023, 15:26

Mov. [196] - Encerrar análise

10/11/2023, 15:25

Mov. [195] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico

10/11/2023, 10:29

Mov. [194] - Mero expediente | R. H. Determino a remessa dos autos ao Tribunal de Justica do Estado do Ceara, conforme determina o art. 1.010, 3., do Codex. Expedientes necessarios.

08/11/2023, 08:53

Mov. [193] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 14/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 10/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

03/11/2023, 23:04

Mov. [192] - Conclusão

31/10/2023, 12:58

Mov. [191] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02420749-0 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 31/10/2023 10:01

31/10/2023, 10:13

Mov. [190] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0394/2023 Data da Publicacao: 20/10/2023 Numero do Diario: 3181

20/10/2023, 00:08

Mov. [189] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2023, 01:47

Mov. [188] - Documento Analisado

17/10/2023, 15:02

Mov. [187] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/10/2023, 13:45

Mov. [186] - Conclusão

27/09/2023, 21:57

Mov. [185] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02353524-8 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 27/09/2023 19:10

27/09/2023, 19:12

Mov. [184] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2023, 23:38

Mov. [183] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0327/2023 Data da Publicacao: 05/09/2023 Numero do Diario: 3152

04/09/2023, 21:40

Mov. [182] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/09/2023, 01:52

Mov. [181] - Documento Analisado

31/08/2023, 14:12

Mov. [180] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2023, 17:05

Mov. [179] - Concluso para Sentença

17/08/2023, 15:39

Mov. [178] - Encerrar análise

03/08/2023, 13:55

Mov. [177] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0277/2023 Data da Publicacao: 31/07/2023 Numero do Diario: 3127

28/07/2023, 19:24

Mov. [176] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/07/2023, 11:44

Mov. [175] - Documento Analisado

27/07/2023, 08:18

Mov. [174] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/07/2023, 11:58

Mov. [173] - Concluso para Decisão Interlocutória

17/07/2023, 13:10

Mov. [172] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02191406-3 Tipo da Peticao: Replica Data: 14/07/2023 15:38

14/07/2023, 15:57

Mov. [171] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0227/2023 Data da Publicacao: 26/06/2023 Numero do Diario: 3102

23/06/2023, 19:05

Mov. [170] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0227/2023 Teor do ato: Vistos em Inspecao R. H. Intime-se a parte promovente para se manifestar sobre as alegacoes presentes na contestacao, bem como, caso arguidas, das preliminares seguindo o art. 350 NCPC, no prazo de 15 dias. Exp. Nec. Advogados(s): Aline Benicio Muniz (OAB 23014/CE)

22/06/2023, 01:48

Mov. [169] - Documento Analisado

21/06/2023, 14:46

Mov. [168] - Mero expediente | Vistos em Inspecao R. H. Intime-se a parte promovente para se manifestar sobre as alegacoes presentes na contestacao, bem como, caso arguidas, das preliminares seguindo o art. 350 NCPC, no prazo de 15 dias. Exp. Nec.

21/06/2023, 09:20

Mov. [167] - Conclusão

13/06/2023, 10:02

Mov. [166] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02115981-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 13/06/2023 00:45

13/06/2023, 01:02

Mov. [165] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 15/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

09/06/2023, 22:21

Mov. [164] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0179/2023 Data da Publicacao: 23/05/2023 Numero do Diario: 3080

22/05/2023, 20:37

Mov. [163] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0179/2023 Teor do ato: R.H. A intimacao determinada a fl. 223, deveria ser feita atraves do Diario da Justica Eletronico, portanto, renove-se a referida intimacao, na figura do causidico da parte, via Dje. Exp. Nec. Advogados(s): Hismael Mendes Barros (OAB 20988/CE)

19/05/2023, 01:47

Mov. [162] - Documento Analisado

18/05/2023, 15:08

Mov. [161] - Mero expediente | R.H. A intimacao determinada a fl. 223, deveria ser feita atraves do Diario da Justica Eletronico, portanto, renove-se a referida intimacao, na figura do causidico da parte, via Dje. Exp. Nec.

