Procedimento Comum Cível 0050170-23.2020.8.06.0166 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

JOSE ALVES DE CARVALHO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(30)

JOSE ALVES DE CARVALHO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1533

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 3468

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4438

Terceiro

TIANGUA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BB

Terceiro

FARIAS BRITO

Terceiro

SOBRAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3881-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1041-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4293

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA 4272-2

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4985-9

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 5101-2 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0334

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CRATO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A AG. 0241-0

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3140

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

RONALDO BURNS COSTA E SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/03/2026, 10:41

Alterado o assunto processual

10/03/2026, 10:40

Juntada de Petição de Contra-razões

02/02/2026, 17:32

Juntada de Petição de Contra-razões

06/01/2026, 13:47

Publicado Intimação em 16/12/2025. Documento: 186552645

16/12/2025, 00:00

Publicado Intimação em 16/12/2025. Documento: 186552645

16/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025 Documento: 186552645

15/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025 Documento: 186552645

15/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186552645

12/12/2025, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186552645

12/12/2025, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 15:44

Conclusos para despacho

08/10/2025, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 13:22

Juntada de Petição de Apelação

26/08/2025, 22:11

Juntada de Petição de Apelação

25/08/2025, 15:09

Todas as movimentações(135)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/03/2026, 10:41

Alterado o assunto processual

10/03/2026, 10:40

Juntada de Petição de Contra-razões

02/02/2026, 17:32

Juntada de Petição de Contra-razões

06/01/2026, 13:47

Publicado Intimação em 16/12/2025. Documento: 186552645

Documentos

Despacho

•11/12/2025, 15:44

Intimação da Sentença

•04/08/2025, 09:17

16/12/2025, 00:00

Publicado Intimação em 16/12/2025. Documento: 186552645

16/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025 Documento: 186552645

15/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025 Documento: 186552645

15/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186552645

12/12/2025, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186552645

12/12/2025, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 15:44

Conclusos para despacho

08/10/2025, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 13:22

Juntada de Petição de Apelação

26/08/2025, 22:11

Juntada de Petição de Apelação

25/08/2025, 15:09

Publicado Intimação da Sentença em 06/08/2025. Documento: 167018812

06/08/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/08/2025. Documento: 167018812

06/08/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/08/2025. Documento: 167018812

06/08/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/08/2025. Documento: 167018812

06/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025 Documento: 167018812

05/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025 Documento: 167018812

05/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167018812

04/08/2025, 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167018812

04/08/2025, 09:17

Julgado procedente em parte do pedido

04/08/2025, 07:56

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 13:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

30/07/2025, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 17:32

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 19:32

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 141086073

26/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 141086073

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0050170-23.2020.8.06.0166. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Comarca de Senador Pompeu 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu Rua Arthur Torres Almeida, S/N, Centro - CEP 63600-000, Fone: (85) 3108-1581, Senador Pompeu-CE - E-mail: [email protected] Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação] Promovente: Nome: JOSE ALVES DE CARVALHOEndereço: desconhecido Promovido(a): Nome: BANCO DO BRASIL S.A.Endereço: Saun Quadra 5, Lote B - Ed. Banco do Brasil, 15 Andar, BRASíLIA - DF - CEP: 70040-250 DESPACHO Chamo o feito a ordem. A perícia grafotécnica foi deferida em ID 107834153. Averiguando os autos, observei que o promovido apesar de intimados várias vezes para apresentar o recibo/microfilmagem da ordem de pagamento de forma legível, deixou de atender a determinação deste juízo, tendo como justificativa uma explosão na agência bancária que gerou o extravio da documentação solicitada. Sendo assim, cancelo a perícia designada em razão da impossibilidade de realização por ausência de documento. Intimem-se as partes para requererem o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Expediente necessário. Senador Pompeu, data da assinatura eletrônica. HARBÉLIA SANCHO TEIXEIRA MUNIZJuiza de Direito

