Execução de Título Extrajudicial 0838460-90.2014.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2014

Valor da Causa

R$ 36.536,64

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções de Título Extrajudicial

Partes do Processo

COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASIL

CNPJ

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

CNPJ

Autor

BANCO RCI BRASIL S,A

Terceiro

BANCO LOSANGO S/A

Terceiro

FIDC-NPL2

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

OAB/SP 115665·CPF·Representa: Autor

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP 192649·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI

OAB/CE 30961·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SC 33416·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE OLIVEIRA PINHO

OAB/CE 22514·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASIL

CNPJ

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

CNPJ

Autor

BANCO RCI BRASIL S,A

Terceiro

BANCO LOSANGO S/A

Terceiro

FIDC-NPL2

Terceiro

FIDC

Terceiro

BANCO RENALD

ALCUNHA

NIVIA VASCONCELOS BITTENCOURT

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

OAB/SP 115665·CPF·Representa: Autor

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP 192649·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI

OAB/CE 30961·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SC 33416·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE OLIVEIRA PINHO

OAB/CE 22514·CPF·Representa: Réu

IGOR MOREIRA BARROS

OAB/CE 28157·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 16/12/2025. Documento: 184704979

16/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025 Documento: 184704979

15/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184704979

12/12/2025, 15:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/12/2025, 16:03

Conclusos para despacho

02/09/2025, 12:36

Decorrido prazo de IGOR MOREIRA BARROS em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 04:47

Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA PINHO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 04:47

Publicado Intimação em 06/08/2025. Documento: 167206813

06/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 06/08/2025. Documento: 167206813

06/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025 Documento: 167206813

05/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167206813

04/08/2025, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 18:40

Decorrido prazo de RODRIGO FRASSETTO GOES em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:54

Decorrido prazo de GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:54

Conclusos para despacho

08/04/2025, 16:02

Todas as movimentações(163)

Publicado Intimação em 16/12/2025. Documento: 184704979

16/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025 Documento: 184704979

15/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184704979

12/12/2025, 15:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/12/2025, 16:03

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•08/12/2025, 16:03

Despacho

•31/07/2025, 18:40

02/09/2025, 12:36

Decorrido prazo de IGOR MOREIRA BARROS em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 04:47

Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA PINHO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 04:47

Publicado Intimação em 06/08/2025. Documento: 167206813

06/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 06/08/2025. Documento: 167206813

06/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025 Documento: 167206813

05/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167206813

04/08/2025, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 18:40

Decorrido prazo de RODRIGO FRASSETTO GOES em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:54

Decorrido prazo de GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:54

Conclusos para despacho

08/04/2025, 16:02

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 15:13

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 141061754

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudicial e-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/6e7c01 Processo nº 0838460-90.2014.8.06.0001 Classe EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto [Alienação Fiduciária] Polo Ativo COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASIL Polo Passivo NIVIA VASCONCELOS BITTENCOURT DECISÃO Cls. Pedido de substituição processual por cessão de crédito em favor de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO- PADRONIZADOS NPL II. Não há impedimento a substituição processual solicitada, uma vez que a cessão de crédito não necessita da concordância da parte contrária, pelo que defiro o pedido de ID:131754560, passando a figurar como polo ativo da demanda: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO- PADRONIZADOS NPL II. Advirto, porém, que o cessionário recebe os autos no estado em que se encontra, inclusive no tocante às contingências processuais e materiais. Retifique o polo ativo e anote-se a EXCLUSIVIDADE dos advogados. Por fim, requer que todas as publicações de intimação dos atos e termos do presente feito sejam realizadas exclusivamente em nome de DR. GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI OAB/CE 30.961-A e DR. RODRIGO FRASSETTO GOES OAB/CE 30.962-A. Intime(m)-se (DJE). Fortaleza, data da assinatura eletrônica. José Ronald Cavalcante Soares Júnior Juiz de Direito

25/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 141061754

25/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 141061754

24/03/2025, 17:21

Decisão Interlocutória de Mérito

21/03/2025, 19:40

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 09:03

Conclusos para despacho

26/08/2024, 11:12

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 09:08

Mov. [139] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 16:01

Mov. [138] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0293/2024 Data da Publicacao: 09/08/2024 Numero do Diario: 3366

09/08/2024, 03:44

Mov. [137] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/08/2024, 13:07

Mov. [136] - Documento Analisado

06/08/2024, 08:59

Mov. [135] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/07/2024, 12:25

Mov. [134] - Concluso para Despacho

12/07/2024, 09:20

Mov. [133] - Certidão emitida

11/07/2024, 16:09

Mov. [132] - Encerrar documento - restrição

11/07/2024, 16:08

Mov. [131] - Certidão emitida

19/06/2024, 11:58

Mov. [130] - Documento

19/06/2024, 11:58

Mov. [129] - Expedição de Mandado | Mandado n: 297.2024/001378-3 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 19/06/2024 Local: Oficial de justica - Nilmar Araujo de Aquino

