Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
27/02/2026, 12:57
Transitado em Julgado em 25/02/2026
27/02/2026, 12:57
Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado FELIPE BARREIRA UCHOA, OAB/ CE012639, signatário da petição nº 00110459/2026, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação. Razão pela qual não foram feitas as alterações solicitadas na referida petição.
20/02/2026, 10:44
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 110459/2026
12/02/2026, 15:21
Protocolizada Petição 110459/2026 (PET - PETIÇÃO) em 12/02/2026
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0936273 - AgInt no AREsp 2977162 - Publicação prevista para 18/12/2025
16/12/2025, 18:50
Conhecido o recurso de ANTONIA MARCIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, FRANCISCO WELLINGTON DE SOUSA VIANA e W M SERVICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00936273/2025 - AgInt no AREsp 2977162/CE
15/12/2025, 23:59
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1183217/2025
03/12/2025, 15:06
Protocolizada Petição 1183217/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/12/2025
03/12/2025, 14:14
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025
19/11/2025, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 02:28
Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00936273/2025 - AgInt no AREsp 2977162/CE
17/11/2025, 15:48
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•16/12/2025, 18:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•05/11/2025, 20:00
Protocolizada Petição 110459/2026 (PET - PETIÇÃO) em 12/02/2026
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0936273 - AgInt no AREsp 2977162 - Publicação prevista para 18/12/2025
16/12/2025, 18:50
Conhecido o recurso de ANTONIA MARCIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, FRANCISCO WELLINGTON DE SOUSA VIANA e W M SERVICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00936273/2025 - AgInt no AREsp 2977162/CE
15/12/2025, 23:59
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1183217/2025
03/12/2025, 15:06
Protocolizada Petição 1183217/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/12/2025
03/12/2025, 14:14
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025
19/11/2025, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 02:28
Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00936273/2025 - AgInt no AREsp 2977162/CE
17/11/2025, 15:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD.
10/11/2025, 11:40
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
10/11/2025, 11:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/11/2025, 06:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0936273 - AgInt no AREsp 2977162 - Publicação prevista para 10/11/2025
05/11/2025, 20:00
Determinada a distribuição do feito
05/11/2025, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
27/10/2025, 17:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/10/2025 e término em 24/10/2025, para ULS - COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE ALIMENTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 936273/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 649.
27/10/2025, 17:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/10/2025 e término em 24/10/2025, para T & T COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA apresentar resposta à petição n. 936273/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 649.
27/10/2025, 17:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/10/2025 e término em 24/10/2025, para VLADIA MARIA BENICIO HOLANDA apresentar resposta à petição n. 936273/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 649.
27/10/2025, 17:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/10/2025 e término em 24/10/2025, para T. A. BASTOS LATICINIOS LTDA. apresentar resposta à petição n. 936273/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 649.
27/10/2025, 17:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/10/2025 e término em 24/10/2025, para CARLOS ARDISLEY ALMEIDA SILVA apresentar resposta à petição n. 936273/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 649.
27/10/2025, 17:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1025205/2025
23/10/2025, 16:40
Protocolizada Petição 1025205/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 23/10/2025
23/10/2025, 16:24
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1023651/2025
23/10/2025, 14:41
Protocolizada Petição 1023651/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/10/2025
23/10/2025, 14:27
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1022860/2025
23/10/2025, 12:31
Protocolizada Petição 1022860/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/10/2025
23/10/2025, 12:12
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1014500/2025
21/10/2025, 17:51
Protocolizada Petição 1014500/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 21/10/2025
21/10/2025, 17:37
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/10/2025 Petição Nº 936273/2025 -
03/10/2025, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/10/2025, 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/10/2025, 02:03
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 936273/2025. Publicação prevista para 03/10/2025)
01/10/2025, 19:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 936273/2025
01/10/2025, 18:31
Protocolizada Petição 936273/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/10/2025
01/10/2025, 18:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2025
18/09/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/09/2025, 01:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2025
15/09/2025, 21:00
Conheço do agravo de ANTONIA MARCIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, FRANCISCO WELLINGTON DE SOUSA VIANA e W M SERVICOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial
15/09/2025, 21:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
09/07/2025, 16:20
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
09/07/2025, 16:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