Agravo em Recurso Especial 0009497-34.2015.8.06.0175 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0009497-34.2015.8.06.0175 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

16/12/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1144504/2025

24/11/2025, 19:21

Protocolizada Petição 1144504/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/11/2025

24/11/2025, 19:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2025

24/11/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2025

17/11/2025, 21:10

Conheço do agravo de TARCIANO DIAS DE SOUSA para não conhecer do Recurso Especial

17/11/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

10/11/2025, 19:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/11/2025, 19:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1096320/2025

10/11/2025, 19:21

Protocolizada Petição 1096320/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/11/2025

10/11/2025, 19:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/11/2025, 11:42

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

06/11/2025, 11:42

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

06/11/2025, 11:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/11/2025, 21:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/11/2025, 17:00

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