03/05/2024, 15:37

Mov. [128] - Certidão emitida

03/05/2024, 10:32

Mov. [127] - Documento Analisado

03/05/2024, 10:30

Mov. [126] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/04/2024, 14:53

Mov. [125] - Petição | N Protocolo: WNUJ.24.01806041-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/04/2024 12:11

30/04/2024, 12:40

Mov. [124] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 29/04/2024 atraves da guia n 297.1001836-03 no valor de 120,74

29/04/2024, 18:07

Mov. [123] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 297.1001836-03 - Custas Intermediarias

26/04/2024, 16:42

Mov. [122] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0121/2024 Data da Publicacao: 18/04/2024 Numero do Diario: 3287

18/04/2024, 12:52

Mov. [121] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/04/2024, 02:48

Mov. [120] - Documento Analisado

15/04/2024, 15:49

Mov. [119] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/04/2024, 16:44

Mov. [118] - Concluso para Despacho

14/12/2023, 13:07

Mov. [115] - Processo recebido de outro Foro

13/12/2023, 12:23

Mov. [116] - Redistribuição de processo - saída

13/12/2023, 12:23

Mov. [117] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 2217/2023.

13/12/2023, 12:23

Mov. [114] - Remessa a outro Foro | PORTARIA N 2217/2023. Foro destino: Nucleos de Justica 4.0

07/12/2023, 13:39

Mov. [113] - Certidão emitida | [AUTOMATICO]- 50235 - Certidao Automatica de Remessa a Distribuicao - Portaria 2217-2023-Ex. Titulo

07/11/2023, 16:29

Mov. [112] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/11/2023, 16:46

Mov. [111] - Concluso para Despacho

31/10/2023, 11:18

Mov. [110] - Concluso para Despacho

17/10/2023, 10:57

Mov. [109] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

25/08/2023, 08:56

Mov. [108] - Concluso para Despacho

10/08/2023, 13:55

Mov. [107] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02250819-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 10/08/2023 12:49

10/08/2023, 13:07

Mov. [106] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0301/2023 Data da Publicacao: 08/08/2023 Numero do Diario: 3133

07/08/2023, 21:15

Mov. [105] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/08/2023, 02:22

Mov. [104] - Documento Analisado

03/08/2023, 13:35

Mov. [103] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2023, 13:08

Mov. [102] - Documento

03/08/2023, 13:07

Mov. [101] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02150400-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/06/2022 17:05

08/06/2022, 17:20

Mov. [100] - Concluso para Despacho

25/05/2022, 10:07

Mov. [99] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02113096-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 24/05/2022 21:03

24/05/2022, 21:05

Mov. [98] - Certidão emitida

09/08/2021, 10:04

Mov. [97] - Requisição de Informações | Proceda, a Secretaria, com a busca do endereco da executada atraves dos sistemas conveniados ao TJ-CE( SISBAJUD E INFOJUD), conforme requerido. Exp. Nec.

06/08/2021, 11:10

Mov. [96] - Concluso para Despacho

15/01/2021, 14:46

Mov. [95] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01814224-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/01/2021 09:18

15/01/2021, 09:38

Mov. [94] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1246/2020 Data da Publicacao: 07/12/2020 Numero do Diario: 2514

05/12/2020, 01:44

Mov. [93] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 1246/2020 Teor do ato: Vistos, etc. Intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica de fls. 161, sob pena de extincao. Expedientes Necessarios. Advogados(s): Marco Antonio Crespo Barbosa (OAB 115665/SP)

03/12/2020, 13:30

Mov. [92] - Documento Analisado

03/12/2020, 08:53

Mov. [91] - Mero expediente | Vistos, etc. Intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica de fls. 161, sob pena de extincao. Expedientes Necessarios.

02/12/2020, 11:38

Mov. [90] - Concluso para Despacho

26/11/2020, 16:47

Mov. [89] - Certidão emitida

06/11/2020, 14:03

Mov. [88] - Certidão emitida

06/10/2020, 17:03

Mov. [87] - Documento

06/10/2020, 17:03

Mov. [86] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/113457-9 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 06/10/2020 Local: Oficial de justica - Joao Hugo Silva Junior

11/06/2020, 17:54

Mov. [85] - Certidão emitida

11/06/2020, 13:36

Mov. [84] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0496/2020 Data da Publicacao: 01/06/2020 Numero do Diario: 2383

29/05/2020, 21:06

Mov. [83] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0496/2020 Teor do ato: Vistos etc. Custas recolhidas. Proceda-se com a citacao do executado no endereco indicado na peticao de pag. 138 e na forma da despacho de pags. 143/144. Expedientes necessarios. Advogados(s): Marco Antonio Crespo Barbosa (OAB 115665/SP)

26/05/2020, 08:24

Mov. [82] - Mero expediente | Vistos etc. Custas recolhidas. Proceda-se com a citacao do executado no endereco indicado na peticao de pag. 138 e na forma da despacho de pags. 143/144. Expedientes necessarios.

