Reintegração / Manutenção de Posse 0205174-45.2023.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 75.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Sobral

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Reintegração / Manutenção de Posse · 2ª Vara Civel da Comarca de Sobral 1° Grau · TJCE · Reintegração / Manutenção de Posse · 2ª Vara Civel da Comarca de Sobral

Partes do Processo

JACKSON RUAM TERTO PONTES

CPF

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA FERNANDES

CPF

Reu

ARTHUR FREDERICO RIBEIRO PESSOA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FRANCISCO DE ASSIS PARENTE PONTES JUNIOR

OAB/CE 33811·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PONTE LINHARES

OAB/CE 7181·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Despacho em 20/05/2026. Documento: 203844030

20/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026 Documento: 203844030

19/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 203844030

18/05/2026, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2026, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 18:07

Conclusos para despacho

22/04/2026, 16:22

Decorrido prazo de JACKSON RUAM TERTO PONTES em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 17:40

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2026. Documento: 199082993

10/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026 Documento: 199082993

09/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199082993

08/04/2026, 11:03

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2026, 21:24

Juntada de informação

24/02/2026, 09:16

Juntada de outros documentos

20/02/2026, 12:28

Todas as movimentações(75)

Publicado Despacho em 20/05/2026. Documento: 203844030

20/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026 Documento: 203844030

19/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 203844030

18/05/2026, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2026, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•18/05/2026, 18:07

Despacho

•18/05/2026, 18:07

18/05/2026, 18:07

Conclusos para despacho

22/04/2026, 16:22

Decorrido prazo de JACKSON RUAM TERTO PONTES em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 17:40

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2026. Documento: 199082993

10/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026 Documento: 199082993

09/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199082993

08/04/2026, 11:03

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2026, 21:24

Juntada de informação

24/02/2026, 09:16

Juntada de outros documentos

20/02/2026, 12:28

Juntada de outros documentos

20/02/2026, 12:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/11/2025, 11:00

Conclusos para despacho

18/07/2025, 16:01

Juntada de Petição de Réplica

18/07/2025, 15:07

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 15:17

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2025. Documento: 161935731

27/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025 Documento: 161935731

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161935731

25/06/2025, 13:30

Juntada de Petição de Contestação

29/05/2025, 15:24

Juntada de ata de audiência de conciliação

09/05/2025, 10:59

Decorrido prazo de Francisco das Chagas Sousa Fernandes em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 02:07

Decorrido prazo de Francisco das Chagas Sousa Fernandes em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 02:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS PARENTE PONTES JUNIOR em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2025, 10:08

Juntada de Petição de certidão (outras)

01/04/2025, 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/03/2025, 11:38

Expedição de Mandado.

26/03/2025, 15:09

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 138439775

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: JACKSON RUAM TERTO PONTESREU: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA FERNANDES CERTIFICA, face às prerrogativas por lei conferidas, em cumprimento à decisão do MM Juiz, que foi designada audiência de Conciliação para o dia 09/05/2025, às 09:15 na Sala de Audiência, por videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams. Segue link de acesso à audiência: https://bit.ly/3AAcZyl. 1 - Preferencialmente, ingresse na reunião via Aplicativo do Microsoft Teams instalado no Desktop ou Dispositivo Móvel; 2 - Ingressar como Convidado (colocar nome completo); 3 - Aguardar ser admitido na reunião. 4 - A parte, se desejar, poderá comparecer pessoalmente. O referido é verdade. Dou fé. Sobral/CE, 12 de março de 2025. Francisco Kauã de Oliveira Pereira Estagiário Intimação - CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Processo nº: 0205174-45.2023.8.06.0167Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça]

25/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 138439775

25/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138439775

24/03/2025, 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Retorno à Origem

12/03/2025, 11:21

Juntada de certidão

12/03/2025, 11:14

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/05/2025 09:15, CEJUSC - COMARCA DE SOBRAL.

12/03/2025, 11:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido a CEJUSC 1º Grau

26/02/2025, 14:26

Recebidos os autos

26/02/2025, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 16:45

Conclusos para despacho

05/11/2024, 10:06

Mov. [32] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

19/10/2024, 00:23

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01827459-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/08/2024 11:43

26/08/2024, 11:56

Mov. [30] - Concluso para Despacho

15/08/2024, 13:30

Mov. [29] - Documento

27/05/2024, 09:11

Mov. [28] - Expedição de Ata

27/05/2024, 09:10

Mov. [27] - Aviso de Recebimento (AR)

02/05/2024, 11:32

Mov. [26] - Petição juntada ao processo

15/04/2024, 17:07

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01810427-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/04/2024 15:30

08/04/2024, 16:02

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0302/2024 Data da Publicacao: 08/04/2024 Numero do Diario: 3279

06/04/2024, 02:41

Mov. [23] - Certidão emitida

05/04/2024, 10:56

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/04/2024, 12:24

Mov. [21] - Expedição de Carta

04/04/2024, 08:01

Mov. [20] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/04/2024, 07:49

Mov. [19] - Audiência Designada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/03/2024, 12:07

Mov. [18] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 27/05/2024 Hora 08:30 Local: Sala CEJUSC 1 Situacao: Realizada

07/03/2024, 12:04

Mov. [17] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/03/2024, 11:20

Mov. [16] - Mero expediente | O despacho de p. 40, determinou a citacao da parte re, antes de realizar o expediente, cumpra-se o despacho de p. 28/29, encaminhando-se o presente feito ao Cejusc para agendar e realizar, em data proxima e desimpedida, audiencia de conciliacao (CPC, art. 320). Intime(m)-se.

06/03/2024, 10:26

Mov. [15] - Mero expediente | Defiro a gratuidade da justica, atento aos documentos juntados pela parte autora as fls.33/39. Citem-se os reus.

25/01/2024, 11:42

Mov. [14] - Conclusão

17/01/2024, 10:47

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01801003-6 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 17/01/2024 10:25

17/01/2024, 10:47

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1196/2023 Data da Publicacao: 08/01/2024 Numero do Diario: 3220

19/12/2023, 23:51

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/12/2023, 02:40

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/12/2023, 23:25

Mov. [9] - Conclusão

30/11/2023, 14:19

Mov. [7] - Redistribuição de processo - saída | Interlocutoria: paginas, 23/24

30/11/2023, 14:18

Mov. [8] - Processo Redistribuído por Dependência | Interlocutoria: paginas, 23/24

30/11/2023, 14:18

Mov. [6] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/11/2023, 12:54

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0445/2023 Data da Publicacao: 30/11/2023 Numero do Diario: 3207

29/11/2023, 21:33

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/11/2023, 12:22

Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/11/2023, 10:16

Mov. [2] - Conclusão

18/10/2023, 16:20

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

18/10/2023, 16:20

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 11:03

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 11:03

Decisão

•07/11/2025, 11:00

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 13:21

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 13:21

Ata de Audiência de Conciliação

•09/05/2025, 10:59

Despacho

•24/02/2025, 16:45

Ata de Audiência (Outras)

•27/05/2024, 09:10

Ata de Audiência (Outras)

•27/05/2024, 09:10

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 07:49

Despacho de Mero Expediente

•06/03/2024, 10:26

Despacho de Mero Expediente

•25/01/2024, 11:42

Despacho de Mero Expediente

•15/12/2023, 23:25

Todos os documentos(16)

Despacho

•18/05/2026, 18:07

Despacho

•18/05/2026, 18:07

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 11:03

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 11:03

Decisão

•07/11/2025, 11:00

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 13:21

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 13:21

Ata de Audiência de Conciliação

•09/05/2025, 10:59

Despacho

•24/02/2025, 16:45

Ata de Audiência (Outras)

•27/05/2024, 09:10

Ata de Audiência (Outras)

•27/05/2024, 09:10

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 07:49

Despacho de Mero Expediente

•06/03/2024, 10:26

Despacho de Mero Expediente

•25/01/2024, 11:42

Despacho de Mero Expediente

•15/12/2023, 23:25

Interlocutória

•27/11/2023, 10:16