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0050170-23.2020.8.06.0166. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Comarca de Senador Pompeu 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu Rua Arthur Torres Almeida, S/N, Centro - CEP 63600-000, Fone: (85) 3108-1581, Senador Pompeu-CE - E-mail: [email protected] Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação] Promovente: Nome: JOSE ALVES DE CARVALHOEndereço: desconhecido Promovido(a): Nome: BANCO DO BRASIL S.A.Endereço: Saun Quadra 5, Lote B - Ed. Banco do Brasil, 15 Andar, BRASíLIA - DF - CEP: 70040-250 DESPACHO Chamo o feito a ordem. A perícia grafotécnica foi deferida em ID 107834153. Averiguando os autos, observei que o promovido apesar de intimados várias vezes para apresentar o recibo/microfilmagem da ordem de pagamento de forma legível, deixou de atender a determinação deste juízo, tendo como justificativa uma explosão na agência bancária que gerou o extravio da documentação solicitada. Sendo assim, cancelo a perícia designada em razão da impossibilidade de realização por ausência de documento. Intimem-se as partes para requererem o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Expediente necessário. Senador Pompeu, data da assinatura eletrônica. HARBÉLIA SANCHO TEIXEIRA MUNIZJuiza de Direito

25/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 141086073

25/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 141086073

25/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 141086073

24/03/2025, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 141086073

24/03/2025, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 08:54

Conclusos para despacho

21/03/2025, 14:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

12/03/2025, 17:49

Mov. [96] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

11/10/2024, 23:31

Mov. [95] - Petição | N Protocolo: WSNP.24.01811010-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/10/2024 17:04

09/10/2024, 17:16

Mov. [94] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1407/2024 Data da Publicacao: 18/09/2024 Numero do Diario: 3393

17/09/2024, 21:24

Mov. [93] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2024, 10:16

Mov. [92] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/09/2024, 10:30

Mov. [91] - Concluso para Despacho

05/09/2024, 09:17

Mov. [90] - Petição

04/09/2024, 14:40

Mov. [89] - Documento

20/08/2024, 14:58

Mov. [88] - Expedição de Carta

20/08/2024, 14:53

Mov. [87] - Mero expediente | Vistos. Ante ao lapso temporal, intime-se o perito nomeado - Sr. Ronaldo Burns Costa e Silva para acostar aos autos o laudo pericial grafotecnico, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios.

19/08/2024, 14:26

Mov. [86] - Concluso para Despacho

08/08/2024, 11:05

Mov. [85] - Decurso de Prazo

07/08/2024, 08:32

Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WSNP.24.01804122-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/04/2024 12:01

17/04/2024, 12:34

Mov. [83] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0497/2024 Data da Publicacao: 16/04/2024 Numero do Diario: 3285

16/04/2024, 01:08

Mov. [82] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/04/2024, 12:33

Mov. [81] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0500/2024 Data da Publicacao: 12/04/2024 Numero do Diario: 3283

12/04/2024, 02:41

Mov. [80] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/04/2024, 11:51

Mov. [79] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/04/2024, 11:26

Mov. [78] - Petição

09/04/2024, 11:21

Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WSNP.23.01811092-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/12/2023 15:09

11/12/2023, 15:34

Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WSNP.23.01808388-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/09/2023 19:27

12/09/2023, 19:33

Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0888/2023 Data da Publicacao: 01/09/2023 Numero do Diario: 3150

01/09/2023, 02:46

Mov. [74] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/08/2023, 12:42

Mov. [73] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/08/2023, 12:31

Mov. [72] - Petição

24/08/2023, 09:55

Mov. [71] - Documento

14/08/2023, 13:35

Mov. [70] - Expedição de Carta

14/08/2023, 13:28

Mov. [69] - Documento

14/08/2023, 13:25

Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WSNP.23.01807210-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/08/2023 17:43

09/08/2023, 17:52

Mov. [67] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

09/08/2023, 15:27

Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0815/2023 Data da Publicacao: 30/06/2023 Numero do Diario: 3106

29/06/2023, 23:33

Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0815/2023 Teor do ato: Visto, etc. Defiro o pedido de dilacao de prazo de 30(trinta) dias, para que o requerido cumpra as diligencias, conforme pag.210. Intime-se. Advogados(s): David Sombra Peixoto (OAB 16477/CE)

28/06/2023, 14:45

Mov. [64] - Mero expediente | Visto, etc. Defiro o pedido de dilacao de prazo de 30(trinta) dias, para que o requerido cumpra as diligencias, conforme pag.210. Intime-se.