18/05/2023, 14:56

Mov. [160] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02053292-2 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 15/05/2023 16:06

15/05/2023, 16:20

Mov. [159] - Conclusão

09/05/2023, 22:04

Mov. [158] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

05/05/2023, 07:28

Mov. [157] - Encerrar documento - restrição

04/05/2023, 13:02

Mov. [156] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

28/04/2023, 17:21

Mov. [155] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

28/04/2023, 17:20

Mov. [154] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/018201-2 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 28/04/2023 Local: Oficial de justica - Teresa Cristina Gadelha

16/02/2023, 11:23

Mov. [153] - Documento Analisado

02/02/2023, 11:03

Mov. [152] - Mero expediente | defiro o pleito de fls. 220/222, pelo que determino a expedicao de mandado de citacao da requerida na pessoa de seu causidico, HISMAEL MENDES BARROS, no endereco: av. Dom Luis, n 500, sala 901, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP 60.160-230, nos termos do art. 242 do CPC. Exp. nec.

31/01/2023, 17:58

Mov. [151] - Conclusão

21/10/2022, 22:51

Mov. [150] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02403413-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/09/2022 13:03

27/09/2022, 13:08

Mov. [149] - Mero expediente | R.H. Intime-se o autor para cumprir com a decisao a fl. 215, posto que o endereco informado a fl. 215 pertence ao representante da promovida.Prazo 15( quinze) dias. Expedientes necessarios. Fortaleza, 26 de setembro de 2022. Josias Nunes Vidal Juiz

26/09/2022, 16:38

Mov. [148] - Conclusão

23/09/2022, 19:17

Mov. [147] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02270354-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/08/2022 12:31

03/08/2022, 12:42

Mov. [146] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0614/2022 Data da Publicacao: 29/06/2022 Numero do Diario: 2873

28/06/2022, 19:27

Mov. [145] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/06/2022, 01:54

Mov. [144] - Documento Analisado

24/06/2022, 18:21

Mov. [143] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/06/2022, 16:28

Mov. [142] - Conclusão

14/06/2022, 18:07

Mov. [141] - Encerrar análise

02/06/2022, 16:00

Mov. [140] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02040981-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/04/2022 10:33

26/04/2022, 10:49

Mov. [139] - Reativação | Diante do exposto, conheco do recurso apelatorio para dar-lhe provimento, anulando a sentenca vergastada a fim de determinar o retorno dosautos ao juizo de origem para regular processamento do feito. E como voto.

08/04/2022, 20:11

Mov. [138] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

06/04/2022, 14:37

Mov. [137] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 02/03/2022 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Provimento Relatora: MARIA DAS GRACAS ALMEIDA DE QUENTAL

06/04/2022, 14:37

Mov. [136] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 09/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 08/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

24/06/2020, 01:02

Mov. [135] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 22/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 21/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

16/05/2020, 04:11

Mov. [134] - Recurso Eletrônico

02/04/2020, 14:11

Mov. [133] - Petição juntada ao processo

02/04/2020, 13:42

Mov. [132] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 08/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 07/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

24/03/2020, 03:18

Mov. [131] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01143031-1 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 18/03/2020 22:05

18/03/2020, 22:27

Mov. [130] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 30/03/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 27/03/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

18/03/2020, 01:34

Mov. [129] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0124/2020 Data da Publicacao: 03/03/2020 Numero do Diario: 2329

02/03/2020, 20:52

Mov. [128] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/02/2020, 12:32

Mov. [127] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/02/2020, 17:42

Mov. [126] - Conclusão

10/02/2020, 16:29

Mov. [125] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01067538-8 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 10/02/2020 15:43

10/02/2020, 16:17

Mov. [124] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0478/2019 Data da Publicacao: 19/12/2019 Numero do Diario: 2290

23/12/2019, 05:53

Mov. [123] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0478/2019 Teor do ato: Do exposto, conheco do recurso, mas nego-lhe provimento. Advogados(s): Aline Benicio Muniz (OAB 23014/CE), Bernardo Dall Mass Fernandes (OAB 18889/CE)

17/12/2019, 06:37

Mov. [122] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração | Do exposto, conheco do recurso, mas nego-lhe provimento.

08/11/2019, 18:57

Mov. [121] - Conclusão

11/10/2019, 15:35

Mov. [120] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01599442-0 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 10/10/2019 11:24

10/10/2019, 11:58

Mov. [119] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0343/2019 Data da Disponibilizacao: 08/10/2019 Data da Publicacao: 09/10/2019 Numero do Diario: 2241 Pagina: 384/386

09/10/2019, 15:31

Mov. [118] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0343/2019 Teor do ato: RH. Recebo os Embargos de Declaracao juntado aos autos. Fale a parte embargada no prazo de 05 dias. Exp. Nec. Advogados(s): Aline Benicio Muniz (OAB 23014/CE), Bernardo Dall Mass Fernandes (OAB 18889/CE)

07/10/2019, 13:55

Mov. [117] - Mero expediente | RH. Recebo os Embargos de Declaracao juntado aos autos. Fale a parte embargada no prazo de 05 dias. Exp. Nec.

