Agravo em Recurso Especial 0200512-27.2023.8.06.0300 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0200512-27.2023.8.06.0300 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

12/08/2025, 21:33

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 21:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 639720/2025

11/07/2025, 14:51

Protocolizada Petição 639720/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/07/2025

11/07/2025, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/07/2025

11/07/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/07/2025, 01:02

Conheço do agravo de LUCAS FERREIRA RAMOS para não conhecer do Recurso Especial

09/07/2025, 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/07/2025

09/07/2025, 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

27/05/2025, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 475687/2025

27/05/2025, 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/05/2025, 17:35

Protocolizada Petição 475687/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/05/2025

27/05/2025, 17:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

15/05/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 01:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/05/2025, 10:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/07/2025, 10:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/05/2025, 21:10

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Transitado em Julgado em 12/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 639720/2025

Protocolizada Petição 639720/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/07/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de LUCAS FERREIRA RAMOS para não conhecer do Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/07/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 475687/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 475687/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/05/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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