05/06/2023, 08:47

Mov. [63] - Concluso para Despacho

01/06/2023, 14:36

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WSNP.23.01804520-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/05/2023 17:52

24/05/2023, 17:59

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WSNP.23.01804098-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/05/2023 14:41

10/05/2023, 14:56

Mov. [60] - Mero expediente | Vistos, etc. Defiro o pedido de dilacao de prazo em 15(quinze) dias, conforme peticao de pags.204. Intime-se.

03/05/2023, 15:37

Mov. [59] - Concluso para Despacho

02/05/2023, 16:22

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WSNP.23.01803452-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/04/2023 18:28

13/04/2023, 18:57

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WSNP.23.01803423-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/04/2023 17:59

12/04/2023, 18:22

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WSNP.23.01803266-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/04/2023 14:16

05/04/2023, 14:19

Mov. [55] - Documento

21/03/2023, 09:19

Mov. [54] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0357/2023 Data da Publicacao: 21/03/2023 Numero do Diario: 3039

20/03/2023, 22:46

Mov. [53] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/03/2023, 14:21

Mov. [52] - Expedição de Ofício

17/03/2023, 13:42

Mov. [51] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/03/2023, 11:47

Mov. [50] - Concluso para Sentença

08/11/2022, 17:25

Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WSNP.22.01808823-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/10/2022 18:12

28/10/2022, 18:22

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WSNP.22.01808645-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/10/2022 14:37

24/10/2022, 14:54

Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1410/2022 Data da Publicacao: 07/10/2022 Numero do Diario: 2943

07/10/2022, 09:34

Mov. [46] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/10/2022, 14:04

Mov. [45] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/10/2022, 10:44

Mov. [44] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2022, 17:32

Mov. [43] - Concluso para Decisão Interlocutória

12/09/2022, 10:48

Mov. [42] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 02/02/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

29/11/2021, 22:43

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1187/2021 Data da Publicacao: 18/11/2021 Numero do Diario: 2736

18/11/2021, 04:36

Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/11/2021, 13:40

Mov. [39] - Recurso Especial repetitivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2021, 18:39

Mov. [38] - Concluso para Despacho

13/07/2021, 11:21

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WSNP.21.00168320-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 12/07/2021 10:23

12/07/2021, 10:56

Mov. [36] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

18/06/2021, 12:34

Mov. [35] - Sessão de Conciliação realizada com êxito

07/06/2021, 12:33

Mov. [34] - Documento

07/06/2021, 12:32

Mov. [33] - Expedição de Termo de Audiência

07/06/2021, 12:29

Mov. [32] - Petição juntada ao processo

05/06/2021, 19:58

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WSNP.21.00167674-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 04/06/2021 18:26

04/06/2021, 18:57

Mov. [30] - Petição juntada ao processo

04/06/2021, 17:13

Mov. [29] - Informações

04/06/2021, 15:20

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WSNP.21.00167670-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/06/2021 14:34

04/06/2021, 14:58

Mov. [27] - Documento

09/03/2021, 15:20

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0165/2021 Data da Publicacao: 09/03/2021 Numero do Diario: 2566

09/03/2021, 03:41

Mov. [25] - Certidão emitida

08/03/2021, 12:27

Mov. [24] - Documento

06/03/2021, 20:24

Mov. [23] - Certidão emitida

05/03/2021, 21:56

Mov. [22] - Certidão emitida

05/03/2021, 21:56

Mov. [21] - Certidão emitida

05/03/2021, 21:56

Mov. [20] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/03/2021, 21:50

Mov. [19] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento 01/2019CGJ designo sessao de Conciliacao para a data de 07/06/2021 as 10:30h na sala da Sala do CEJUSC, no Centro Judiciario. Encaminho os presentes autos a SEJUD respectiva para a confeccao dos expedientes necessarios.

05/03/2021, 21:45

Mov. [18] - Expedição de Mandado

05/03/2021, 21:33

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0165/2021 Teor do ato: Conciliacao Data: 07/06/2021 Hora 10:30 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Agendada no CEJUSC Advogados(s): Rokylane Goncalves Brasil (OAB 31058/CE)

05/03/2021, 10:33

Mov. [16] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 07/06/2021 Hora 10:30 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Realizada

03/03/2021, 21:24

Mov. [15] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/01/2021, 20:17

Mov. [14] - Concluso para Despacho

14/01/2021, 14:53

Mov. [13] - Conclusão

07/01/2021, 13:09

Mov. [11] - Redistribuição de processo - saída | DECLINIO DE COMPETENCIA - RESOLUCAO DO TRIBUNAL PLENO n 07/2020, Oficio Circular n 87/2020-GAPRE e Oficio n 030/2020 - ASARTINT1GRAU

07/01/2021, 13:09

Mov. [12] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | DECLINIO DE COMPETENCIA - RESOLUCAO DO TRIBUNAL PLENO n 07/2020, Oficio Circular n 87/2020-GAPRE e Oficio n 030/2020 - ASARTINT1GRAU

07/01/2021, 13:09

Mov. [10] - Mero expediente | Remetam-se os autos a CEJUSC para designacao de audiencia de conciliacao (artigo 334 do CPC).

27/08/2020, 22:16

Mov. [9] - Processo transferido de Vara | Vara Unica da Comarca de Senador Pompeu

05/08/2020, 10:11

Mov. [8] - Conclusão

05/08/2020, 10:11

Mov. [7] - Transferência de Processo - Saída | Vara Unica da Comarca de Senador Pompeu

05/08/2020, 10:11

Mov. [6] - Certidão emitida

05/08/2020, 10:04

Mov. [5] - Processo transferido de Vara | CEJUSC - Senador Pompeu

05/08/2020, 09:27

Mov. [4] - Transferência de Processo - Saída | CEJUSC - Senador Pompeu

05/08/2020, 09:27

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/04/2020, 15:53

Mov. [2] - Conclusão

09/04/2020, 10:50

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

09/04/2020, 10:50

Intimação da Sentença

•04/08/2025, 09:17

Sentença

•04/08/2025, 07:56

Despacho

•24/03/2025, 08:54

Despacho de Mero Expediente

•05/09/2024, 10:30

Despacho de Mero Expediente

•19/08/2024, 14:26

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 12:31

Requisição/Solicitação Judicial

•14/08/2023, 13:25

Requisição/Solicitação Judicial

•14/08/2023, 13:25

Despacho de Mero Expediente

•05/06/2023, 08:47

Despacho de Mero Expediente

•03/05/2023, 15:37

Despacho de Mero Expediente

•17/03/2023, 11:47

Interlocutória

•13/09/2022, 17:32

Todos os documentos(23)

Despacho

•11/12/2025, 15:44

Intimação da Sentença

•04/08/2025, 09:17

Intimação da Sentença

•04/08/2025, 09:17

Sentença

•04/08/2025, 07:56

Despacho

•24/03/2025, 08:54

Despacho de Mero Expediente

•05/09/2024, 10:30

Despacho de Mero Expediente

•19/08/2024, 14:26

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 12:31

Requisição/Solicitação Judicial

•14/08/2023, 13:25

Requisição/Solicitação Judicial

•14/08/2023, 13:25

Despacho de Mero Expediente

•05/06/2023, 08:47

Despacho de Mero Expediente

•03/05/2023, 15:37

Despacho de Mero Expediente

•17/03/2023, 11:47

Interlocutória

•13/09/2022, 17:32

Interlocutória

•25/10/2021, 18:39

Ata de Audiência (Outras)

•07/06/2021, 12:32

Ata de Audiência (Outras)

•07/06/2021, 12:29

Ato Ordinatório

•05/03/2021, 21:50

Ato Ordinatório

•05/03/2021, 21:45

Despacho de Mero Expediente

•18/01/2021, 20:17

Despacho de Mero Expediente

•27/08/2020, 22:16

Despacho de Mero Expediente

•14/04/2020, 15:53