Apelação Criminal 0051125-92.2020.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

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Apelação CriminalCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALApelação Criminal

TJCE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2025

Valor da Causa

R$ 200,00

Órgão julgador

Sérgio Luiz Arruda Parente

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 1ª Vara da Comarca de Massape

Partes do Processo

ANTONIO HELIO MARQUES IBIAPINA

Autor

JOSé MARTINS BARROS JUNIOR

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

TERCEIRO

ALEANDRO MOREIRA LOPES

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE NILSON LOPES

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

FELIPE BRANDAO DE OLIVEIRA MARTINS

OAB/CE 33695·CPF·Representa: Autor

THARRARA NORENS DE SOUSA RODRIGUES

OAB/CE 44987·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO NEWTON ROCHA FROTA

OAB/CE 33496·CPF·Representa: Autor

SAMAYO ARAUJO

Representa: Réu

FRANCISCO VIDAL NEGREIROS

Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FELIPE BRANDAO DE OLIVEIRA MARTINS

OAB/CE 33695·CPF·Representa: Autor

THARRARA NORENS DE SOUSA RODRIGUES

OAB/CE 44987·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO NEWTON ROCHA FROTA

OAB/CE 33496·CPF·Representa: Autor

SAMAYO ARAUJO

Representa: Réu

FRANCISCO VIDAL NEGREIROS

Representa: Réu

DANIEL FRANCISCO LOPES NETO

OAB/CE 38023·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa

30/04/2025, 14:45

Baixa Definitiva

30/04/2025, 14:45

Baixa Definitiva

30/04/2025, 14:39

Transitado em Julgado

30/04/2025, 14:35

Transitado em Julgado

30/04/2025, 14:35

Certidão de Trânsito em Julgado

30/04/2025, 14:35

Expedição de Documento

30/04/2025, 13:57

Expedição de Documento

14/04/2025, 21:17

Decorrendo Prazo

27/03/2025, 02:26

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão

27/03/2025, 02:26

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 00:00

Expedição de Documento

24/03/2025, 07:36

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP

21/03/2025, 14:52

Expedição de Documento

21/03/2025, 14:52

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA

21/03/2025, 14:51

Todas as movimentações(52)

Remessa

30/04/2025, 14:45

Baixa Definitiva

30/04/2025, 14:45

Baixa Definitiva

30/04/2025, 14:39

Transitado em Julgado

30/04/2025, 14:35

Transitado em Julgado

30/04/2025, 14:35

Documentos

TipoProcessoDocumento#573

•12/02/2025, 15:04

Certidão de Trânsito em Julgado

30/04/2025, 14:35

Expedição de Documento

30/04/2025, 13:57

Expedição de Documento

14/04/2025, 21:17

Decorrendo Prazo

27/03/2025, 02:26

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão

27/03/2025, 02:26

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 00:00

Expedição de Documento

24/03/2025, 07:36

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP

21/03/2025, 14:52

Expedição de Documento

21/03/2025, 14:52

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA

21/03/2025, 14:51

Mover Obj A

21/03/2025, 14:50

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação

21/03/2025, 14:50

Enviados Autos da Secretaria de Câmara para Apelação e Recursos Criminais

18/03/2025, 20:53

Expedição de Documento

18/03/2025, 11:31

Disponibilização Base de Julgados

18/03/2025, 07:34

Juntada de Documento

17/03/2025, 14:54

Julgado

17/03/2025, 14:00

Prejudicado o recurso

17/03/2025, 14:00

Conclusos

12/03/2025, 15:06

Expedição de Documento

12/03/2025, 15:06

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025, 00:00

Inclusão em Pauta

28/02/2025, 08:35

Para Julgamento

28/02/2025, 08:34

Expedição de Documento

28/02/2025, 07:37

Processo Encaminhado

27/02/2025, 08:19

Juntada de Documento

26/02/2025, 23:30

Conclusos

19/02/2025, 14:00

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361

19/02/2025, 14:00

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais

19/02/2025, 12:50

Redistribuído

19/02/2025, 12:40

Processo Encaminhado

13/02/2025, 14:57

Enviados Autos do Gabinete para NEXE Apelação e Recursos Criminais

13/02/2025, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 15:04

Conclusos

29/01/2025, 15:01

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361

29/01/2025, 15:00

Juntada de Petição

28/01/2025, 21:10

Juntada de Petição

28/01/2025, 21:10

Expedição de Documento

28/01/2025, 21:10

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP

24/01/2025, 16:16

Expedição de Documento

24/01/2025, 16:16

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER

24/01/2025, 16:13

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374

24/01/2025, 16:13

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais

23/01/2025, 17:18

(Distribuição Automática) por prevenção ao Magistrado

13/12/2024, 13:01

Registro Processual

13/12/2024, 12:29

Recebidos os autos com Recurso

13/12/2024, 12:29