Embargos à Execução 0416172-58.2010.8.06.0001 - TJCE

Embargos à Execução 0416172-58.2010.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA ZELIA DE ALMEIDA LIMA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO DUARTE PINHEIRO JUNIOR em 25/02/2026 23:59.

25/02/2026, 23:59

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 23:59

Publicado Intimação em 30/01/2026. Documento: 186725251

30/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026 Documento: 186725251

29/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186725251

28/01/2026, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 15:46

Decisão Interlocutória de Mérito

29/12/2025, 12:49

Conclusos para despacho

30/05/2025, 18:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:43

Decorrido prazo de FRANCISCO DUARTE PINHEIRO JUNIOR em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 03:01

Publicado Intimação em 28/03/2025. Documento: 140721927

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: Ipec Instituto de Previdencia do Estado do Ceara EMBARGADO: Roberto Icaro Maia de Oliveira DESPACHO R.H. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0416172-58.2010.8.06.0001 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Intime-se a parte embargada para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da petição de ID nº 40333975. Por fim, intimem-se os litigantes, informando e advertindo que, caso discordem do envio dos presentes Embargos à Execução a este Núcleo 4.0, devem interpor sua oposição na primeira oportunidade que lhes couber falar nos autos. Tudo conforme o artigo 24, da Resolução nº 0013/2024 do TJCE, e artigo 2º da Resolução nº 385/2021 do CNJ. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Leopoldina de Andrade Fernandes Juíza de Direito Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário

27/03/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•29/12/2025, 12:49

Despacho

•21/03/2025, 11:34

—

Decorrido prazo de MARIA ZELIA DE ALMEIDA LIMA em 25/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO DUARTE PINHEIRO JUNIOR em 25/02/2026 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

Confirmada a comunicação eletrônica

Publicado Intimação em 30/01/2026. Documento: 186725251

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026 Documento: 186725251

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186725251

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 24/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO DUARTE PINHEIRO JUNIOR em 23/04/2025 23:59.

Publicado Intimação em 28/03/2025. Documento: 140721927

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