Procedimento Comum Cível 0006640-37.2018.8.06.0166 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2018

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu

Processos relacionados

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Partes do Processo

ANTONIO MARTINS

CPF

Autor

BANCO ITAU BMGCONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONDIGNADO

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ROKYLANE GONCALVES BRASIL

OAB/CE 31058·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

ANTONIO MARTINS

CPF

Autor

BANCO ITAU BMGCONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONDIGNADO

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

MATEUS BARROS DE LIMA

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

JORGE AUGUSTO DE PAULA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

SILVIA LETICIA SIMOES DE OLIVEIRA BREVES

OUTROS_PARTICIPANTES

GUILBER CUNHA DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

JORGE AUGUSTO DE PAULA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 199594352

17/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 Documento: 199594352

16/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199594352

15/04/2026, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 13:15

Conclusos para despacho

13/04/2026, 09:57

Decorrido prazo de ROKYLANE GONCALVES BRASIL em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:19

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 12:27

Publicado Intimação em 31/03/2026. Documento: 197820937

31/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026 Documento: 197820937

30/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197820937

27/03/2026, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 09:51

Juntada de outros documentos

03/03/2026, 11:49

Juntada de carta (outras)

03/03/2026, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 07:44

Conclusos para despacho

20/02/2026, 19:17

Todas as movimentações(153)

Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 199594352

17/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 Documento: 199594352

16/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199594352

15/04/2026, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 13:15

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 13:15

Despacho

•23/02/2026, 07:44

13/04/2026, 09:57

Decorrido prazo de ROKYLANE GONCALVES BRASIL em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:19

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 12:27

Publicado Intimação em 31/03/2026. Documento: 197820937

31/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026 Documento: 197820937

30/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197820937

27/03/2026, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 09:51

Juntada de outros documentos

03/03/2026, 11:49

Juntada de carta (outras)

03/03/2026, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 07:44

Conclusos para despacho

20/02/2026, 19:17

Juntada de informação

27/01/2026, 13:26

Juntada de carta (outras)

26/01/2026, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

23/12/2025, 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 07:42

Conclusos para despacho

11/08/2025, 15:42

Mov. [132] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

18/07/2025, 11:19

Mov. [131] - Concluso para Despacho

26/05/2025, 16:02

Mov. [130] - Petição

26/05/2025, 15:39

Mov. [129] - Documento

20/05/2025, 11:25

Mov. [128] - Expedição de Carta

20/05/2025, 10:58

Mov. [127] - Documento

20/05/2025, 10:53

Mov. [126] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/05/2025, 21:20

Mov. [125] - Petição juntada ao processo

02/05/2025, 08:21

Mov. [124] - Petição | N Protocolo: WSNP.25.01801570-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/05/2025 15:53

01/05/2025, 16:00

Mov. [123] - Encerrar análise

23/04/2025, 11:39

Mov. [122] - Concluso para Despacho

31/03/2025, 11:15

Mov. [121] - Petição | N Protocolo: WSNP.25.01801262-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/03/2025 17:33

28/03/2025, 17:45

Mov. [120] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0166/2025 Data da Publicacao: 27/03/2025 Numero do Diario: 3510

26/03/2025, 19:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Antonio Martins - Intimação - ADV: Rokylane Gonçalves Brasil (OAB 31058/CE) Processo 0006640-37.2018.8.06.0166 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Intime-se a parte autora, via DJe, acerca da petição de fls. 785/790, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cominações legais. Cumpra-se.

26/03/2025, 00:00

Mov. [119] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0166/2025 Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte autora, via DJe, acerca da peticao de fls. 785/790, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cominacoes legais. Cumpra-se. Advogados(s): Rokylane Goncalves Brasil (OAB 31058/CE)

24/03/2025, 09:24

Mov. [118] - Mero expediente | Vistos. Intime-se a parte autora, via DJe, acerca da peticao de fls. 785/790, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cominacoes legais. Cumpra-se.

24/02/2025, 10:12

Mov. [117] - Concluso para Despacho

21/02/2025, 09:16

Mov. [116] - Petição | N Protocolo: WSNP.25.01800267-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/01/2025 14:03

26/01/2025, 14:15

Mov. [115] - Expedição de Carta

17/01/2025, 12:24

Mov. [114] - Documento

17/01/2025, 12:14

Mov. [113] - Mero expediente | Vistos. Aceito a escusa de fl. 780, DESTITUO a perita Silvia Leticia Simoes de Oliveira Breves. Por fim, diligencie a Secretaria novo perito apto a realizacao do ato pericial, que esteja devidamente cadastrado no SIPER. Cumpra-se.

10/01/2025, 10:33

Mov. [112] - Concluso para Despacho

09/01/2025, 14:12

Mov. [111] - Petição juntada ao processo

09/01/2025, 14:11

Mov. [110] - Petição

25/11/2024, 08:45

Mov. [109] - Documento

19/11/2024, 11:48

Mov. [108] - Expedição de Carta

19/11/2024, 11:43

Mov. [107] - Documento

19/11/2024, 11:38

Mov. [106] - Mero expediente | Vistos. Diante do pagamento dos honorarios periciais de fls. 772/774, diligencie a realizacao da pericia grafotecnica. Cumpra-se.

11/11/2024, 14:49

Mov. [105] - Petição juntada ao processo

25/10/2024, 12:30

Mov. [104] - Petição | N Protocolo: WSNP.24.01811371-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/10/2024 11:06

25/10/2024, 11:24

Mov. [103] - Concluso para Despacho

17/10/2024, 10:00

Mov. [102] - Decurso de Prazo

17/10/2024, 09:58

Mov. [101] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1392/2024 Data da Publicacao: 24/09/2024 Numero do Diario: 3397

24/09/2024, 09:23

Mov. [100] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 1392/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de dilacao de prazo de fl. 767, para conceder ao requerido, o prazo de mais 15 (quinze) dias para cumprir o que lhe foi determinado. Exp. Necessarios. Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE)

20/09/2024, 12:38

Mov. [99] - Encerrar análise

09/09/2024, 10:48

Mov. [98] - Mero expediente | Vistos. Defiro o pedido de dilacao de prazo de fl. 767, para conceder ao requerido, o prazo de mais 15 (quinze) dias para cumprir o que lhe foi determinado. Exp. Necessarios.

06/09/2024, 10:29

Mov. [97] - Concluso para Despacho

06/09/2024, 09:16

Mov. [96] - Petição | N Protocolo: WSNP.24.01809813-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/09/2024 19:47

05/09/2024, 20:07

Mov. [95] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1283/2024 Data da Publicacao: 22/08/2024 Numero do Diario: 3374

22/08/2024, 12:54

Mov. [94] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/08/2024, 14:58

Mov. [93] - Petição | N Protocolo: WSNP.24.01809079-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/08/2024 09:07

17/08/2024, 09:37

Mov. [92] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2024, 11:18

Mov. [91] - Petição juntada ao processo

29/07/2024, 11:10

Mov. [90] - Petição | N Protocolo: WSNP.24.01808234-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/07/2024 09:15

29/07/2024, 09:37

Mov. [89] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1125/2024 Data da Publicacao: 24/07/2024 Numero do Diario: 3354

24/07/2024, 09:54

Mov. [88] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/07/2024, 12:39

Mov. [87] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/07/2024, 15:15

Mov. [86] - Concluso para Despacho

12/07/2024, 14:05

Mov. [85] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 29/05/2024 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Provimento Relator: PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA - PORT. 2696/2023

11/07/2024, 08:33

Mov. [84] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 29/01/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

06/04/2024, 03:26

Mov. [83] - Recurso Eletrônico

13/11/2023, 09:40

Mov. [82] - Certidão emitida

13/11/2023, 09:37

Mov. [81] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/11/2023, 09:36

Mov. [80] - Petição juntada ao processo

13/11/2023, 09:32

Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WSNP.23.01809938-9 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 03/11/2023 16:59

03/11/2023, 17:13

Mov. [78] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1289/2023 Data da Publicacao: 13/10/2023 Numero do Diario: 3177

12/10/2023, 04:12

Mov. [77] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2023, 11:27

Mov. [76] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2023, 15:48

Mov. [75] - Concluso para Despacho

28/09/2023, 11:48

Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WSNP.23.01808894-8 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 27/09/2023 18:22

27/09/2023, 18:57

Mov. [73] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1111/2023 Data da Publicacao: 14/09/2023 Numero do Diario: 3157

13/09/2023, 23:06

Mov. [72] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/09/2023, 14:39

Mov. [71] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/09/2023, 19:55

Mov. [70] - Concluso para Decisão Interlocutória

21/07/2023, 15:07

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WSNP.23.01806141-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/07/2023 13:08

11/07/2023, 13:09

Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WSNP.23.01806107-1 Tipo da Peticao: Requisicao de Diligencia Data: 10/07/2023 21:03

10/07/2023, 21:18

Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0800/2023 Data da Publicacao: 28/06/2023 Numero do Diario: 3104