10/05/2020, 18:31

Mov. [81] - Concluso para Despacho

09/05/2020, 11:56

Mov. [80] - Encerrar análise

06/05/2020, 14:22

Mov. [79] - Encerrar análise

31/03/2020, 15:33

Mov. [78] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 09/03/2020 atraves da guia n 001.1132846-08 no valor de 47,14

09/03/2020, 18:09

Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01122963-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/03/2020 17:04

09/03/2020, 17:20

Mov. [76] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1132846-08 - Custas Intermediarias

05/03/2020, 15:47

Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0147/2020 Data da Publicacao: 12/02/2020 Numero do Diario: 2317

11/02/2020, 21:05

Mov. [74] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0144/2020 Data da Publicacao: 11/02/2020 Numero do Diario: 2316

10/02/2020, 21:08

Mov. [73] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/02/2020, 14:32

Mov. [72] - Processo devolvido da DP

07/02/2020, 14:16

Mov. [71] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/02/2020, 13:31

Mov. [70] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/01/2020, 16:38

Mov. [69] - Concluso para Despacho

14/01/2020, 11:02

Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01000110-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 02/01/2020 09:11

02/01/2020, 09:14

Mov. [67] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 21/01/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

18/12/2019, 22:11

Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0531/2019 Data da Publicacao: 29/11/2019 Numero do Diario: 2276

12/12/2019, 09:06

Mov. [65] - Candidato a Vinculação a Tema de Precedente | STJ RR 722

05/12/2019, 07:21

Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/11/2019, 13:23

Mov. [63] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/11/2019, 12:56

Mov. [62] - Reativação | o processo foi reativado visto que nao consta sentenca nos autos, sendo lancado indevidamnete o movimento-processo julgado.

18/11/2019, 09:33

Mov. [61] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

08/11/2019, 08:27

Mov. [60] - Petição

15/10/2019, 14:03

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01567223-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 25/09/2019 14:57

25/09/2019, 15:14

Mov. [58] - Concluso para Despacho

19/07/2019, 08:59

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01413745-1 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 17/07/2019 17:51

17/07/2019, 20:03

Mov. [56] - Remessa ao TJ/CE (Conflito de Competência)

28/05/2019, 16:27

Mov. [55] - Documento

28/05/2019, 16:27

Mov. [54] - Decurso de Prazo

28/05/2019, 16:24

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0195/2019 Data da Disponibilizacao: 30/04/2019 Data da Publicacao: 02/05/2019 Numero do Diario: 2129 Pagina: 406/408

02/05/2019, 08:45

Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/04/2019, 12:51

Mov. [51] - Expedição de Ofício

25/04/2019, 14:55

Mov. [50] - Certidão emitida

25/04/2019, 10:52

Mov. [49] - Suscitação de Conflito de Competência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/04/2019, 12:20

Mov. [48] - Conclusão

16/04/2019, 13:43

Mov. [46] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia

08/04/2019, 15:00

Mov. [47] - Processo Redistribuído por Sorteio | declinio de competencia

08/04/2019, 15:00

Mov. [45] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

08/04/2019, 14:11

Mov. [44] - Certidão emitida

08/04/2019, 14:11

Mov. [43] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/01/2019, 16:53

Mov. [42] - Conclusão

06/07/2018, 11:52

Mov. [41] - Encerrar análise

06/07/2018, 11:51

Mov. [40] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 25/06/2018 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 25/06/2018 devido a alteracao da tabela de feriados

28/06/2018, 03:25

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10317138-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/06/2018 15:02

11/06/2018, 16:06

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0208/2018 Data da Disponibilizacao: 30/05/2018 Data da Publicacao: 01/06/2018 Numero do Diario: 1915 Pagina: 278/279

01/06/2018, 12:49

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0208/2018 Teor do ato: Sobre a certidao de fl. 78 e 81 do meirinho, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Roberta Araujo de Carvalho (OAB 18116/CE), Roseany Araujo Viana Alves (OAB 10952/CE)

29/05/2018, 11:27

Mov. [36] - Mero expediente | Sobre a certidao de fl. 78 e 81 do meirinho, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias.

