Procedimento Comum Cível 0206493-48.2023.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2023

Valor da Causa

R$ 10.396,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Sobral

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Civel da Comarca de Sobral 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 2ª Turma do Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 2ª Turma do Nucleo de Justiça 4.0 - Direito Privado

Partes do Processo

ANTONIO DA SILVA PESSOA

CPF

Autor

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO RANULFO MAGALHAES RODRIGUES JUNIOR

OAB/CE 21594·CPF·Representa: Autor

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS

OAB/DF 22748·CPF·Representa: Réu

ANTONIO JOSE DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA

OAB/SP 345213·CPF·Representa: Réu

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE

OAB/SP 249651·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/06/2025, 14:57

Alterado o assunto processual

13/06/2025, 14:57

Juntada de Petição de Contra-razões

06/06/2025, 17:52

Publicado Intimação em 05/06/2025. Documento: 158317952

05/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 05/06/2025. Documento: 158317952

05/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 158317952

04/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 158317952

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158317952

03/06/2025, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158317952

03/06/2025, 15:31

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 15:29

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 05:05

Juntada de Petição de Apelação

21/05/2025, 08:58

Publicado Sentença em 12/05/2025. Documento: 153970122

12/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025 Documento: 153970122

09/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153970122

08/05/2025, 11:43

Todas as movimentações(72)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/06/2025, 14:57

Alterado o assunto processual

13/06/2025, 14:57

Juntada de Petição de Contra-razões

06/06/2025, 17:52

Publicado Intimação em 05/06/2025. Documento: 158317952

05/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 05/06/2025. Documento: 158317952

Documentos

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 15:28

Sentença

•08/05/2025, 11:43

05/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 158317952

04/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 158317952

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158317952

03/06/2025, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158317952

03/06/2025, 15:31

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 15:29

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 05:05

Juntada de Petição de Apelação

21/05/2025, 08:58

Publicado Sentença em 12/05/2025. Documento: 153970122

12/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025 Documento: 153970122

09/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153970122

08/05/2025, 11:43

Julgado procedente o pedido

08/05/2025, 11:43

Conclusos para julgamento

08/05/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 09:43

Publicado Despacho em 29/04/2025. Documento: 152035803

29/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025 Documento: 152035803

28/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152035803

25/04/2025, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 08:51

Conclusos para despacho

24/04/2025, 11:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

24/04/2025, 11:22

Juntada de Petição de Réplica

22/04/2025, 23:02

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 16:38

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2025. Documento: 142468221

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO DA SILVA PESSOAREU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIMAR parte autora para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. SOBRAL/CE, 25 de março de 2025. RITA DE CASSIA DE VASCONCELOS Técnico(a) Judiciário(a) ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral Avenida Monsenhor Aloísio Pinto, 1300, Dom Expedito, SOBRAL - CE - CEP: 62050-255 PROCESSO Nº: 0206493-48.2023.8.06.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025 Documento: 142468221

26/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142468221

25/03/2025, 10:30

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 20/03/2025 23:59.

25/03/2025, 02:30

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 20/03/2025 23:59.

25/03/2025, 02:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/02/2025, 15:35

Juntada de Petição de contestação

28/02/2025, 13:50

Juntada de entregue (ecarta)

20/02/2025, 06:57

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

16/02/2025, 02:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2025, 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2025, 12:07

Juntada de documento de comprovação

04/02/2025, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 16:38

Conclusos para despacho

24/10/2024, 10:36

Mov. [30] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

18/10/2024, 22:47

Mov. [29] - Concluso para Despacho

17/10/2024, 10:06

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01833378-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/10/2024 09:18

15/10/2024, 09:36

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0955/2024 Data da Publicacao: 03/10/2024 Numero do Diario: 3404

03/10/2024, 08:48

Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/10/2024, 02:54

Mov. [25] - Certidão emitida

30/09/2024, 14:46

Mov. [24] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2024, 11:22

Mov. [23] - Concluso para Despacho

18/07/2024, 09:19

Mov. [22] - Aviso de Recebimento (AR)

02/05/2024, 10:58

Mov. [21] - Concluso para Despacho

22/04/2024, 14:38

Mov. [20] - Documento

17/04/2024, 10:52

Mov. [19] - Expedição de Ata

17/04/2024, 10:51

Mov. [18] - Petição juntada ao processo

17/04/2024, 09:50

Mov. [17] - Certidão emitida | peticao analisada - juntada

17/04/2024, 09:19

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01811543-1 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 17/04/2024 08:50

17/04/2024, 09:02

Mov. [15] - Petição juntada ao processo

16/04/2024, 21:31

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01811439-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 16/04/2024 15:11

16/04/2024, 15:27

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0167/2024 Data da Publicacao: 26/02/2024 Numero do Diario: 3253

23/02/2024, 21:25

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/02/2024, 12:38

Mov. [11] - Certidão emitida

22/02/2024, 09:50

Mov. [10] - Expedição de Carta

22/02/2024, 09:47

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/02/2024, 09:41

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0087/2024 Data da Publicacao: 02/02/2024 Numero do Diario: 3239

02/02/2024, 10:41

Mov. [7] - Audiência Designada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/02/2024, 10:04

Mov. [6] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 17/04/2024 Hora 09:45 Local: Sala CEJUSC 1 Situacao: Agendada no CEJUSC

02/02/2024, 09:21

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/01/2024, 12:58

Mov. [4] - Certidão emitida

31/01/2024, 11:54

Mov. [3] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/01/2024, 11:56

Mov. [2] - Conclusão

20/12/2023, 15:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

20/12/2023, 15:19

Sentença

•08/05/2025, 11:43

Despacho

•25/04/2025, 08:51

Despacho

•25/04/2025, 08:51

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 09:46

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 09:46

Despacho

•17/12/2024, 16:38

Interlocutória

•05/08/2024, 11:22

Ata de Audiência (Outras)

•17/04/2024, 10:51

Ata de Audiência (Outras)

•17/04/2024, 10:51

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 09:41

Interlocutória

•09/01/2024, 11:56