Usucapião 0050181-03.2020.8.06.0053 - TJCE | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2020

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Camocim

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Usucapião · 2ª Vara da Comarca de Camocim

Partes do Processo

EDILSON VERAS COELHO FILHO

CPF

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE GILDO SOARES DE LIMA

OAB/CE 7703·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO SILVA VERAS COELHO

OAB/CE 10414·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO EMÍDIO VIANA DE OLIVEIRA FILHO

OAB/CE 28375·CPF·Representa: Réu

ANDERSON DE SOUSA LIMA

OAB/CE 47463·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

EDILSON VERAS COELHO FILHO

CPF

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

ESTADO DO CEARA (TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS)

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA/CE

Terceiro

ESPOLIO DE ARTUR DIAS DA FONSECA, REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE DAVID DA FONSECA

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE CAMOCIM

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA ELENITA VASCONCELOS

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO PESSOA MACHADO

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA ELIZABETE RIBEIRO EPIFANIO

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 201699424

04/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 201699424

04/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 201699424

04/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 Documento: 201699424

30/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 Documento: 201699424

30/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 Documento: 201699424

30/04/2026, 00:00

Juntada de outros documentos

29/04/2026, 16:52

Juntada de Ofício

29/04/2026, 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201699424

29/04/2026, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201699424

29/04/2026, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201699424

29/04/2026, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 13:59

Conclusos para despacho

29/04/2026, 13:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/03/2026, 14:01

Juntada de Petição de Tutela Antecipada Incidental

06/02/2026, 11:11

Todas as movimentações(272)

Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 201699424

04/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 201699424

04/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 201699424

04/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 Documento: 201699424

30/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 Documento: 201699424

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 13:59

Decisão

•23/01/2026, 11:47

30/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 Documento: 201699424

30/04/2026, 00:00

Juntada de outros documentos

29/04/2026, 16:52

Juntada de Ofício

29/04/2026, 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201699424

29/04/2026, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201699424

29/04/2026, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201699424

29/04/2026, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 13:59

Conclusos para despacho

29/04/2026, 13:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/03/2026, 14:01

Juntada de Petição de Tutela Antecipada Incidental

06/02/2026, 11:11

Juntada de comunicação

05/02/2026, 13:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/01/2026, 11:47

Conclusos para decisão

22/01/2026, 19:33

Alterado o assunto processual

22/01/2026, 19:18

Alterado o assunto processual

22/01/2026, 19:18

Alterado o assunto processual

22/01/2026, 19:18

Alterado o assunto processual

22/01/2026, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 17:23

Juntada de Petição de Tutela Antecipada Incidental

22/11/2025, 08:36

Conclusos para despacho

31/10/2025, 14:43

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/09/2025, 19:07

Juntada de Petição de Exceção de Suspeição

25/09/2025, 20:50

Publicado Intimação em 19/09/2025. Documento: 174152206

19/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025 Documento: 174152206

18/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174152206

17/09/2025, 15:43

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2025 14:00, 2ª Vara da Comarca de Camocim.

12/09/2025, 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 13:43

Audiência Instrução e Julgamento Cível cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/08/2025 14:00, 2ª Vara da Comarca de Camocim.

10/09/2025, 13:19

Audiência Instrução cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2023 14:00, 2ª Vara da Comarca de Camocim.

10/09/2025, 13:18

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/09/2025 14:00, 2ª Vara da Comarca de Camocim.

10/09/2025, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 14:45

Decorrido prazo de ANDERSON DE SOUSA LIMA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 07:36

Decorrido prazo de FRANCISCO EMIDIO VIANA DE OLIVEIRA FILHO em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 07:36

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SILVA VERAS COELHO em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 07:36

Publicado Intimação em 29/08/2025. Documento: 170718459

29/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 29/08/2025. Documento: 170718459

29/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 29/08/2025. Documento: 170718459

29/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025 Documento: 170718459

28/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025 Documento: 170718459

28/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025 Documento: 170718459

28/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170718459

27/08/2025, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170718459

27/08/2025, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170718459

27/08/2025, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 10:33

Conclusos para despacho

27/08/2025, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 23:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 09:20

Decorrido prazo de ANDERSON DE SOUSA LIMA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 04:54

Decorrido prazo de FRANCISCO EMIDIO VIANA DE OLIVEIRA FILHO em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 04:54

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SILVA VERAS COELHO em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 04:54

Juntada de certidão de custas - guia quitada

12/08/2025, 21:40

Publicado Intimação em 11/08/2025. Documento: 167958744

11/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 11/08/2025. Documento: 167958744

11/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 11/08/2025. Documento: 167958744

11/08/2025, 00:00

Juntada de certidão de custas - guia gerada

08/08/2025, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025 Documento: 167958744

08/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025 Documento: 167958744

08/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025 Documento: 167958744

08/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167958744

07/08/2025, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167958744

07/08/2025, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167958744

07/08/2025, 13:55

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 13:47

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/08/2025 14:00, 2ª Vara da Comarca de Camocim.

06/08/2025, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 15:45

Conclusos para decisão

05/08/2025, 14:22

Decorrido prazo de EDILSON VERAS COELHO FILHO em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 05:57

Juntada de Petição de diligência

30/06/2025, 08:00

Confirmada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 08:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2025, 08:00

Juntada de Petição de Resposta

10/06/2025, 23:57

Decorrido prazo de FRANCISCO EMIDIO VIANA DE OLIVEIRA FILHO em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 05:55

Decorrido prazo de ANDERSON DE SOUSA LIMA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 05:55

Decorrido prazo de JOSE GILDO SOARES DE LIMA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 05:55

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/05/2025, 16:44

Publicado Intimação em 20/05/2025. Documento: 154872567

20/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 154872567

19/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154872567

16/05/2025, 13:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/05/2025, 14:15

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ARTUR DIAS DA FONSECA, REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE DAVID DA FONSECA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 06:30

Publicado Despacho em 22/04/2025. Documento: 150945087

22/04/2025, 00:00

Conclusos para decisão

17/04/2025, 14:41

Juntada de Petição de Contra-razões

17/04/2025, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025 Documento: 150945087

17/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150945087

16/04/2025, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 19:43

Conclusos para despacho

16/04/2025, 17:15

Decorrido prazo de JOSE GILDO SOARES DE LIMA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 02:50

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/04/2025, 21:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2025, 10:25

Publicado Intimação em 31/03/2025. Documento: 141131222

31/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 31/03/2025. Documento: 141131222

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0050181-03.2020.8.06.0053. Requerente: AUTOR: EDILSON VERAS COELHO FILHO Requerido: REU: ESPOLIO DE ARTUR DIAS DA FONSECA, REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE DAVID DA FONSECA Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Camocim Rua 24 de Maio, S/N, Centro - CEP 62400-000, Fone: (85) 3108-1948, Camocim-CE - E-mail: [email protected] ________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Extraordinária] Vistos. Processo sem movimentação há mais de 100 (cem) dias. Frustradas as últimas tentativas de realização de audiência de instrução, por requerimentos do próprio autor para adiamentos. Após a última audiência frustrada, não houveram mais movimentações nem iniciativa do autor para movimentar o feito. Considerando estas circunstâncias, Intime-se a parte autora, por seu advogado e pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de ser extinta a ação, nos termos do art. 485, §1º do CPC. Na ocasião deverá indicar se mantém o interesse em produzir prova oral em audiência de instrução, sob pena de se considerar a desistência na produção da prova e o consequente julgamento antecipado. Expedientes necessários. FRANCISCO DE PAULO QUEIROZ BERNARDINO JUNIOR Juiz de Direito

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0050181-03.2020.8.06.0053. Requerente: AUTOR: EDILSON VERAS COELHO FILHO Requerido: REU: ESPOLIO DE ARTUR DIAS DA FONSECA, REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE DAVID DA FONSECA Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Camocim Rua 24 de Maio, S/N, Centro - CEP 62400-000, Fone: (85) 3108-1948, Camocim-CE - E-mail: [email protected] ________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Extraordinária] Vistos. Processo sem movimentação há mais de 100 (cem) dias. Frustradas as últimas tentativas de realização de audiência de instrução, por requerimentos do próprio autor para adiamentos. Após a última audiência frustrada, não houveram mais movimentações nem iniciativa do autor para movimentar o feito. Considerando estas circunstâncias, Intime-se a parte autora, por seu advogado e pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de ser extinta a ação, nos termos do art. 485, §1º do CPC. Na ocasião deverá indicar se mantém o interesse em produzir prova oral em audiência de instrução, sob pena de se considerar a desistência na produção da prova e o consequente julgamento antecipado. Expedientes necessários. FRANCISCO DE PAULO QUEIROZ BERNARDINO JUNIOR Juiz de Direito

27/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025 Documento: 141131222

27/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025 Documento: 141131222

27/03/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

26/03/2025, 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 141131222

26/03/2025, 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 141131222

26/03/2025, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 18:55

Conclusos para decisão

25/02/2025, 22:12

Mov. [162] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

18/10/2024, 23:30

Mov. [161] - Petição juntada ao processo

05/04/2024, 21:31

Mov. [160] - Petição | N Protocolo: WCMC.24.01801457-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/03/2024 11:47

08/03/2024, 12:38

Mov. [159] - Certidão emitida

07/11/2023, 09:07

Mov. [158] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/11/2023, 16:02

Mov. [157] - Petição juntada ao processo

06/11/2023, 15:57

Mov. [156] - Expedição de Termo de Audiência

06/11/2023, 15:55

Mov. [155] - Petição | N Protocolo: WCMC.23.01807652-4 Tipo da Peticao: Pedido de Adiamento/Redesignacao Data: 31/10/2023 12:39

31/10/2023, 13:11

Mov. [154] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 31/10/2023 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia 1 Situacao: Nao Realizada

30/10/2023, 09:06

Mov. [153] - Petição | N Protocolo: WCMC.23.01807460-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/10/2023 21:36

25/10/2023, 21:56

Mov. [152] - Petição | N Protocolo: WCMC.23.01807457-2 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 25/10/2023 21:22

25/10/2023, 21:56

Mov. [151] - Entranhado | Entranhado o processo 0050181-03.2020.8.06.0053/02 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Usucapiao - Assunto principal: Usucapiao Extraordinaria

25/10/2023, 21:56

Mov. [150] - Recurso interposto | Seq.: 02 - Embargos de Declaracao Civel

25/10/2023, 21:55

Mov. [149] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0356/2023 Data da Publicacao: 19/10/2023 Numero do Diario: 3180

18/10/2023, 21:36

Mov. [148] - Certidão emitida

17/10/2023, 13:46

Mov. [147] - Petição | N Protocolo: WCMC.23.01807200-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/10/2023 11:43

17/10/2023, 12:39

Mov. [146] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2023, 11:51

Mov. [145] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2023, 11:35

Mov. [144] - Concluso para Despacho

17/10/2023, 11:17

Mov. [143] - Petição | N Protocolo: WCMC.23.01807122-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/10/2023 15:45

11/10/2023, 16:07

Mov. [142] - Petição | N Protocolo: WCMC.23.01806632-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 26/09/2023 16:25

26/09/2023, 16:44

Mov. [141] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0329/2023 Data da Publicacao: 25/09/2023 Numero do Diario: 3164

22/09/2023, 22:03

Mov. [140] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/09/2023, 12:11

Mov. [139] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/09/2023, 10:40

Mov. [138] - Audiência Designada | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiencia de Instrucao e Julgamento para o dia 17 de outubro de 2023, as 14:00h. O referido e verdade. Dou fe.

19/09/2023, 22:21

Mov. [137] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 17/10/2023 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia 1 Situacao: Pendente

19/09/2023, 20:29

Mov. [136] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2023, 16:27

Mov. [135] - Documento

14/08/2023, 17:09

Mov. [134] - Concluso para Despacho

09/11/2022, 14:09

Mov. [133] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WCMC.22.01809423-8 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 09/11/2022 10:27

09/11/2022, 12:40

Mov. [132] - Petição | N Protocolo: WCMC.22.01809330-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/11/2022 10:11

07/11/2022, 10:18

Mov. [131] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0362/2022 Data da Publicacao: 21/10/2022 Numero do Diario: 2952

20/10/2022, 21:34

Mov. [130] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2022, 11:57

Mov. [129] - Petição juntada ao processo

18/10/2022, 15:25

Mov. [128] - Mero expediente | Diante da juntada de comprovante de renda atual as fls. 445/451, entendo que efetivamente o Requerente faz jus do beneficio de AJG, motivo por que o defiro. Intime-se o promovido para que se manifeste sobre o pedido de fls. 333/345, no prazo de 15 (quinze) dias.

18/10/2022, 10:33

Mov. [127] - Petição | N Protocolo: WCMC.22.01808583-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/10/2022 11:29

14/10/2022, 12:36

Mov. [126] - Apensado | Apensado ao processo 0200775-58.2022.8.06.0053 - Classe: Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Esbulho / Turbacao / Ameaca

13/10/2022, 15:34

Mov. [125] - Concluso para Despacho

21/09/2022, 07:38

Mov. [124] - Pedido de Justiça Gratuita - Juntada | N Protocolo: WCMC.22.01807834-8 Tipo da Peticao: Pedido de Justica Gratuita Data: 20/09/2022 19:00

20/09/2022, 19:01

Mov. [123] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0315/2022 Data da Publicacao: 15/09/2022 Numero do Diario: 2927

15/09/2022, 00:33

Mov. [122] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2022, 02:25

Mov. [121] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/09/2022, 10:57

Mov. [120] - Petição juntada ao processo

06/09/2022, 09:48

Mov. [119] - Petição | N Protocolo: WCMC.22.01807370-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/09/2022 19:13

05/09/2022, 19:38

Mov. [118] - Petição juntada ao processo

01/09/2022, 11:28

Mov. [117] - Petição | N Protocolo: WCMC.22.01807192-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 30/08/2022 16:53

30/08/2022, 17:16

Mov. [116] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0281/2022 Data da Publicacao: 22/08/2022 Numero do Diario: 2910

19/08/2022, 20:48

Mov. [115] - Conclusão

19/08/2022, 15:12

Mov. [114] - Petição | N Protocolo: WCMC.22.01806686-2 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 18/08/2022 09:11

18/08/2022, 09:43

Mov. [113] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0281/2022 Teor do ato: Sobre os aclaratorios manifeste-se a parte contraria no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Francisco Emidio Viana de Oliveira Filho (OAB 28375/CE)

18/08/2022, 02:14

Mov. [112] - Certidão emitida

17/08/2022, 17:49

Mov. [111] - Expedição de Ato Ordinatório | Sobre os aclaratorios manifeste-se a parte contraria no prazo de 05 (cinco) dias.

17/08/2022, 17:44

Mov. [110] - Petição juntada ao processo

16/08/2022, 14:45

Mov. [109] - Petição | N Protocolo: WCMC.22.01806295-6 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 04/08/2022 13:17

04/08/2022, 13:45

Mov. [108] - Entranhado | Entranhado o processo 0050181-03.2020.8.06.0053/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Usucapiao - Assunto principal: Usucapiao Extraordinaria

04/08/2022, 13:45

Mov. [107] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

04/08/2022, 13:45

Mov. [106] - Concluso para Despacho

03/08/2022, 10:13

Mov. [105] - Petição | N Protocolo: WCMC.22.01806207-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/08/2022 16:28

02/08/2022, 16:43

Mov. [104] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0249/2022 Data da Publicacao: 28/07/2022 Numero do Diario: 2894

27/07/2022, 22:24

Mov. [103] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2022, 11:57

Mov. [102] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/07/2022, 11:24

Mov. [101] - Petição juntada ao processo

06/07/2022, 09:54

Mov. [100] - Petição | N Protocolo: WCMC.22.01805311-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/07/2022 12:56

05/07/2022, 13:12

Mov. [99] - Petição juntada ao processo

03/07/2022, 15:22

Mov. [98] - Petição | N Protocolo: WCMC.22.01805149-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 29/06/2022 17:38

29/06/2022, 17:50

Mov. [97] - Concluso para Despacho

20/06/2022, 09:08

Mov. [96] - Petição | N Protocolo: WCMC.22.01804716-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/06/2022 14:37

15/06/2022, 14:59

Mov. [95] - Petição | N Protocolo: WCMC.22.01804704-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/06/2022 11:18

15/06/2022, 12:39

Mov. [94] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0170/2022 Data da Publicacao: 25/05/2022 Numero do Diario: 2850

24/05/2022, 21:37

Mov. [93] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/05/2022, 11:44

Mov. [92] - Expedição de Ato Ordinatório | Cumpra-se a parte final do despacho de f. 181, INTIMANDO-SE as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se acerca da diligencia do Oficial de Justica as f. 253/257.

23/05/2022, 08:02

Mov. [91] - Encerrar documento - restrição

19/05/2022, 09:55

Mov. [90] - Documento

17/05/2022, 11:48

Mov. [89] - Documento

17/05/2022, 11:48

Mov. [88] - Certidão emitida

17/05/2022, 11:44

Mov. [87] - Documento

17/05/2022, 11:44

Mov. [86] - Petição | N Protocolo: WCMC.22.01803620-3 Tipo da Peticao: Replica Data: 16/05/2022 14:30

16/05/2022, 14:58

Mov. [85] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0151/2022 Data da Publicacao: 12/05/2022 Numero do Diario: 2841

11/05/2022, 21:07

Mov. [84] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2022, 11:49

Mov. [83] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2022, 09:31

Mov. [82] - Certidão emitida

09/05/2022, 14:34

Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WCMC.22.01803308-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 09/05/2022 13:58

09/05/2022, 14:22

Mov. [80] - Expedição de Mandado | Mandado n: 053.2022/001639-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 17/05/2022 Local: Oficial de justica - Sergio Luiz de Mesquita Pinheiro

09/05/2022, 08:30

Mov. [79] - Petição juntada ao processo

09/05/2022, 07:50

Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WCMC.22.01803210-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 06/05/2022 08:15

06/05/2022, 08:30

Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WCMC.22.01803202-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 05/05/2022 16:10

05/05/2022, 16:40

Mov. [76] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/05/2022, 14:48

Mov. [75] - Petição juntada ao processo

04/05/2022, 15:47

Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WCMC.22.01803115-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/05/2022 08:41

04/05/2022, 09:06

Mov. [73] - Documento

28/04/2022, 10:57

Mov. [72] - Ofício

28/04/2022, 10:54

Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0127/2022 Data da Publicacao: 26/04/2022 Numero do Diario: 2829

26/04/2022, 05:54

Mov. [70] - Documento

22/04/2022, 09:07

Mov. [69] - Expedição de Ofício

22/04/2022, 08:48

Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0127/2022 Teor do ato: Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora em replica. Advogados(s): Jose Gildo Soares de Lima (OAB 7703/CE)

21/04/2022, 02:04

Mov. [67] - Expedição de Ato Ordinatório | Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora em replica.

20/04/2022, 13:43

Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WCMC.22.01802655-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 20/04/2022 10:05

20/04/2022, 10:22

Mov. [65] - Mero expediente | R.H. R.H. Defiro o pedido da parte autora a fls.80/81. Determino o envio de oficio ao Cartorio do 3 Oficio desta cidade para informar se existe inventario extrajudicial em tramitacao no referido Cartorio. Expedientes necessarios.

13/04/2022, 09:30

Mov. [64] - Petição juntada ao processo

14/11/2021, 10:44

Mov. [63] - Encerrar documento - restrição

12/11/2021, 13:37

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WCMC.21.00173142-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 26/10/2021 12:41

26/10/2021, 13:10

Mov. [61] - Petição juntada ao processo

27/09/2021, 10:45

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WCMC.21.00172187-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/09/2021 12:13

22/09/2021, 12:37

Mov. [59] - Certidão emitida

17/09/2021, 10:32

Mov. [58] - Concluso para Despacho

17/09/2021, 10:26

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WCMC.21.00172000-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/09/2021 12:47

15/09/2021, 14:22

Mov. [56] - Petição juntada ao processo

18/08/2021, 06:01

Mov. [55] - Aviso de Recebimento (AR)

16/08/2021, 10:26

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WCMC.21.00171267-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/08/2021 13:06

13/08/2021, 14:22

Mov. [53] - Certidão emitida

31/07/2021, 01:32

Mov. [52] - Documento

31/07/2021, 01:32

Mov. [51] - Documento

31/07/2021, 01:31

Mov. [50] - Certidão emitida

30/07/2021, 07:55

Mov. [49] - Petição juntada ao processo

28/07/2021, 14:13

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WCMC.21.00170769-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/07/2021 00:26

28/07/2021, 00:50

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WCMC.21.00170766-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/07/2021 23:09

27/07/2021, 23:41

Mov. [46] - Expedição de Edital

22/07/2021, 19:44

Mov. [45] - Expedição de Mandado | Mandado n: 053.2021/001579-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 31/07/2021 Local: Oficial de justica - Silvio Laeth Barros Almada

19/07/2021, 15:50

Mov. [44] - Certidão emitida

19/07/2021, 15:49

Mov. [43] - Certidão emitida

19/07/2021, 15:48

Mov. [42] - Expedição de Ato Ordinatório | Cumpra-se integralmente o despacho inicial, notificando-se as Fazendas Publicas Municipal e da Uniao. Bem como, cumpra-se os demais expedientes pendentes.

19/07/2021, 15:43

Mov. [41] - Petição juntada ao processo

19/07/2021, 12:38

Mov. [40] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 17/07/2021 atraves da guia n 053.1000397-58 no valor de 147,51

17/07/2021, 07:53

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WCMC.21.00170425-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/07/2021 11:34

15/07/2021, 12:03

Mov. [38] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 053.1000397-58 - Custas Intermediarias

14/07/2021, 11:01

Mov. [37] - Petição juntada ao processo

23/06/2021, 14:45

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WCMC.21.00169858-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/06/2021 11:38

23/06/2021, 12:02

Mov. [35] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 15/06/2021 atraves da guia n 053.1000359-22 no valor de 1.822,30

15/06/2021, 18:03

Mov. [34] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 053.1000359-22 - Custas Iniciais

14/06/2021, 09:54

Mov. [33] - Concluso para Despacho

29/04/2021, 08:37

Mov. [32] - Certidão emitida

29/04/2021, 08:37

Mov. [31] - Petição juntada ao processo

16/04/2021, 14:03

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WCMC.21.00167733-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/04/2021 13:20

14/04/2021, 13:45

Mov. [29] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/01/2021, 11:23

Mov. [28] - Conclusão

20/01/2021, 08:19

Mov. [26] - Redistribuição de processo - saída | TROCA DE COMPETENCIA ENTRE AS VARAS DE CA,MOCIM

20/01/2021, 08:19

Mov. [27] - Processo Redistribuído por Sorteio | TROCA DE COMPETENCIA ENTRE AS VARAS DE CA,MOCIM

20/01/2021, 08:19

Mov. [25] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 19/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

22/12/2020, 00:16

Mov. [24] - Mero expediente | Certifique-se eventuais decursos de prazo. Bem como, aguarde-se decurso de prazo das Fazendas Publicas.

02/12/2020, 09:58

Mov. [23] - Expedição de Carta

26/10/2020, 11:13

Mov. [22] - Concluso para Despacho

26/10/2020, 09:47

Mov. [21] - Encerrar documento - restrição

20/10/2020, 09:36

Mov. [20] - Concluso para Despacho

16/09/2020, 07:22

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WCMC.20.00395919-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/09/2020 11:30

15/09/2020, 12:02

Mov. [18] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 28/07/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 07/07/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

15/09/2020, 00:18

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WCMC.20.00168264-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/08/2020 12:11

25/08/2020, 14:34

Mov. [16] - Certidão emitida

10/08/2020, 08:20

Mov. [15] - Documento

10/08/2020, 08:19

Mov. [14] - Certidão emitida

01/07/2020, 13:00

Mov. [13] - Documento

01/07/2020, 13:00

Mov. [12] - Certidão emitida

11/06/2020, 08:44

Mov. [11] - Documento

11/06/2020, 08:44

Mov. [10] - Certidão emitida

03/04/2020, 11:09

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0067/2020 Data da Disponibilizacao: 02/04/2020 Data da Publicacao: 03/04/2020 Numero do Diario: 2348 Pagina: 502-503

03/04/2020, 10:34

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/04/2020, 10:58

Mov. [7] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/04/2020, 10:12

Mov. [6] - Expedição de Mandado | Mandado n: 053.2020/001188-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 01/07/2020 Local: Oficial de justica - Silvio Laeth Barros Almada

13/03/2020, 11:32

Mov. [5] - Expedição de Mandado | Mandado n: 053.2020/001187-2 Situacao: Cancelado em 20/01/2021 Local: Oficial de justica - Sergio Luiz de Mesquita Pinheiro

13/03/2020, 11:29

Mov. [4] - Expedição de Mandado | Mandado n: 053.2020/001186-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 10/08/2020 Local: Oficial de justica - Silvio Laeth Barros Almada

13/03/2020, 11:27

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/03/2020, 09:37

Mov. [2] - Conclusão

05/03/2020, 16:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

05/03/2020, 16:59

Despacho

•22/01/2026, 17:23

Despacho

•27/08/2025, 10:33

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 13:47

Decisão

•05/08/2025, 15:45

Petição

•16/05/2025, 14:30

Decisão

•15/05/2025, 14:15

Despacho

•16/04/2025, 19:43

Despacho

•16/04/2025, 19:43

Decisão

•21/03/2025, 18:55

Ata de Audiência (Outras)

•07/11/2023, 09:07

Ata de Audiência (Outras)

•07/11/2023, 09:07

Ata de Audiência (Outras)

•06/11/2023, 15:55

Despacho de Mero Expediente

•17/10/2023, 11:35

Todos os documentos(36)

Despacho

•29/04/2026, 13:59

Decisão

•23/01/2026, 11:47

Despacho

•22/01/2026, 17:23

Despacho

•27/08/2025, 10:33

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 13:47

Decisão

•05/08/2025, 15:45

Petição

•16/05/2025, 14:30

Decisão

•15/05/2025, 14:15

Despacho

•16/04/2025, 19:43

Despacho

•16/04/2025, 19:43

Decisão

•21/03/2025, 18:55

Ata de Audiência (Outras)

•07/11/2023, 09:07

Ata de Audiência (Outras)

•07/11/2023, 09:07

Ata de Audiência (Outras)

•06/11/2023, 15:55

Despacho de Mero Expediente

•17/10/2023, 11:35

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 10:40

Despacho de Mero Expediente

•29/08/2023, 16:27

Despacho de Mero Expediente

•14/08/2023, 17:09

Despacho de Mero Expediente

•14/08/2023, 17:09

Despacho de Mero Expediente

•14/08/2023, 17:09

Despacho de Mero Expediente

•14/08/2023, 17:09

Despacho de Mero Expediente

•14/08/2023, 17:09

Despacho de Mero Expediente

•14/08/2023, 17:09

Despacho de Mero Expediente

•18/10/2022, 10:33

Interlocutória

•08/09/2022, 10:57

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 17:44

Interlocutória

•22/07/2022, 11:24

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 08:02

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 09:31

Despacho de Mero Expediente

•05/05/2022, 14:48

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 13:43

Despacho de Mero Expediente

•13/04/2022, 09:30

Ato Ordinatório

•19/07/2021, 15:43

Ato Ordinatório

•20/01/2021, 11:23

Despacho de Mero Expediente

•02/12/2020, 09:58

Despacho de Mero Expediente

•10/03/2020, 09:37