Agravo em Recurso Especial 0048616-39.2015.8.06.0001 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0048616-39.2015.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

24/02/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 64209/2026

02/02/2026, 10:40

Protocolizada Petição 64209/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2026

02/02/2026, 10:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2026

28/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2026, 01:07

Não conhecido o recurso de CARLOS LENO HONORIO MENDES

26/01/2026, 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/01/2026

26/01/2026, 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

13/11/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/11/2025, 09:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1108130/2025

13/11/2025, 08:51

Protocolizada Petição 1108130/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/11/2025

13/11/2025, 08:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2025

03/11/2025, 00:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/10/2025, 08:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL