Agravo em Recurso Especial 0229629-58.2021.8.06.0001 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0229629-58.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 500451/2026

19/05/2026, 18:46

Protocolizada Petição 500451/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2026

19/05/2026, 18:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2026

19/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/05/2026, 01:00

Expedição de Ofício nº 111858/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Ceará comunicando decisão

15/05/2026, 17:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2026

15/05/2026, 15:50

Conheço do agravo de WANDERSON ALVES DOS SANTOS para dar parcial provimento ao Recurso Especial

15/05/2026, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

07/07/2025, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 627317/2025

07/07/2025, 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/07/2025, 18:45

Protocolizada Petição 627317/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/07/2025

07/07/2025, 18:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025

16/06/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025, 01:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

12/06/2025, 08:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/06/2025, 08:58

Documentos

Ofício

•15/05/2026, 17:16

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2026, 15:50

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 500451/2026

Protocolizada Petição 500451/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 111858/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Ceará comunicando decisão

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2026

Conheço do agravo de WANDERSON ALVES DOS SANTOS para dar parcial provimento ao Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 627317/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 627317/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/07/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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