Usucapião 0049187-71.2016.8.06.0034 - TJCE | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz

Partes do Processo

FRANCY MARY CHAVES GURGEL DO AMARAL

CPF

Autor

FRANCISCO HOLANDA DE CASTRO JUNIOR

Reu

Advogados / Representantes

IGOR CESAR LEITE PEREIRA MARTINS

OAB/CE 30345·CPF·Representa: Autor

FREDY JOSÉ GOMES DE ALBUQUERQUE

OAB/CE 13083·CPF·Representa: Autor

CAROLINA MELO GUILHERME

OAB/CE 27437·CPF·Representa: Autor

JORGE ALOISIO PIRES

OAB/CE 9982·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 13/05/2026. Documento: 195187676

13/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 Documento: 195187676

12/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195187676

11/05/2026, 12:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/03/2026, 11:29

Conclusos para despacho

05/03/2026, 18:59

Decorrido prazo de JORGE ALOISIO PIRES em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:21

Decorrido prazo de FREDY JOSÉ GOMES DE ALBUQUERQUE em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:21

Decorrido prazo de IGOR CESAR LEITE PEREIRA MARTINS em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 11:28

Publicado Intimação em 01/12/2025. Documento: 180965992

01/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025 Documento: 180965992

28/11/2025, 00:00

Juntada de certidão

27/11/2025, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180965992

27/11/2025, 09:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/10/2025, 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 16:31

Todas as movimentações(193)

Publicado Intimação em 13/05/2026. Documento: 195187676

13/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 Documento: 195187676

12/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195187676

11/05/2026, 12:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/03/2026, 11:29

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•06/03/2026, 11:29

Decisão

•30/10/2025, 18:51

05/03/2026, 18:59

Decorrido prazo de JORGE ALOISIO PIRES em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:21

Decorrido prazo de FREDY JOSÉ GOMES DE ALBUQUERQUE em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:21

Decorrido prazo de IGOR CESAR LEITE PEREIRA MARTINS em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 11:28

Publicado Intimação em 01/12/2025. Documento: 180965992

01/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025 Documento: 180965992

28/11/2025, 00:00

Juntada de certidão

27/11/2025, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180965992

27/11/2025, 09:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/10/2025, 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 16:31

Conclusos para despacho

16/07/2025, 10:14

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 08:57

Confirmada a comunicação eletrônica

29/05/2025, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2025, 20:31

Decorrido prazo de IGOR CESAR LEITE PEREIRA MARTINS em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:47

Decorrido prazo de JORGE ALOISIO PIRES em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:47

Decorrido prazo de CAROLINA MELO GUILHERME em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:33

Decorrido prazo de FREDY JOSÉ GOMES DE ALBUQUERQUE em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:32

Embargos de declaração acolhidos

27/03/2025, 11:12

Conclusos para decisão

27/03/2025, 11:09

Publicado Intimação em 27/03/2025. Documento: 142471686

27/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 27/03/2025. Documento: 142471687

27/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 27/03/2025. Documento: 142471688

27/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 27/03/2025. Documento: 142471689

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCY MARY CHAVES GURGEL DO AMARAL Promovido(a): Francisco Holanda de Castro Junior INTIMAÇÃO DE DESPACHO - VIA SISTEMA Parte a ser intimada: JORGE ALOISIO PIRES Pelo presente, fica (am) a (s) parte (s) acima indicada (as), INTIMADO (S/AS) do inteiro teor do DESPACHO proferido pela MM. Juíza nos autos, id nº 140547447. Aquiraz/CE, 24 de março de 2025. Êmily de Fátima Araújo da SilvaÀ disposição Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ Av. Augusto Sá, s/n, Gruta - Aquiraz/CE - CEP.: 61.700-000 - Tel.: (85) 3361-2003 Processo nº 0049187-71.2016.8.06.0034 Natureza da Ação: [Usucapião Extraordinária] Promovente:

