Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1056582 - EDcl no AREsp 2985401 - Publicação prevista para 12/02/2026
10/02/2026, 15:30
Embargos de Declaração de BANCO BRADESCO S/A e ALVORADA CARTÕES CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01056582/2025 - EDcl no AREsp 2985401/CE
09/02/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025
05/12/2025, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2025, 02:21
Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01056582/2025 - EDcl no AREsp 2985401/CE
03/12/2025, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
12/11/2025, 17:31
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2025 e término em 11/11/2025, para PLANO DE BENEFICIOS DEFINIDO apresentar resposta à petição n. 1056582/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3699.
12/11/2025, 17:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1094309/2025
10/11/2025, 16:41
Protocolizada Petição 1094309/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/11/2025
10/11/2025, 16:21
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/11/2025 Petição Nº 1056582/2025 -
04/11/2025, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/11/2025, 02:36
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•10/02/2026, 15:30
EMENTA / ACORDÃO
•21/10/2025, 12:50
10/02/2026, 15:30
Embargos de Declaração de BANCO BRADESCO S/A e ALVORADA CARTÕES CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01056582/2025 - EDcl no AREsp 2985401/CE
09/02/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025
05/12/2025, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2025, 02:21
Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01056582/2025 - EDcl no AREsp 2985401/CE
03/12/2025, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
12/11/2025, 17:31
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2025 e término em 11/11/2025, para PLANO DE BENEFICIOS DEFINIDO apresentar resposta à petição n. 1056582/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3699.
12/11/2025, 17:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1094309/2025
10/11/2025, 16:41
Protocolizada Petição 1094309/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/11/2025
10/11/2025, 16:21
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/11/2025 Petição Nº 1056582/2025 -
04/11/2025, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/11/2025, 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/11/2025, 02:04
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1056582/2025. Publicação prevista para 04/11/2025)
30/10/2025, 18:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1056582/2025
30/10/2025, 18:21
Protocolizada Petição 1056582/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/10/2025
30/10/2025, 18:09
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025
23/10/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/10/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/10/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025
21/10/2025, 12:50
Não conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S/A e ALVORADA CARTÕES CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
20/10/2025, 23:59
Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte BANCO BRADESCO S/A e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 14/10/2025.
11/10/2025, 14:52
Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 916091/2025
26/09/2025, 13:01
Protocolizada Petição 916091/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 26/09/2025
26/09/2025, 12:48
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025
26/09/2025, 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/09/2025, 01:22
Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
24/09/2025, 14:39
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 747271/2025
19/08/2025, 15:01
Protocolizada Petição 747271/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/08/2025
19/08/2025, 14:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
12/08/2025, 08:53
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
12/08/2025, 08:03
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/08/2025, 06:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/08/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2025
12/08/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/08/2025, 01:00
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 12/08/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ROGERIO SILVA LIMA, Dr(a) PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO, OAB/CE sob nº 003183.
07/08/2025, 09:20
Determinada a distribuição do feito
06/08/2025, 20:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2025
06/08/2025, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
23/07/2025, 14:08
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
23/07/2025, 13:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