Procedimento Comum Cível 0011706-98.2012.8.06.0136 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0011706-98.2012.8.06.0136 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Mov. [182] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

16/10/2025, 13:50

Mov. [181] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/10/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Valmir de Sousa Falcão - Apelado: Agro-indústria e Comércio de Alimentos Frandel Ltda - Apelada: Luciana Pereira Figueiredo - Apelado: Pedro José Philomeno Gomes Figueiredo - Desta feita, Nº 0011706-98.2012.8.06.0136 - Apelação Cível - Pacajus - intime-se a parte recorrente, por sua representação processual, para no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar, de forma efetiva, a impossibilidade de arcar com as custas recursais, especialmente com a juntada das declarações de imposto de renda, relativas aos três últimos exercícios financeiros. Publique-se. Intime-se. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora indicadas no sistema. DESEMBARGADOR FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Sanmara Bezerra Benicio (OAB: 21301/CE) - Leonardo Wandemberg Lima Batista (OAB: 20623/CE) - Silvia Régia Lopes Melo Mourão (OAB: 16615/CE) - José Bonfim de Almeida Júnior (OAB: 15545/CE)

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Valmir de Sousa Falcão - Apelado: Agro-indústria e Comércio de Alimentos Frandel Ltda - Apelada: Luciana Pereira Figueiredo - Apelado: Pedro José Philomeno Gomes Figueiredo - Desta feita, Nº 0011706-98.2012.8.06.0136 - Apelação Cível - Pacajus - intime-se a parte recorrente, por sua representação processual, para no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar, de forma efetiva, a impossibilidade de arcar com as custas recursais, especialmente com a juntada das declarações de imposto de renda, relativas aos três últimos exercícios financeiros. Publique-se. Intime-se. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora indicadas no sistema. DESEMBARGADOR FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Sanmara Bezerra Benicio (OAB: 21301/CE) - Leonardo Wandemberg Lima Batista (OAB: 20623/CE) - Silvia Régia Lopes Melo Mourão (OAB: 16615/CE) - José Bonfim de Almeida Júnior (OAB: 15545/CE)

26/03/2025, 00:00

Mov. [180] - Recurso Eletrônico

07/07/2021, 13:50

Mov. [179] - Certidão emitida

07/07/2021, 13:48

Mov. [178] - Decurso de Prazo

07/07/2021, 13:47

Mov. [177] - Concluso para Despacho

10/06/2021, 11:31

Mov. [176] - Petição | N Protocolo: WPAC.21.00396632-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/06/2021 09:40

10/06/2021, 10:15

Mov. [175] - Certidão emitida

28/05/2021, 08:54

Mov. [173] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0046/2021 Data da Publicacao: 24/05/2021 Numero do Diario: 2615

21/05/2021, 22:15

Mov. [174] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0046/2021 Data da Publicacao: 24/05/2021 Numero do Diario: 2615

21/05/2021, 22:15

Mov. [172] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2021, 08:26

Mov. [171] - Certidão emitida

18/05/2021, 08:56

Mov. [170] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/04/2021, 18:34

Documentos

Decisão de Tribunal Superior

•03/10/2025, 00:19