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCY MARY CHAVES GURGEL DO AMARAL Promovido(a): Francisco Holanda de Castro Junior INTIMAÇÃO DE DESPACHO - VIA SISTEMA Parte a ser intimada: IGOR CESAR LEITE PEREIRA MARTINS Pelo presente, fica (am) a (s) parte (s) acima indicada (as), INTIMADO (S/AS) do inteiro teor do DESPACHO proferido pela MM. Juíza nos autos, id nº 140547447. Aquiraz/CE, 24 de março de 2025. Êmily de Fátima Araújo da SilvaÀ disposição Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ Av. Augusto Sá, s/n, Gruta - Aquiraz/CE - CEP.: 61.700-000 - Tel.: (85) 3361-2003 Processo nº 0049187-71.2016.8.06.0034 Natureza da Ação: [Usucapião Extraordinária] Promovente:

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCY MARY CHAVES GURGEL DO AMARAL Promovido(a): Francisco Holanda de Castro Junior INTIMAÇÃO DE DESPACHO - VIA SISTEMA Parte a ser intimada: CAROLINA MELO GUILHERME Pelo presente, fica (am) a (s) parte (s) acima indicada (as), INTIMADO (S/AS) do inteiro teor do DESPACHO proferido pela MM. Juíza nos autos, id nº 140547447. Aquiraz/CE, 24 de março de 2025. Êmily de Fátima Araújo da SilvaÀ disposição Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ Av. Augusto Sá, s/n, Gruta - Aquiraz/CE - CEP.: 61.700-000 - Tel.: (85) 3361-2003 Processo nº 0049187-71.2016.8.06.0034 Natureza da Ação: [Usucapião Extraordinária] Promovente:

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCY MARY CHAVES GURGEL DO AMARAL Promovido(a): Francisco Holanda de Castro Junior INTIMAÇÃO DE DESPACHO - VIA SISTEMA Parte a ser intimada: FREDY JOSÉ GOMES DE ALBUQUERQUE Pelo presente, fica (am) a (s) parte (s) acima indicada (as), INTIMADO (S/AS) do inteiro teor do DESPACHO proferido pela MM. Juíza nos autos, id nº 140547447. Aquiraz/CE, 24 de março de 2025. Êmily de Fátima Araújo da Silva À disposição Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ Av. Augusto Sá, s/n, Gruta - Aquiraz/CE - CEP.: 61.700-000 - Tel.: (85) 3361-2003 Processo nº 0049187-71.2016.8.06.0034 Natureza da Ação: [Usucapião Extraordinária] Promovente:

26/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025 Documento: 142471686

26/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025 Documento: 142471687

26/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025 Documento: 142471688

26/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025 Documento: 142471689

26/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142471689

25/03/2025, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142471688

25/03/2025, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142471687

25/03/2025, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142471686

25/03/2025, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 13:28

Conclusos para decisão

11/03/2025, 10:19

Mov. [150] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

07/03/2025, 15:27

Mov. [149] - Certidão emitida

20/02/2025, 00:09

Mov. [148] - Certidão emitida

20/02/2025, 00:09

Mov. [147] - Certidão emitida

20/02/2025, 00:09

Mov. [146] - Certidão emitida

20/02/2025, 00:09

Mov. [145] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0030/2025 Data da Publicacao: 12/02/2025 Numero do Diario: 3483

11/02/2025, 18:45

Mov. [144] - Petição | N Protocolo: WAQR.25.01800752-4 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 10/02/2025 17:18

10/02/2025, 17:45

Mov. [143] - Entranhado | Entranhado o processo 0049187-71.2016.8.06.0034/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Usucapiao - Assunto principal: Usucapiao Extraordinaria

10/02/2025, 17:45

Mov. [142] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

10/02/2025, 17:45

Mov. [141] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/02/2025, 01:54

Mov. [140] - Certidão emitida

07/02/2025, 14:09

Mov. [139] - Certidão emitida

07/02/2025, 14:08

Mov. [138] - Certidão emitida

07/02/2025, 14:08

Mov. [137] - Certidão emitida

07/02/2025, 14:07

Mov. [136] - Certidão emitida

07/02/2025, 14:07

Mov. [135] - Certidão emitida

07/02/2025, 14:05

Mov. [134] - Informação

07/02/2025, 14:02

Mov. [133] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/02/2025, 09:55

Mov. [132] - Conclusão

23/08/2024, 21:28

Mov. [131] - Certidão emitida

13/08/2024, 11:32

Mov. [130] - Concluso para Sentença

13/08/2024, 11:25

Mov. [129] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/08/2024, 11:24

Mov. [128] - Certidão emitida

06/08/2024, 14:48

Mov. [127] - Audiência Designada | Instrucao Data: 13/08/2024 Hora 11:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente

31/07/2024, 08:59

Mov. [126] - Audiência Designada | Instrucao Data: 13/08/2024 Hora 10:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente

31/07/2024, 08:52

Mov. [125] - Mero expediente | R.H. Defiro o pedido da parte promovente, no sentido de que a audiencia seja realizada de forma hibrida, devendo a autora participar de forma remota, com o comparecimento presencial da advogada nesta Unidade. A Secretaria deve gerar o link da audiencia e anexar aos autos.

19/07/2024, 07:46

Mov. [124] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0237/2024 Data da Publicacao: 19/07/2024 Numero do Diario: 3351

18/07/2024, 22:06

Mov. [123] - Concluso para Despacho

18/07/2024, 17:24

Mov. [122] - Petição | N Protocolo: WAQR.24.01807413-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/07/2024 12:06

18/07/2024, 13:09

Mov. [121] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/07/2024, 12:05

Mov. [120] - Certidão emitida

17/07/2024, 09:36

Mov. [119] - Expedição de Ato Ordinatório | Em cumprimento ao despacho pagina 260, designei a audiencia de instrucao para o dia 13/08/2024 as 11hrs, no formato presencial. Seguindo os autos para elaboracao dos expedientes necessarios.

15/07/2024, 21:13

Mov. [118] - Petição | N Protocolo: WAQR.24.01807087-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/07/2024 15:27

11/07/2024, 15:31

Mov. [117] - Certidão emitida

08/07/2024, 11:44

Mov. [116] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/06/2024, 16:21

Mov. [115] - Concluso para Despacho

13/05/2024, 08:51

Mov. [114] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0135/2024 Data da Publicacao: 09/05/2024 Numero do Diario: 3301

09/05/2024, 09:48

Mov. [113] - Petição | N Protocolo: WAQR.24.01804059-8 Tipo da Peticao: Replica Data: 07/05/2024 16:38

07/05/2024, 16:46

Mov. [112] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/05/2024, 12:16

Mov. [111] - Mero expediente | Visto. Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a contestacao (fls. 252/254), no prazo de 15 (quinze) dias, conforme artigos 350 e 351, ambos do CPC. Exp. Nec.

26/04/2024, 07:40

Mov. [110] - Conclusão

21/03/2024, 06:47

Mov. [109] - Petição juntada ao processo

11/03/2024, 11:14

Mov. [108] - Concluso para Despacho

11/03/2024, 11:14

Mov. [107] - Petição | N Protocolo: WAQR.24.01801994-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 07/03/2024 16:08

08/03/2024, 05:18

Mov. [106] - Certidão emitida

07/03/2024, 13:35

Mov. [105] - Curador [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/02/2024, 15:27

Mov. [104] - Concluso para Decisão Interlocutória

28/11/2023, 16:12

Mov. [103] - Certidão emitida

17/11/2023, 09:43

Mov. [102] - Documento

17/11/2023, 09:34

Mov. [101] - Documento

17/11/2023, 09:34

Mov. [100] - Documento

17/11/2023, 09:34

Mov. [99] - Petição juntada ao processo

04/10/2023, 11:02

Mov. [98] - Petição | N Protocolo: WAQR.23.01809401-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/09/2023 11:55

27/09/2023, 11:58

Mov. [97] - Julgamento em Diligência | Vistos em inspecao. A secretaria deve fazer buscas juntos aos programas a que tem acesso na tentativa de identificar endereco do antigo proprietario do imovel, e sendo localizado ser realizada citacao. Exp. Nec.

18/09/2023, 15:23

Mov. [96] - Concluso para Sentença

06/09/2023, 14:14

Mov. [95] - Concluso para Despacho

25/08/2023, 11:19

Mov. [94] - Certidão emitida

25/08/2023, 11:13

Mov. [93] - Decurso de Prazo

25/08/2023, 10:44

Mov. [92] - Mero expediente | A secretaria deve certificar se todas as partes e fazendas publicas foram devidamente citadas, bem como se apresentaram contestacao.

