Procedimento Comum Cível 0050422-40.2020.8.06.0032 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2020

Valor da Causa

R$ 2.090,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Amontada

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 18/06/2025. Documento: 149810412

18/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025 Documento: 149810412

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149810412

16/06/2025, 12:18

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #{numero_da_SIRDR}

16/06/2025, 12:18

Conclusos para decisão

08/04/2025, 16:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

08/04/2025, 16:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRAIMA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:50

Decorrido prazo de FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 02:44

Publicado Intimação em 17/09/2024. Documento: 104533575

17/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024 Documento: 104533575

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0050422-40.2020.8.06.0032. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de AmontadaVara Única da Comarca de AmontadaRua Martins Teixeira, 1310, Centro - CEP 62540-000, Fone: (88) 3636-1280, Amontada-CE E-mail:[email protected] DESPACHO Vistos em autoinspeção Intimem-se as partes para que se manifestem sobre a migração ocorrida, conforme relatório de ID 42742565, e os documentos eletrônicos gerados no sistema PJe, no prazo de 10 (dez) dias. Após o prazo, com ou sem resposta, conclusos para julgamento. Amontada/CE, data da assinatura eletrônica. VALDIR VIEIRA JÚNIOR Juiz de Direito Substituto

16/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104533575

13/09/2024, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 19:41

Conclusos para despacho

11/09/2024, 19:25

Todas as movimentações(46)

Publicado Decisão em 18/06/2025. Documento: 149810412

18/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025 Documento: 149810412

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149810412

16/06/2025, 12:18

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #{numero_da_SIRDR}

16/06/2025, 12:18

Conclusos para decisão

08/04/2025, 16:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

08/04/2025, 16:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRAIMA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:50

Decorrido prazo de FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 02:44

Publicado Intimação em 17/09/2024. Documento: 104533575

17/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024 Documento: 104533575

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0050422-40.2020.8.06.0032. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de AmontadaVara Única da Comarca de AmontadaRua Martins Teixeira, 1310, Centro - CEP 62540-000, Fone: (88) 3636-1280, Amontada-CE E-mail:[email protected] DESPACHO Vistos em autoinspeção Intimem-se as partes para que se manifestem sobre a migração ocorrida, conforme relatório de ID 42742565, e os documentos eletrônicos gerados no sistema PJe, no prazo de 10 (dez) dias. Após o prazo, com ou sem resposta, conclusos para julgamento. Amontada/CE, data da assinatura eletrônica. VALDIR VIEIRA JÚNIOR Juiz de Direito Substituto

16/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104533575

13/09/2024, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 19:41

Conclusos para despacho

11/09/2024, 19:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

11/09/2024, 19:25

Juntada de certidão

25/07/2023, 08:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRAIMA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 03:54

Decorrido prazo de FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 01:50

Publicado Intimação em 16/06/2023.

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0050422-40.2020.8.06.0032 Despacho: Nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil, não havendo necessidade de outras provas, tratando-se de matéria apenas de direito, anuncio o julgamento antecipado da lide. Ciência às partes desta decisão nos termos do art. 9º do CPC. Após o decurso do prazo de 10 (dez) dias, oportunidade na qual as partes ainda podem juntar documentos que interessam à lide, voltem-me os autos conclusos para sentença. Amont

15/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

15/06/2023, 00:00

Juntada de certidão

14/06/2023, 08:25

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2023, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 15:32

Conclusos para despacho

03/06/2023, 13:06

Cancelada a movimentação processual

03/06/2023, 13:06

Mov. [18] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 07:06

Mov. [17] - Concluso para Despacho

21/10/2022, 19:00

Mov. [16] - Concluso para Decisão Interlocutória

21/10/2022, 18:41

Mov. [15] - Petição juntada ao processo

06/09/2022, 14:31

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WAMT.22.01801858-2 Tipo da Petição: Réplica Data: 06/09/2022 10:41

06/09/2022, 10:55

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0349/2022 Data da Publicação: 17/08/2022 Número do Diário: 2907

17/08/2022, 01:11

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2022, 02:18

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2022, 17:04

Mov. [10] - Petição juntada ao processo

10/08/2022, 15:38

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WAMT.22.01801624-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/08/2022 09:42

10/08/2022, 10:16

Mov. [8] - Concluso para Decisão Interlocutória

21/06/2021, 15:59

Mov. [7] - Concluso para Despacho

01/06/2021, 11:48

Mov. [6] - Decurso de Prazo

01/06/2021, 11:46

Mov. [5] - Certidão emitida

20/02/2021, 07:25

Mov. [4] - Certidão emitida

09/02/2021, 18:04

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/02/2021, 22:15

Mov. [2] - Conclusão

29/09/2020, 11:50

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

29/09/2020, 11:50

Documentos

Decisão

•16/06/2025, 12:18

Decisão

•16/06/2025, 12:18

Despacho

•12/09/2024, 19:41

Despacho

•13/06/2023, 15:32

Ato Ordinatório

•11/08/2022, 17:04

Documentos Diversos

•03/02/2021, 22:15