Agravo em Recurso Especial 1038655-82.2000.8.06.0001 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 1038655-82.2000.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

30/03/2026, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/03/2026, 14:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 296939/2026

30/03/2026, 14:21

Protocolizada Petição 296939/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/03/2026

30/03/2026, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026 Petição Nº 1223241/2025 - EDcl

06/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 01:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/02/2026, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

04/02/2026, 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

04/02/2026, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 13:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 13:40

Embargos de Declaração de ANTONIO NEIL ARMSTRONG FERNANDES DA FONSECA acolhidos - Petição Nº 2025/01223241 - EDcl no AREsp 3074857

03/02/2026, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1223241 - EDcl no AREsp 3074857 - Publicação prevista para 06/02/2026

03/02/2026, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

15/12/2025, 18:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1223241/2025

15/12/2025, 17:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 20:30