30/09/2019, 10:19

Mov. [116] - Conclusão

20/09/2019, 21:20

Mov. [115] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01462784-0 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Data: 08/08/2019 18:02

08/08/2019, 19:06

Mov. [114] - Entranhado | Entranhado o processo 0199695-70.2012.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao em Procedimento Comum - Assunto principal: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro

08/08/2019, 19:06

Mov. [113] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao

08/08/2019, 19:06

Mov. [112] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0293/2019 Data da Disponibilizacao: 31/07/2019 Data da Publicacao: 01/08/2019 Numero do Diario: 2193 Pagina: 559/564

01/08/2019, 14:50

Mov. [111] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/07/2019, 13:27

Mov. [110] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/07/2019, 17:42

Mov. [109] - Concluso para Sentença

30/05/2019, 14:40

Mov. [108] - Conclusão

11/09/2018, 16:30

Mov. [107] - Petição juntada ao processo

08/08/2018, 14:53

Mov. [106] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10399631-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/07/2018 15:37

17/07/2018, 16:05

Mov. [105] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0268/2018 Data da Disponibilizacao: 20/06/2018 Data da Publicacao: 21/06/2018 Numero do Diario: 1929 Pagina: 118/120

17/07/2018, 14:40

Mov. [104] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10348280-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/06/2018 10:04

25/06/2018, 12:38

Mov. [103] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/06/2018, 13:52

Mov. [102] - Certidão emitida

08/06/2018, 09:29

Mov. [101] - Mero expediente | R. H.Frente ao teor da decisao interlocutoria, bem como as razoes delineadas no pedido de reconsideracao, entendo ser de bom alvitre determinar a intimacao da parte autora, para no prazo de 15 dias manifestar-se sobre o pedido estampado as fls. 108/111.EXP. NEC.

07/06/2018, 16:57

Mov. [100] - Concluso para Decisão Interlocutória

07/06/2018, 16:28

Mov. [99] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10283921-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/05/2018 15:27

25/05/2018, 15:57

Mov. [98] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10280297-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/05/2018 13:18

24/05/2018, 15:27

Mov. [97] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0199/2018 Data da Disponibilizacao: 16/05/2018 Data da Publicacao: 17/05/2018 Numero do Diario: 1905 Pagina: 224/226

17/05/2018, 14:33

Mov. [96] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/05/2018, 11:05

Mov. [95] - Certidão emitida

09/05/2018, 13:04

Mov. [94] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/05/2018, 16:49

Mov. [93] - Conclusão

05/04/2018, 12:53

Mov. [92] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10169488-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/04/2018 18:10

03/04/2018, 18:37

Mov. [91] - Certidão emitida

26/03/2018, 08:56

Mov. [90] - Mero expediente | R. H.Cumpra-se o despacho de fls. 83, com urgencia.Exp. Nec.

23/03/2018, 15:51

Mov. [89] - Concluso para Despacho

10/10/2017, 13:30

Mov. [88] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

10/10/2017, 13:30

Mov. [87] - Conclusão

09/10/2017, 11:40

Mov. [86] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

09/10/2017, 11:40

Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10253355-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/06/2017 11:58

02/06/2017, 19:33

Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10236774-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/05/2017 16:31

25/05/2017, 11:59

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10198323-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/05/2017 15:47

06/05/2017, 20:37

Mov. [82] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10074908-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/02/2017 16:12

21/02/2017, 03:08

Mov. [81] - Concluso para Despacho

06/01/2017, 22:11

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10549044-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/11/2016 18:11

27/11/2016, 18:43

Mov. [79] - Certidão emitida

02/09/2016, 09:03

Mov. [78] - Mero expediente | R. H.Defiro a realizacao de pesquisa junto ao sistema INFOJUD.Apos renove-se o expediente citatorio, por carta.Exp. Nec.

01/09/2016, 16:33

Mov. [77] - Concluso para Despacho

01/09/2016, 15:58

Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10313034-4 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 11/07/2016 14:50

11/07/2016, 22:12

Mov. [75] - Conclusão

15/05/2016, 20:09

Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10204397-9 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 11/05/2016 15:51

12/05/2016, 08:16

Mov. [73] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | Meta 2

04/04/2016, 09:28

Mov. [72] - Concluso para Despacho

01/04/2016, 14:11

Mov. [71] - Certidão emitida

01/04/2016, 14:09

Mov. [70] - Mandado

01/04/2016, 14:05

Mov. [69] - Certidão emitida

03/03/2016, 11:43

Mov. [68] - Expedição de Mandado

03/03/2016, 10:30

Mov. [67] - Mero expediente | R. H. Renove-se o expediente de fls. 70, apos o termino da greve dos oficiais de justica. Exp. Nec.