27/06/2023, 23:54

Mov. [66] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/06/2023, 14:22

Mov. [65] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/06/2023, 13:59

Mov. [64] - Ofício

26/06/2023, 13:55

Mov. [63] - Ofício

26/06/2023, 13:54

Mov. [62] - Ofício

26/06/2023, 13:54

Mov. [61] - Certidão emitida

13/06/2023, 10:49

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WSNP.23.01800935-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/02/2023 17:34

07/02/2023, 17:48

Mov. [59] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/02/2023, 14:50

Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0131/2023 Data da Publicacao: 02/02/2023 Numero do Diario: 3008

02/02/2023, 09:37

Mov. [57] - Certidão emitida

31/01/2023, 14:35

Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/01/2023, 02:44

Mov. [55] - Expedição de Ofício

30/01/2023, 16:30

Mov. [54] - Reativação

30/01/2023, 13:38

Mov. [53] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/10/2022, 15:36

Mov. [52] - Concluso para Decisão Interlocutória

25/10/2022, 08:58

Mov. [51] - Certidão emitida

08/06/2022, 13:29

Mov. [50] - Por decisão judicial | Decisao de fls. 525

08/06/2022, 13:27

Mov. [49] - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/03/2022, 16:56

Mov. [48] - Concluso para Despacho

23/02/2022, 22:26

Mov. [47] - Petição juntada ao processo

23/02/2022, 22:25

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WSNP.22.01801308-4 Tipo da Peticao: Replica Data: 23/02/2022 16:26

23/02/2022, 17:31

Mov. [45] - Petição juntada ao processo

16/02/2022, 14:59

Mov. [44] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

16/02/2022, 12:09

Mov. [43] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

16/02/2022, 12:07

Mov. [42] - Documento

16/02/2022, 12:07

Mov. [41] - Expedição de Termo de Audiência

16/02/2022, 12:04

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WSNP.22.01801036-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 16/02/2022 09:41

16/02/2022, 09:45

Mov. [39] - Petição juntada ao processo

15/02/2022, 16:52

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WSNP.22.01801005-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 15/02/2022 11:04

15/02/2022, 11:24

Mov. [37] - Certidão emitida

31/01/2022, 04:07

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0057/2022 Data da Publicacao: 18/01/2022 Numero do Diario: 2764

17/01/2022, 22:33

Mov. [35] - Certidão emitida

14/01/2022, 12:26

Mov. [34] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/01/2022, 12:24

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/01/2022, 09:04

Mov. [32] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 01/2019 da C.G.J, designo sessao de Conciliacao para a data de 16/02/2022 as 09:30h na Sala do CEJUSC, no Centro Judiciario. Encaminho os presentes autos a Secretaria respectiva para a confeccao dos expedientes necessarios.

20/10/2021, 12:41

Mov. [31] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 16/02/2022 Hora 09:30 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Realizada

18/10/2021, 13:17

Mov. [30] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/10/2021, 10:28

Mov. [29] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/10/2021, 08:53

Mov. [28] - Concluso para Despacho

01/10/2021, 09:44

Mov. [27] - Certificação de Processo Julgado

01/10/2021, 09:44

Mov. [26] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 28/08/2021 15:17:08 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relatora: LIRA RAMOS DE OLIVEIRA

01/10/2021, 01:16

Mov. [25] - Recurso Eletrônico

19/07/2021, 17:39

Mov. [24] - Certidão emitida

19/07/2021, 17:36

Mov. [23] - Mero expediente | Considerando o recurso de apelacao de pags.53/62 e a apresentacao de contrarrazoes do apelado as pags 68/73, desde logo, remetam-se autos ao Egregio Tribunal de Justica do Estado do Ceara, conforme determina o art. 1.010, 3, do Codigo de Processo Civil. Expedientes necessarios.

19/07/2021, 08:45

Mov. [22] - Concluso para Despacho

12/01/2021, 14:31

Mov. [21] - Conclusão

07/01/2021, 14:21

Mov. [19] - Redistribuição de processo - saída | Resolucao do Tribunal Pleno 07/2020, Oficio Circular 87/2020-GAPRE e oficio n 030/2020-ASARTINT1 GRAU

07/01/2021, 14:21

Mov. [20] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | Resolucao do Tribunal Pleno 07/2020, Oficio Circular 87/2020-GAPRE e oficio n 030/2020-ASARTINT1 GRAU

07/01/2021, 14:21

Mov. [18] - Concluso para Despacho

23/10/2020, 17:37

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WSNP.20.00165297-4 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 30/01/2020 15:27