02/05/2018, 10:18

Mov. [35] - Conclusão

30/04/2018, 17:22

Mov. [34] - Certidão emitida

30/04/2018, 17:22

Mov. [32] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017

21/10/2017, 00:41

Mov. [33] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017

21/10/2017, 00:41

Mov. [31] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

11/10/2017, 17:45

Mov. [30] - Certidão emitida

11/10/2017, 17:40

Mov. [29] - Certidão emitida

18/10/2016, 10:29

Mov. [28] - Mandado

18/10/2016, 08:20

Mov. [27] - Certidão emitida

16/07/2016, 12:10

Mov. [26] - Mandado

31/05/2016, 17:18

Mov. [25] - Petição juntada ao processo

03/05/2016, 14:44

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10179530-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 27/04/2016 13:15

27/04/2016, 16:15

Mov. [23] - Expedição de Mandado

22/03/2016, 17:50

Mov. [22] - Decisão Proferida | Expeca- se novo mandado de busca e apreensao para o endereco indicado as fls. 69. Expedientes necessarios.

24/02/2016, 17:50

Mov. [21] - Conclusão

24/01/2016, 11:52

Mov. [20] - Petição juntada ao processo

24/01/2016, 11:52

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10027755-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/01/2016 09:53

22/01/2016, 11:21

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0010/2016 Data da Disponibilizacao: 14/01/2016 Data da Publicacao: 15/01/2016 Numero do Diario: 1358 Pagina: 76-77

15/01/2016, 14:02

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0010/2016 Teor do ato: Manifeste-se a parte requerente acerca do teor da peticao e documentos de fls. 58/62. Intime-se. Advogados(s): Roseany Araujo Viana Alves (OAB 10952/CE)

13/01/2016, 08:54

Mov. [16] - Decisão Proferida | Manifeste-se a parte requerente acerca do teor da peticao e documentos de fls. 58/62. Intime-se.

29/07/2015, 15:30

Mov. [15] - Concluso para Despacho

15/06/2015, 17:22

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10210415-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/06/2015 11:57

06/06/2015, 12:00

Mov. [13] - Documento

23/03/2015, 16:01

Mov. [12] - Expedição de Mandado de Busca e Apreensão

30/01/2015, 13:48

Mov. [11] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/01/2015, 16:15

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71574593-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/10/2014 12:26

22/10/2014, 12:33

Mov. [9] - Certidão emitida

18/08/2014, 20:12

Mov. [8] - Mandado

18/08/2014, 20:10

Mov. [7] - Documento

18/08/2014, 20:10

Mov. [6] - Expedição de Mandado de Busca e Apreensão

14/02/2014, 12:00

Mov. [5] - Conclusão

13/02/2014, 12:00

Mov. [2] - Conclusão

12/02/2014, 12:00

Mov. [3] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/02/2014, 12:00

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71283267-3 Tipo da Peticao: Pedido de Suspensao Data: 12/02/2014 22:01

12/02/2014, 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência

11/02/2014, 12:00

Decisão

•21/03/2025, 19:40

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 12:25

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 16:44

Interlocutória

•01/11/2023, 16:46

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 13:08

Despacho de Mero Expediente

•06/08/2021, 11:10

Despacho de Mero Expediente

•02/12/2020, 11:38

Despacho de Mero Expediente

•10/05/2020, 18:31

Despacho de Mero Expediente

•20/01/2020, 16:38

Interlocutória

•18/11/2019, 12:56

Ementa

•15/10/2019, 14:03

Ementa

•15/10/2019, 14:03

Todos os documentos(27)

Decisão

•08/12/2025, 16:03

Despacho

•31/07/2025, 18:40

Decisão

•21/03/2025, 19:40

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 12:25

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 16:44

Interlocutória

•01/11/2023, 16:46

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 13:08

Despacho de Mero Expediente

•06/08/2021, 11:10

Despacho de Mero Expediente

•02/12/2020, 11:38

Despacho de Mero Expediente

•10/05/2020, 18:31

Despacho de Mero Expediente

•20/01/2020, 16:38

Interlocutória

•18/11/2019, 12:56

Ementa

•15/10/2019, 14:03

Ementa

•15/10/2019, 14:03

Ementa

•15/10/2019, 14:03

Ementa

•15/10/2019, 14:03

Ementa

•15/10/2019, 14:03

Ementa

•15/10/2019, 14:03

Ementa

•15/10/2019, 14:03

Interlocutória

•23/04/2019, 12:20

Interlocutória

•25/01/2019, 16:53

Despacho de Mero Expediente

•02/05/2018, 10:18

Interlocutória

•24/02/2016, 17:50

Interlocutória

•29/07/2015, 15:30

Interlocutória

•27/01/2015, 16:15

Interlocutória

•12/02/2014, 12:00