Procedimento Comum Cível 0157469-11.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2016

Valor da Causa

R$ 20.745,96

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Nucleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Civel 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Luiz Evaldo Gonçalves Leite 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Luiz Evaldo Gonçalves Leite

Partes do Processo

PEDRO MOREIRA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

LIMOEIRO DO NORTE

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA DE JESUS PEREIRA ROSA

OAB/CE 9024·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

PEDRO MOREIRA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

LIMOEIRO DO NORTE

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 26/01/2026. Documento: 189539215

26/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026 Documento: 189539215

23/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189539215

22/01/2026, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 13:24

Juntada de certidão

22/01/2026, 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2025, 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 12:47

Conclusos para decisão

15/10/2025, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 17:48

Conclusos para despacho

12/08/2025, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 16:54

Decorrido prazo de EMANOEL YATAANDSON VIEIRA RODRIGUES em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:10

Todas as movimentações(175)

Publicado Intimação em 26/01/2026. Documento: 189539215

26/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026 Documento: 189539215

23/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189539215

22/01/2026, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 13:24

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 11:43

Decisão

•01/04/2026, 15:45

22/01/2026, 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2025, 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 12:47

Conclusos para decisão

15/10/2025, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 17:48

Conclusos para despacho

12/08/2025, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 16:54

Decorrido prazo de EMANOEL YATAANDSON VIEIRA RODRIGUES em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:10

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS PEREIRA ROSA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 17:36

Confirmada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 04:12

Publicado Intimação em 05/06/2025. Documento: 152577589

05/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 152577589

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152577589

03/06/2025, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2025, 11:06

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

15/05/2025, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 16:00

Conclusos para despacho

27/03/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 19:02

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 137593837

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0157469-11.2016.8.06.0001. Exequente: PEDRO MOREIRA DA SILVA Executado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Em atenção à petição de ID 137251601, determino a intimação da advogada Maria de Jesus Pereira Rosa - OAB/CE 9024 - CPF: 289.281.803-68 para que informe nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, se os valores constantes na requisição de pagamento registrada sob o ID 126891483 foram levantados, prestando os esclarecimentos devidos. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. DANIEL CARVALHO CARNEIRO Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: (85) 3108-2000 - E-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Auxílio-Doença Acidentário]

25/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 137593837

25/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137593837

24/03/2025, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 11:47

Juntada de Petição de pedido (outros)

26/02/2025, 09:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

14/02/2025, 09:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/02/2025, 11:28

Conclusos para despacho

10/02/2025, 16:25

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 11:28

Determinada a redistribuição dos autos

27/01/2025, 15:36

Conclusos para despacho

11/12/2024, 10:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

03/12/2024, 12:43

Mov. [134] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

22/11/2024, 16:11

Mov. [133] - Trânsito em julgado

21/11/2024, 16:40

Mov. [132] - Reativação | MIGRACAO PJE

21/11/2024, 16:40

Mov. [131] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

08/11/2024, 15:14

Mov. [130] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

08/11/2024, 15:13

Mov. [129] - Trânsito em julgado

07/11/2024, 10:37

Mov. [128] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica Fila de Requisitorio Precatorio

31/10/2024, 11:54

Mov. [127] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao SAPRE

09/10/2024, 01:47

Mov. [126] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

09/10/2024, 01:47

Mov. [125] - Documento

09/10/2024, 01:46

Mov. [124] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

09/10/2024, 01:45

Mov. [123] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

03/10/2024, 15:43

Mov. [122] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

13/09/2024, 03:05

Mov. [121] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0340/2024 Data da Publicacao: 05/09/2024 Numero do Diario: 3384

04/09/2024, 18:29

Mov. [120] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/09/2024, 01:39

Mov. [119] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

02/09/2024, 14:45

Mov. [118] - Documento Analisado

02/09/2024, 14:45

Mov. [117] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

23/08/2024, 01:41

Mov. [116] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0319/2024 Data da Publicacao: 22/08/2024 Numero do Diario: 3374

21/08/2024, 20:35

Mov. [115] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/08/2024, 10:41

Mov. [114] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/08/2024, 01:42

Mov. [113] - Documento Analisado

19/08/2024, 19:47

Mov. [112] - Mero expediente | Uma vez da apresentacao nos autos de Embargos de Declaracao, determino a intimacao da parte embargada para, querendo, apresentar manifestacao no prazo de 05 dias nos termos do 2 do art. 1.023 do CPC. Publique-se via DJe.

19/08/2024, 19:22

Mov. [111] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0310/2024 Data da Publicacao: 16/08/2024 Numero do Diario: 3370

14/08/2024, 19:04

Mov. [110] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02256519-5 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 13/08/2024 17:56

13/08/2024, 18:07

Mov. [109] - Entranhado | Entranhado o processo 0157469-11.2016.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Auxilio-Doenca Acidentario

13/08/2024, 18:06

Mov. [108] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

13/08/2024, 18:06

Mov. [107] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/08/2024, 01:39

Mov. [106] - Conclusão

12/08/2024, 16:31

Mov. [105] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

12/08/2024, 14:14

Mov. [104] - Documento Analisado

12/08/2024, 14:14

Mov. [103] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02221476-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/07/2024 11:07

29/07/2024, 11:29

Mov. [102] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/07/2024, 15:34

Mov. [101] - Conclusão

09/07/2024, 09:24

Mov. [100] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02171360-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/07/2024 08:42

05/07/2024, 08:53

Mov. [99] - Petição juntada ao processo

26/06/2024, 16:05

Mov. [98] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

25/06/2024, 05:20

Mov. [97] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02129383-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/06/2024 20:48

17/06/2024, 20:58

Mov. [96] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0227/2024 Data da Publicacao: 17/06/2024 Numero do Diario: 3327

14/06/2024, 19:26

Mov. [95] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0227/2024 Teor do ato: Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem manifestacao sobre a planilha de calculos de fls. 150/153. Publique via DJe e intimacao pessoal da autarquia demandada. Advogados(s): Maria de Jesus Pereira Rosa (OAB 9024/CE)

13/06/2024, 11:38

Mov. [94] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

13/06/2024, 09:59

Mov. [93] - Documento Analisado

13/06/2024, 09:59

Mov. [92] - Mero expediente | Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem manifestacao sobre a planilha de calculos de fls. 150/153. Publique via DJe e intimacao pessoal da autarquia demandada.

29/05/2024, 10:19

Mov. [91] - Conclusão

10/05/2024, 11:40

Mov. [90] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

10/05/2024, 10:44

Mov. [89] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem | Devolucao dos autos com planilhas de calculos.

10/05/2024, 10:44

Mov. [87] - Documento

10/05/2024, 10:44

Mov. [88] - Documento

10/05/2024, 10:44

Mov. [86] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria | TODOS - Certidao de Remessa a Contadoria

14/03/2024, 11:08

Mov. [85] - Mero expediente | Remetam-se os autos ao Setor de Contadoria do Forum Clovis Bevilaqua para elaboracao dos calculos em consonancia com sentenca e acordao proferidos nos autos, de forma a dirimir as divergencias existentes entre os calculos apresentados pelas partes.

26/02/2024, 14:44

Mov. [84] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

07/02/2024, 08:08

Mov. [83] - Conclusão

02/02/2024, 14:27

Mov. [82] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01828029-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/01/2024 08:45

24/01/2024, 09:00

Mov. [81] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0446/2023 Data da Publicacao: 14/12/2023 Numero do Diario: 3216

13/12/2023, 18:44

Mov. [80] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0446/2023 Teor do ato: Sobre a impugnacao ao cumprimento de sentenca, manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 dias. Publique-se via DJe. Advogados(s): Maria de Jesus Pereira Rosa (OAB 9024/CE)

12/12/2023, 06:40

Mov. [79] - Documento Analisado

08/12/2023, 11:41

Mov. [78] - Mero expediente | Sobre a impugnacao ao cumprimento de sentenca, manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 dias. Publique-se via DJe.

30/11/2023, 17:33

Mov. [77] - Conclusão

04/10/2023, 15:57

Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02337464-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/09/2023 13:43

20/09/2023, 13:51

Mov. [75] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 11/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

09/09/2023, 02:49

Mov. [74] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

28/08/2023, 03:22

Mov. [73] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

17/08/2023, 13:25

Mov. [72] - Documento Analisado

17/08/2023, 13:24

Mov. [71] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2023, 15:22

Mov. [70] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

13/07/2023, 11:03

Mov. [69] - Concluso para Despacho

30/05/2023, 06:27

Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02060096-0 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 17/05/2023 16:55

18/05/2023, 05:43

Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0168/2023 Data da Publicacao: 15/05/2023 Numero do Diario: 3074

12/05/2023, 18:49

Mov. [66] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/05/2023, 11:35

Mov. [65] - Documento Analisado

11/05/2023, 09:08

Mov. [64] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2023, 12:59

Mov. [63] - Conclusão

09/05/2023, 16:01

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02040819-9 Tipo da Peticao: Pedido de Desarquivamento Data: 09/05/2023 15:02

09/05/2023, 15:18

Mov. [61] - Expedição de Certidão de Arquivamento | [AUTOMATICO] CV - 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento

17/03/2023, 15:13

Mov. [60] - Definitivo

17/03/2023, 15:13

Mov. [59] - Trânsito em julgado

17/03/2023, 15:12

Mov. [58] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

17/03/2023, 09:56

Mov. [57] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 09/11/2022 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe parcial provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Provimento em Parte Relator: LUIZ EVALDO GONCALVES LEITE

17/03/2023, 09:56

Mov. [56] - Recurso Eletrônico

04/11/2020, 18:06

Mov. [55] - Certidão emitida

04/11/2020, 18:05

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01536049-0 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 03/11/2020 17:33

03/11/2020, 18:38

Mov. [53] - Certidão emitida

01/11/2020, 09:27

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0715/2020 Data da Publicacao: 26/10/2020 Numero do Diario: 2486

23/10/2020, 19:53

Mov. [51] - Certidão emitida

21/10/2020, 15:38

Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2020, 14:03

Mov. [49] - Documento Analisado

21/10/2020, 13:52

Mov. [48] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/10/2020, 12:16

Mov. [47] - Conclusão

16/10/2020, 15:29

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01500412-0 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 15/10/2020 20:52

15/10/2020, 21:22

Mov. [45] - Encerrar análise

22/09/2020, 09:50

Mov. [44] - Encerrar documento - restrição

22/09/2020, 09:50

Mov. [43] - Certidão emitida

07/09/2020, 11:17

Mov. [42] - Documento

07/09/2020, 11:17

Mov. [41] - Documento

07/09/2020, 11:16

Mov. [40] - Certidão emitida

05/09/2020, 08:14

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0607/2020 Data da Publicacao: 28/08/2020 Numero do Diario: 2447

04/09/2020, 01:20

Mov. [38] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/161677-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 07/09/2020 Local: Oficial de justica - Roberto Sergio de Holanda Curchatuz

27/08/2020, 17:45

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/08/2020, 16:12

Mov. [36] - Certidão emitida

25/08/2020, 15:12

Mov. [35] - Documento Analisado

25/08/2020, 15:11

Mov. [34] - Encerrar análise

25/08/2020, 15:06

Mov. [33] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/08/2020, 13:49

Mov. [32] - Concluso para Sentença

12/03/2019, 14:47

Mov. [31] - Encerrar análise

03/09/2018, 17:26

Mov. [30] - Encerrar documento - restrição

03/09/2018, 13:58

Mov. [29] - Conclusão

27/08/2018, 14:30

Mov. [28] - Conclusão

23/08/2018, 17:46

Mov. [27] - Conclusão

23/08/2018, 14:04

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10179657-6 Tipo da Peticao: Replica Data: 09/04/2018 10:18

09/04/2018, 10:40

Mov. [25] - Certidão emitida

12/03/2018, 02:15

Mov. [24] - Documento

12/03/2018, 02:15

Mov. [23] - Documento

12/03/2018, 02:13

Mov. [22] - Concluso para Sentença

08/02/2018, 17:01

Mov. [21] - Petição juntada ao processo

08/02/2018, 17:01

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10056905-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/02/2018 13:00

05/02/2018, 17:41

Mov. [19] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/013374-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 12/03/2018 Local: Oficial de justica - Arlindo Teixeira Filho

23/01/2018, 16:26

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0649/2017 Data da Disponibilizacao: 08/01/2018 Data da Publicacao: 09/01/2018 Numero do Diario: 1819 Pagina: 233

10/01/2018, 15:12

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0649/2017 Teor do ato: E o caso de julgamento no estado em que se encontra.Intimem-se. Advogados(s): Maria de Jesus Pereira Rosa (OAB 9024/CE)

19/12/2017, 13:22

Mov. [16] - Encerrar análise

13/12/2017, 13:20

Mov. [15] - Mero expediente | E o caso de julgamento no estado em que se encontra.Intimem-se.

12/12/2017, 16:09

Mov. [14] - Concluso para Despacho

25/10/2017, 10:02

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10552541-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 24/10/2017 09:48

25/10/2017, 07:08

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0552/2017 Data da Disponibilizacao: 05/10/2017 Data da Publicacao: 06/10/2017 Numero do Diario: 1770 Pagina: 225/226

11/10/2017, 08:58

Mov. [11] - Conclusão

09/10/2017, 12:21

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0552/2017 Teor do ato: Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias.Intime-se. Advogados(s): Maria de Jesus Pereira Rosa (OAB 9024/CE)

04/10/2017, 09:21

Mov. [9] - Mero expediente | Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias.Intime-se.

31/05/2017, 15:56

Mov. [8] - Concluso para Sentença

31/05/2017, 15:07

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10197506-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 05/05/2017 11:58

05/05/2017, 21:57

Mov. [6] - Certidão emitida

27/03/2017, 16:48

Mov. [5] - Mandado

27/03/2017, 16:07

Mov. [4] - Expedição de Mandado

22/02/2017, 14:23

Mov. [3] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/09/2016, 17:35

Mov. [2] - Conclusão

04/08/2016, 16:53

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

04/08/2016, 16:53

Decisão

•17/12/2025, 19:02

Petição (Outras)

•16/10/2025, 12:47

Despacho

•09/10/2025, 17:48

Despacho

•30/04/2025, 16:00

Despacho

•06/03/2025, 11:47

Decisão

•27/01/2025, 15:36

Interlocutória

•20/08/2024, 10:41

Despacho de Mero Expediente

•19/08/2024, 19:22

Interlocutória

•25/07/2024, 15:34

Despacho de Mero Expediente

•29/05/2024, 10:19

Despacho de Mero Expediente

•26/02/2024, 14:44

Despacho de Mero Expediente

•30/11/2023, 17:33

Interlocutória

•11/08/2023, 15:22

Todos os documentos(31)

Decisão

•22/04/2026, 11:43

Decisão

•01/04/2026, 15:45

Decisão

•17/12/2025, 19:02

Petição (Outras)

•16/10/2025, 12:47

Despacho

•09/10/2025, 17:48

Despacho

•30/04/2025, 16:00

Despacho

•06/03/2025, 11:47

Decisão

•27/01/2025, 15:36

Interlocutória

•20/08/2024, 10:41

Despacho de Mero Expediente

•19/08/2024, 19:22

Interlocutória

•25/07/2024, 15:34

Despacho de Mero Expediente

•29/05/2024, 10:19

Despacho de Mero Expediente

•26/02/2024, 14:44

Despacho de Mero Expediente

•30/11/2023, 17:33

Interlocutória

•11/08/2023, 15:22

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•18/05/2023, 05:43

Interlocutória

•10/05/2023, 12:59

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 15:05

Ato Ordinatório

•13/11/2022, 15:05

Ato Ordinatório

•13/11/2022, 15:01

Ementa

•09/11/2022, 17:16

Despacho de Mero Expediente

•04/10/2022, 10:48

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 11:38

Despacho de Mero Expediente

•07/06/2021, 16:49

Ato Ordinatório

•06/11/2020, 17:31

Despacho de Mero Expediente

•06/11/2020, 11:32

Interlocutória

•20/10/2020, 12:16

Sentença

•20/08/2020, 13:49

Despacho de Mero Expediente

•12/12/2017, 16:09

Despacho de Mero Expediente

•31/05/2017, 15:56

Interlocutória

•22/09/2016, 17:35