Agravo em Recurso Especial 0219450-31.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJCE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2026

Valor da Causa

R$ 495.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Reintegração / Manutenção de Posse · 13ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 1° Grau · TJCE · Reintegração / Manutenção de Posse · 13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza 1° Grau · TJCE · Reintegração / Manutenção de Posse · 13ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Carlos Augusto Gomes Correia 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidencia 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidencia

Partes do Processo

MIGUEL PHILOMENO GOMES FIGUEIREDO

CPF

Autor

MARINA MOREIRA CAVALCANTE FIGUEIREDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELA DE ALMEIDA PINHEIRO PAIVA CARVALHO

OAB/CE 18615·CPF·Representa: Autor

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE

OAB/CE 11160·CPF·Representa: Autor

CARINE ROMCY DE ALCANTARA

OAB/CE 32188·CPF·Representa: Autor

MILENA PORTELA DINIZ COELHO

OAB/CE 14613·CPF·Representa: Autor

JULIO YURI RODRIGUES ROLIM

OAB/CE 27575·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

MARCELA DE ALMEIDA PINHEIRO PAIVA CARVALHO

OAB/CE 18615·CPF·Representa: Autor

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE

OAB/CE 11160·CPF·Representa: Autor

CARINE ROMCY DE ALCANTARA

OAB/CE 32188·CPF·Representa: Autor

MILENA PORTELA DINIZ COELHO

OAB/CE 14613·CPF·Representa: Autor

JULIO YURI RODRIGUES ROLIM

OAB/CE 27575·CPF·Representa: Autor

LARISSA DE ALENCAR PINHEIRO

OAB/CE 20256·CPF·Representa: Réu

GABRIELA PIMENTEL PESSOA

OAB/CE 20680·CPF·Representa: Réu

ERIC DA ROCHA DE MENEZES

OAB/CE 46506·CPF·Representa: Réu

AMANDA FLORENCIO MELO

OAB/CE 48709·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

29/04/2026, 16:21

Transitado em Julgado em 28/04/2026

29/04/2026, 16:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026 Petição Nº 899979/2025 - Acordo

30/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:04

Extinto o processo por desistência

26/03/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0899979 - Acordo no AREsp 2952668 - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD.

16/03/2026, 08:36

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2690433 (2024/0254144-3)

16/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2026, 12:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2026, 12:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026

13/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2026

11/03/2026, 18:20

Reconhecida a prevenção

11/03/2026, 18:20

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

29/04/2026, 16:21

Transitado em Julgado em 28/04/2026

29/04/2026, 16:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026 Petição Nº 899979/2025 - Acordo

30/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/03/2026, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/03/2026, 18:20

27/03/2026, 02:04

Extinto o processo por desistência

26/03/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0899979 - Acordo no AREsp 2952668 - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD.

16/03/2026, 08:36

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2690433 (2024/0254144-3)

16/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2026, 12:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2026, 12:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026

13/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2026

11/03/2026, 18:20

Reconhecida a prevenção

11/03/2026, 18:20

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI, conforme despacho despacho de fl. 1190

10/03/2026, 19:42

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 899979/2025

24/10/2025, 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora), com informações de fls. 1.181/1.182

24/10/2025, 09:13

Protocolizada Petição 899979/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 23/09/2025

23/09/2025, 15:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/09/2025, 08:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/09/2025, 08:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2025 Petição Nº 704095/2025 - PET

10/09/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0704095 - PET no AREsp 2952668 - Publicação prevista para 10/09/2025

06/09/2025, 17:50

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção (Publicação prevista para 10/09/2025)

06/09/2025, 17:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 704095/2025

06/08/2025, 18:21

Protocolizada Petição 704095/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/08/2025

06/08/2025, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

01/08/2025, 13:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

31/07/2025, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 19:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

22/07/2025, 00:10

Determinada a distribuição do feito

22/07/2025, 00:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/06/2025, 09:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/06/2025, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

02/06/2025, 12:16

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/03/2026, 19:39

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•06/09/2025, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/07/2025, 00:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/06/2025, 12:16

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/06/2025, 12:16

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/06/2025, 12:15

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/06/2025, 12:15

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/06/2025, 12:15

-

•02/06/2025, 12:15

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•02/06/2025, 12:15