28/06/2023, 15:13

Mov. [91] - Concluso para Despacho

05/05/2023, 18:53

Mov. [90] - Carta Precatória/Rogatória

05/05/2023, 18:52

Mov. [89] - Documento

24/04/2023, 10:30

Mov. [88] - Expedição de Carta Precatória

29/03/2023, 15:54

Mov. [87] - Mero expediente | Cite-se a Sra. Luciene de Sousa Rocha, nos meios indicados pela parte autora em peticao (p. 203-204). Custas recolhidas.

02/03/2023, 12:16

Mov. [86] - Concluso para Despacho

23/02/2023, 13:14

Mov. [85] - Certidão emitida

02/02/2023, 01:37

Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WAQR.23.01800804-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/01/2023 12:39

31/01/2023, 13:43

Mov. [83] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 31/01/2023 atraves da guia n 034.1000932-99 no valor de 74,15

31/01/2023, 12:03

Mov. [82] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 034.1000932-99 - Custas Intermediarias

31/01/2023, 11:19

Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WAQR.23.01800762-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/01/2023 15:02

31/01/2023, 05:20

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WAQR.23.01800397-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/01/2023 16:17

20/01/2023, 16:49

Mov. [79] - Certidão emitida

19/01/2023, 14:46

Mov. [78] - Certidão emitida

19/01/2023, 14:43

Mov. [77] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0413/2022 Data da Publicacao: 10/01/2023 Numero do Diario: 2991

10/01/2023, 08:51

Mov. [76] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/12/2022, 11:46

Mov. [75] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/12/2022, 12:34

Mov. [74] - Concluso para Despacho

14/12/2022, 10:05

Mov. [73] - Certidão emitida

14/12/2022, 10:04

Mov. [72] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/09/2022, 13:36

Mov. [71] - Concluso para Despacho

12/04/2022, 12:11

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WAQR.22.01803365-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/04/2022 15:40

06/04/2022, 16:03

Mov. [69] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0103/2022 Data da Publicacao: 21/03/2022 Numero do Diario: 2807

18/03/2022, 20:38

Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/03/2022, 01:52

Mov. [67] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/03/2022, 16:28

Mov. [66] - Concluso para Despacho

08/03/2022, 13:30

Mov. [65] - Certidão emitida

08/03/2022, 13:29

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WAQR.22.01801746-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/02/2022 14:11

24/02/2022, 14:17

Mov. [63] - Mero expediente | A secretaria para verificar se formam feitas todas as citacoes e intimacoes necessarias em sede da usucapiao, e caso nao tenha faltado alguma ser efetuado o expediente necessario.

04/11/2021, 10:23

Mov. [62] - Concluso para Despacho

22/10/2021, 13:26

Mov. [61] - Petição juntada ao processo

22/10/2021, 13:25

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WAQR.21.00172259-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/10/2021 09:44

02/10/2021, 10:10

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WAQR.21.00171457-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/09/2021 14:48

13/09/2021, 15:59

Mov. [58] - Certidão emitida

12/09/2021, 00:17

Mov. [57] - Certidão emitida

01/09/2021, 11:38

Mov. [56] - Mero expediente | Intime-se o Estado atraves do portal para que apresente as informacoes de exatamente qual a area que constitui terreno de seguranca, no contorno do Presidio, para que seja possivel identificar se realmente o terreno objeto do processo entra em parte do perimetro. Prazo de quinze dias.

07/07/2021, 09:48

Mov. [55] - Concluso para Despacho

04/05/2021, 09:15

Mov. [54] - Petição juntada ao processo

04/05/2021, 09:15

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WAQR.21.00167233-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/05/2021 16:30

03/05/2021, 16:41

Mov. [52] - Petição juntada ao processo

02/05/2021, 19:21

Mov. [51] - Mero expediente | Intime(m)-se a parte autora para se manifestar sobre a peticao anexada pelo Estado do Ceara, as paginas 130, no prazo de 15 dias.

27/04/2021, 10:32

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WAQR.21.00167082-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/04/2021 16:58

26/04/2021, 17:21

Mov. [49] - Concluso para Despacho

22/04/2021, 09:34

Mov. [48] - Conclusão

18/01/2021, 16:08

Mov. [46] - Redistribuição de processo - saída | RESOLUCAO 07/2020 E PORTARIA 1624/2020

18/01/2021, 16:08

Mov. [47] - Processo Redistribuído por Sorteio | RESOLUCAO 07/2020 E PORTARIA 1624/2020

18/01/2021, 16:08

Mov. [45] - Certidão emitida

15/01/2021, 09:20

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WAQR.20.00172553-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/12/2020 11:22

18/12/2020, 11:25

Mov. [43] - Concluso para Despacho

06/05/2020, 22:15

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WAQR.20.00167361-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/05/2020 09:21

06/05/2020, 09:39

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0076/2020 Data da Disponibilizacao: 18/02/2020 Data da Publicacao: 19/02/2020 Numero do Diario: 2321 Pagina:

13/04/2020, 10:58

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0022/2020 Data da Disponibilizacao: 22/01/2020 Data da Publicacao: 23/01/2020 Numero do Diario: 2303 Pagina:

13/04/2020, 10:39

Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0076/2020 Teor do ato: Intimo a parte autora, atraves do seu advogado, para juntar os autos certidao cartoraria do terceiro oficio (Cartorio Joaquim Pereira) , para cumprir expediente citatorios. Advogados(s): Jorge Aloisio Pires (OAB 9982/CE), Carolina Melo Guilherme (OAB 27437/CE)

14/02/2020, 12:12

Mov. [38] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes | Intimo a parte autora, atraves do seu advogado, para juntar os autos certidao cartoraria do terceiro oficio (Cartorio Joaquim Pereira) , para cumprir expediente citatorios.

14/02/2020, 08:51

Mov. [37] - Documento

14/02/2020, 08:42

Mov. [36] - Expedição de Carta

12/02/2020, 17:08

Mov. [35] - Certidão emitida

12/02/2020, 15:42

Mov. [34] - Certidão emitida

12/02/2020, 15:42

Mov. [33] - Expedição de Edital

24/01/2020, 16:14

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0022/2020 Teor do ato: Intimo a parte autora, atraves do seu advogado, para juntar os autos a certidao cartoraria do imovel usucapiendo pra cumprir expediente citatorios. Advogados(s): Jorge Aloisio Pires (OAB 9982/CE), Carolina Melo Guilherme (OAB 27437/CE)

21/01/2020, 11:20

Mov. [31] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/01/2020, 16:14

Mov. [30] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes | Intimo a parte autora, atraves do seu advogado, para juntar os autos a certidao cartoraria do imovel usucapiendo pra cumprir expediente citatorios.

20/01/2020, 15:41

Mov. [29] - Expedição de Carta

20/01/2020, 15:08

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WAQR.19.00031880-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 19/11/2019 09:58

19/11/2019, 10:18

Mov. [27] - Concluso para Despacho

10/10/2019, 16:52

Mov. [26] - Decurso de Prazo

10/10/2019, 16:52

Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0112/2019 Data da Disponibilizacao: 25/06/2019 Data da Publicacao: 26/06/2019 Numero do Diario: 2167 Pagina: 959

26/06/2019, 14:40

Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0112/2019 Teor do ato: Intimo a parte autora, atraves de seus advogados para, para completar os autos indicando os enderecos dos confinantes e proprietarios do referido imovel para que se expeca as devidas citacoes. Advogados(s): Carolina Melo Guilherme (OAB 27437/CE)

24/06/2019, 13:57

Mov. [23] - Certidão com o Recebimento da Intimação Pessoal do Procurador

21/06/2019, 14:27

Mov. [22] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes | Intimo a parte autora, atraves de seus advogados para, para completar os autos indicando os enderecos dos confinantes e proprietarios do referido imovel para que se expeca as devidas citacoes.