24/02/2016, 16:45

Mov. [66] - Concluso para Despacho

03/02/2016, 16:16

Mov. [65] - Certidão emitida

03/02/2016, 16:10

Mov. [64] - Mandado

03/02/2016, 16:06

Mov. [63] - Certidão emitida

18/12/2015, 15:06

Mov. [62] - Expedição de Mandado

12/11/2015, 16:50

Mov. [61] - Mero expediente | RH. Defiro o petitorio de fls. 65. Proceda-se a citacao via Mandado. Exp. Nec.

19/10/2015, 10:02

Mov. [60] - Concluso para Despacho

29/06/2015, 00:08

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10226899-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/06/2015 10:32

17/06/2015, 12:58

Mov. [58] - Conclusão

11/03/2015, 11:47

Mov. [57] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 28/10/2014 devido a alteracao da tabela de feriados

22/10/2014, 22:24

Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0291/2014 Data da Disponibilizacao: 17/10/2014 Data da Publicacao: 20/10/2014 Numero do Diario: 1069 Pagina: 249/264

17/10/2014, 16:00

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71567039-9 Tipo da Peticao: Pedido de Liminar/Antecipacao de Tutela Data: 16/10/2014 16:37

16/10/2014, 17:06

Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0291/2014 Teor do ato: RH. Fale a parte autora sobre a devolucao do AR de fls. 57. Exp. Nec. Advogados(s): Aline Benicio Muniz (OAB 23014/CE)

16/10/2014, 08:40

Mov. [53] - Mero expediente | RH. Fale a parte autora sobre a devolucao do AR de fls. 57. Exp. Nec.

14/10/2014, 12:39

Mov. [52] - Conclusão

16/09/2014, 17:11

Mov. [51] - Documento

16/09/2014, 17:11

Mov. [49] - Aviso de Recebimento (AR)

16/09/2014, 17:11

Mov. [50] - Documento

16/09/2014, 17:11

Mov. [46] - Documento

16/09/2014, 17:11

Mov. [47] - Documento

16/09/2014, 17:11

Mov. [48] - Documento

16/09/2014, 17:11

Mov. [44] - Documento

16/09/2014, 17:11

Mov. [45] - Documento

16/09/2014, 17:11

Mov. [42] - Documento

16/09/2014, 17:11

Mov. [43] - Documento

16/09/2014, 17:11

Mov. [39] - Petição

16/09/2014, 17:11

Mov. [40] - Documento

16/09/2014, 17:11

Mov. [41] - Documento

16/09/2014, 17:11

Mov. [37] - Documento

16/09/2014, 17:11

Mov. [38] - Documento

16/09/2014, 17:11

Mov. [35] - Documento

16/09/2014, 17:11

Mov. [36] - Documento

16/09/2014, 17:11

Mov. [33] - Documento

16/09/2014, 17:11

Mov. [34] - Documento

16/09/2014, 17:11

Mov. [32] - Documento

16/09/2014, 17:11

Mov. [31] - Documento

16/09/2014, 17:11

Mov. [29] - Petição

16/09/2014, 17:11

Mov. [30] - Documento

16/09/2014, 17:11

Mov. [27] - Documento

16/09/2014, 17:11

Mov. [28] - Documento

16/09/2014, 17:11

Mov. [25] - Documento

16/09/2014, 17:11

Mov. [26] - Documento

16/09/2014, 17:11

Mov. [23] - Documento

16/09/2014, 17:11

Mov. [24] - Documento

16/09/2014, 17:11

Mov. [22] - Documento

16/09/2014, 17:11

Mov. [21] - Documento

16/09/2014, 17:11

Mov. [20] - Conversão para Processo Digital | Lote- 59

03/09/2014, 17:25

Mov. [19] - Remessa | A sala de digitalizacao. Lote- 59

22/08/2014, 13:56

Mov. [18] - Concluso para Despacho

24/07/2014, 09:57

Mov. [17] - Expedição de Carta | AG. DEVOLUCAO DE A.R.

26/06/2014, 17:54

Mov. [16] - Expedição de Carta | ENCAMINHAR CARTA

03/06/2014, 14:35

Mov. [15] - Expedição de Carta

30/05/2014, 16:39

Mov. [14] - Expedição de Carta | EXPEDIR CARTA

30/05/2014, 09:21

Mov. [13] - Mero expediente | R. H. Diante da documentacao acostada pela parte autora, defiro a gratuidade da justica. Cite-se a parte adversa nos termos da lei, para no prazo de 15 dias querendo contestar a acao. EXP. NEC.

