Procedimento Comum Cível 0008960-63.2017.8.06.0047 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0008960-63.2017.8.06.0047 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 03/03/2026. Documento: 194347318

03/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026 Documento: 194347318

02/03/2026, 00:00

Juntada de certidão de custas - guia gerada

27/02/2026, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194347318

27/02/2026, 13:51

Juntada de certidão

27/02/2026, 13:47

Mov. [180] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

23/02/2026, 16:05

Mov. [179] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/02/2026, 09:43

Mov. [178] - Concluso para Despacho

27/01/2026, 16:58

Mov. [177] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/01/2026, 23:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: RPC Locações e Construções EIRELI EPP - Apelado: Município de Baturité - Custos legis: Ministério Público Estadual - Nº 0008960-63.2017.8.06.0047 - Apelação Cível - Baturité - Ante o exposto, inadmito o presente recurso especial, nos termos do art. 1.030, V, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora indicadas no sistema. Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Thiago Andrade Dias (OAB: 33988/CE) - Procuradoria Geral do Município de Baturité - Carlos Celso Castro Monteiro (OAB: 10566/CE) - Edson Luis Monteiro Lucas (OAB: 18105/CE) - Marcelo Meneses Aguiar (OAB: 17329/CE) - Danillo Jardeson Torres de Oliveira (OAB: 33757/CE) - Levi Nascimento Eufrásio (OAB: 42062/CE)

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: RPC Locações e Construções EIRELI EPP - Apelado: Município de Baturité - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 17 de novembro de 2024 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Thiago Andrade Dias (OAB: 33988/CE) - Procuradoria Geral do Município de Baturité - Carlos Celso Castro Monteiro (OAB: 10566/CE) - Edson Luis Monteiro Lucas (OAB: 18105/CE) - Marcelo Meneses Aguiar (OAB: 17329/CE) - Danillo Jardeson Torres de Oliveira (OAB: 33757/CE) - Levi Nascimento Eufrásio (OAB: 42062/CE) Nº 0008960-63.2017.8.06.0047 - Apelação Cível - Baturité -

26/03/2025, 00:00

Mov. [176] - Recurso Eletrônico

23/09/2021, 10:11

Mov. [175] - Expedição de Ofício

22/09/2021, 10:47

Mov. [174] - Petição juntada ao processo

21/09/2021, 08:57

Mov. [173] - Petição | N Protocolo: WBAT.21.00168571-7 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 20/09/2021 23:06

20/09/2021, 23:36

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 15:31

Despacho de Mero Expediente

•09/02/2026, 09:43

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(6)