21/06/2019, 13:34

Mov. [21] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua. *

21/06/2019, 09:40

Mov. [20] - Certidão emitida

21/06/2019, 09:40

Mov. [19] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua. *

23/05/2019, 08:32

Mov. [18] - Documento

22/05/2019, 14:54

Mov. [17] - Documento

22/05/2019, 14:54

Mov. [15] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 2 Vara da Comarca de Aquiraz

01/10/2018, 12:44

Mov. [16] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

01/10/2018, 12:44

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0119/2018 Data da Disponibilizacao: 01/10/2018 Data da Publicacao: 02/10/2018 Numero do Diario: 1998 Pagina: 773/775

01/10/2018, 09:32

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0119/2018 Teor do ato: Pelo presente, intimo Vossa Senhoria para que devolva os presentes autos, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Advogados(s): Carolina Melo Guilherme (OAB 27437/CE)

27/09/2018, 13:05

Mov. [12] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes | Pelo presente, intimo Vossa Senhoria para que devolva os presentes autos, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.

26/09/2018, 14:05

Mov. [10] - Autos Entregues em Carga ao Advogado | Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Carolina Melo Guilherme

04/06/2018, 11:11

Mov. [11] - Recebidos os Autos pelo Advogado

04/06/2018, 11:10

Mov. [9] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

11/01/2017, 14:20

Mov. [8] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/01/2017, 14:02

Mov. [7] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

12/12/2016, 13:06

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

04/10/2016, 13:18

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

04/10/2016, 13:17

Mov. [4] - Distribuição por prevenção | DISTRIBUICAO POR PREVENCAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

21/09/2016, 15:09

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

21/09/2016, 15:03

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

21/09/2016, 15:03

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

21/09/2016, 14:58

Decisão

•27/03/2025, 11:11

Despacho

•17/03/2025, 13:28

Sentença

•01/02/2025, 09:55

Ata de Audiência (Outras)

•13/08/2024, 11:32

Ata de Audiência (Outras)

•13/08/2024, 11:32

Ata de Audiência (Outras)

•13/08/2024, 11:24

Despacho de Mero Expediente

•19/07/2024, 07:46

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 21:13

Despacho de Mero Expediente

•06/06/2024, 16:21

Despacho de Mero Expediente

•26/04/2024, 07:40

Interlocutória

•22/02/2024, 15:27

Despacho de Mero Expediente

•18/09/2023, 15:23

Despacho de Mero Expediente

•28/06/2023, 15:13

Todos os documentos(32)

Decisão

•06/03/2026, 11:29

Decisão

•30/10/2025, 18:51

Decisão

•27/03/2025, 11:11

Despacho

•17/03/2025, 13:28

Sentença

•01/02/2025, 09:55

Ata de Audiência (Outras)

•13/08/2024, 11:32

Ata de Audiência (Outras)

•13/08/2024, 11:32

Ata de Audiência (Outras)

•13/08/2024, 11:24

Despacho de Mero Expediente

•19/07/2024, 07:46

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 21:13

Despacho de Mero Expediente

•06/06/2024, 16:21

Despacho de Mero Expediente

•26/04/2024, 07:40

Interlocutória

•22/02/2024, 15:27

Despacho de Mero Expediente

•18/09/2023, 15:23

Despacho de Mero Expediente

•28/06/2023, 15:13

Despacho de Mero Expediente

•02/03/2023, 12:16

Despacho de Mero Expediente

•14/12/2022, 12:34

Despacho de Mero Expediente

•02/09/2022, 13:36

Despacho de Mero Expediente

•16/03/2022, 16:28

Despacho de Mero Expediente

•04/11/2021, 10:23

Despacho de Mero Expediente

•07/07/2021, 09:48

Despacho de Mero Expediente

•27/04/2021, 10:32

Ato Ordinatório

•20/01/2020, 16:14

Ato Ordinatório

•21/06/2019, 09:40

Ato Ordinatório

•23/05/2019, 08:32

Interlocutória

•21/05/2019, 16:53

Interlocutória

•21/05/2019, 16:53

Despacho de Mero Expediente

•21/05/2019, 16:53

Despacho de Mero Expediente

•21/05/2019, 16:52

Interlocutória

•21/05/2019, 16:52

Interlocutória

•21/05/2019, 16:51

Interlocutória

•21/05/2019, 16:50