30/01/2020, 15:33

Mov. [16] - Remessa | NUCLEO DE DIGITALIZACAO

16/10/2019, 10:46

Mov. [15] - Expedição de Carta

01/07/2019, 11:16

Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua. *

01/07/2019, 11:16

Mov. [13] - Recurso | Recurso de Apelacao

25/06/2019, 12:02

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0037/2019 Data da Disponibilizacao: 12/04/2019 Data da Publicacao: 15/04/2019 Numero do Diario: 2119 Pagina: 847/852

15/04/2019, 08:06

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/04/2019, 09:27

Mov. [10] - Indeferimento da petição inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/04/2019, 18:32

Mov. [9] - Conclusão

26/07/2018, 14:28

Mov. [8] - Petição | DO REQUERENTE

26/07/2018, 14:26

Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO EM 08/06/2018 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

12/06/2018, 09:02

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

02/04/2018, 19:12

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO DESPACHO INICIAL. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

02/04/2018, 19:12

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

02/04/2018, 18:50

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

02/04/2018, 18:50

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

02/04/2018, 18:50

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

07/03/2018, 16:02

Despacho

•23/12/2025, 06:35

Requisição/Solicitação Judicial

•20/05/2025, 10:53

Requisição/Solicitação Judicial

•20/05/2025, 10:53

Despacho de Mero Expediente

•19/05/2025, 21:20

Despacho de Mero Expediente

•24/02/2025, 10:12

Requisição/Solicitação Judicial

•17/01/2025, 12:14

Requisição/Solicitação Judicial

•17/01/2025, 12:14

Despacho de Mero Expediente

•10/01/2025, 10:33

Requisição/Solicitação Judicial

•19/11/2024, 11:38

Requisição/Solicitação Judicial

•19/11/2024, 11:38

Despacho de Mero Expediente

•11/11/2024, 14:49

Despacho de Mero Expediente

•06/09/2024, 10:29

Despacho de Mero Expediente

•29/07/2024, 11:18

Todos os documentos(48)

Despacho

•13/04/2026, 13:15

Despacho

•23/02/2026, 07:44

Despacho

•23/12/2025, 06:35

Requisição/Solicitação Judicial

•20/05/2025, 10:53

Requisição/Solicitação Judicial

•20/05/2025, 10:53

Despacho de Mero Expediente

•19/05/2025, 21:20

Despacho de Mero Expediente

•24/02/2025, 10:12

Requisição/Solicitação Judicial

•17/01/2025, 12:14

Requisição/Solicitação Judicial

•17/01/2025, 12:14

Despacho de Mero Expediente

•10/01/2025, 10:33

Requisição/Solicitação Judicial

•19/11/2024, 11:38

Requisição/Solicitação Judicial

•19/11/2024, 11:38

Despacho de Mero Expediente

•11/11/2024, 14:49

Despacho de Mero Expediente

•06/09/2024, 10:29

Despacho de Mero Expediente

•29/07/2024, 11:18

Despacho de Mero Expediente

•19/07/2024, 15:15

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 16:06

Ementa

•29/05/2024, 14:09

Ato Ordinatório

•26/05/2024, 12:51

Despacho de Mero Expediente

•17/05/2024, 12:38

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 16:35

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 15:18

Despacho de Mero Expediente

•15/03/2024, 11:45

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 10:12

Interlocutória

•14/11/2023, 12:27

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 09:36

Despacho de Mero Expediente

•28/09/2023, 15:48

Sentença

•11/09/2023, 19:55

Requisição/Solicitação Judicial

•10/07/2023, 21:18

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 13:59

Interlocutória

•27/10/2022, 15:36

Interlocutória

•08/03/2022, 16:56

Ata de Audiência (Outras)

•16/02/2022, 12:07

Ata de Audiência (Outras)

•16/02/2022, 12:04

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 12:24

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 12:41

Despacho de Mero Expediente

•16/10/2021, 08:53

Despacho de Mero Expediente

•28/08/2021, 15:17

Ato Ordinatório

•04/08/2021, 16:33

Despacho de Mero Expediente

•30/07/2021, 13:56

Despacho de Mero Expediente

•19/07/2021, 08:45

Despacho de Mero Expediente

•28/01/2020, 22:31

Despacho de Mero Expediente

•28/01/2020, 22:31

Sentença

•28/01/2020, 22:31

Sentença

•28/01/2020, 22:31

Ato Ordinatório

•28/01/2020, 22:31

Ato Ordinatório

•28/01/2020, 22:31

Anexo de movimentação

•03/04/2019, 18:32