28/05/2014, 09:47

Mov. [12] - Concluso para Despacho | urgentes

04/11/2013, 12:00

Mov. [11] - Concluso para Despacho

20/12/2012, 12:00

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0012/2012 Data da Disponibilizacao: 05/11/2012 Data da Publicacao: 06/11/2012 Numero do Diario: 596 Pagina: 367/369

07/11/2012, 12:00

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | decorrendo prazo

07/11/2012, 12:00

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/11/2012, 12:00

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação | AG. PUB. RELACAO 12

01/11/2012, 12:00

Mov. [6] - Mero expediente | FAZER BOLETIM

25/10/2012, 12:00

Mov. [5] - Mero expediente | R. H. Para fins de analise da justica gratuita, acoste o autor no prazo de 10 dias, copia de sua ultima declaracao do imposto de renda, com o carimbo de recebimento da Receita Federal, sob pena de indeferimento da inicial. Expedientes Necessarios.

24/10/2012, 12:00

Mov. [3] - Recebimento

05/10/2012, 12:00

Mov. [4] - Concluso para Despacho | DESPACHO INICIAL

05/10/2012, 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

28/09/2012, 12:00

Mov. [2] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 18 Vara Civel de Fortaleza

28/09/2012, 12:00

Decisão

•23/02/2026, 15:17

Execução/Cumprimento de Sentença

•17/08/2025, 15:03

Execução/Cumprimento de Sentença

•18/04/2025, 22:42

Despacho

•06/03/2025, 11:47

Decisão

•12/02/2025, 13:52

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•10/12/2024, 20:54

Interlocutória

•06/11/2024, 12:21

Despacho de Mero Expediente

•04/07/2024, 13:14

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•21/05/2024, 19:13

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 22:55

Ementa

•13/03/2024, 18:10

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 12:40

Despacho de Mero Expediente

•26/02/2024, 12:06

Todos os documentos(48)

Despacho

•13/05/2026, 16:04

Execução/Cumprimento de Sentença

•22/04/2026, 18:48

Decisão

•23/02/2026, 15:17

Execução/Cumprimento de Sentença

•17/08/2025, 15:03

Execução/Cumprimento de Sentença

•18/04/2025, 22:42

Despacho

•06/03/2025, 11:47

Decisão

•12/02/2025, 13:52

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•10/12/2024, 20:54

Interlocutória

•06/11/2024, 12:21

Despacho de Mero Expediente

•04/07/2024, 13:14

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•21/05/2024, 19:13

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 22:55

Ementa

•13/03/2024, 18:10

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 12:40

Despacho de Mero Expediente

•26/02/2024, 12:06

Despacho de Mero Expediente

•22/02/2024, 17:23

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 12:30

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 07:18

Despacho de Mero Expediente

•16/11/2023, 19:02

Despacho de Mero Expediente

•08/11/2023, 08:53

Interlocutória

•06/10/2023, 13:45

Sentença

•29/08/2023, 17:05

Interlocutória

•25/07/2023, 11:58

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2023, 09:20

Despacho de Mero Expediente

•18/05/2023, 14:56

Despacho de Mero Expediente

•31/01/2023, 17:58

Despacho de Mero Expediente

•26/09/2022, 16:38

Interlocutória

•17/06/2022, 16:28

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 17:16

Ementa

•02/03/2022, 23:59

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 13:25

Despacho de Mero Expediente

•10/02/2020, 17:42

Sentença

•08/11/2019, 18:57

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2019, 10:19

Sentença

•23/07/2019, 17:42

Despacho de Mero Expediente

•07/06/2018, 16:57

Interlocutória

•08/05/2018, 16:49

Despacho de Mero Expediente

•23/03/2018, 15:51

Despacho de Mero Expediente

•01/09/2016, 16:33

Despacho de Mero Expediente

•24/02/2016, 16:45

Despacho de Mero Expediente

•19/10/2015, 10:02

Despacho de Mero Expediente

•14/10/2014, 12:39

Despacho de Mero Expediente

•16/09/2014, 17:11

Ato Ordinatório

•16/09/2014, 17:11

Ato Ordinatório

•16/09/2014, 17:11

Despacho de Mero Expediente

•16/09/2014, 17:11

Ato Ordinatório

•16/09/2014, 17:11

Ato Ordinatório

•16/09/2014, 17:11