Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 02/04/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 3001095-19.2023.8.06.0049 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
25/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/12/2024, 18:29
Alterado o assunto processual
31/12/2024, 18:29
Juntada de Petição de petição
18/12/2024, 16:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024, 09:27
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/11/2024, 20:14
Conclusos para julgamento
10/11/2024, 11:56
Processo Desarquivado
10/11/2024, 11:56
Arquivado Provisoramente
21/10/2024, 15:11
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/10/2024, 00:20
Juntada de certidão (outras)
05/02/2024, 10:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/10/2023, 16:00
Documentos
Despacho
•20/05/2025, 16:29
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•03/04/2025, 16:37
25/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/12/2024, 18:29
Alterado o assunto processual
31/12/2024, 18:29
Juntada de Petição de petição
18/12/2024, 16:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024, 09:27
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/11/2024, 20:14
Conclusos para julgamento
10/11/2024, 11:56
Processo Desarquivado
10/11/2024, 11:56
Arquivado Provisoramente
21/10/2024, 15:11
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/10/2024, 00:20
Juntada de certidão (outras)
05/02/2024, 10:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial