Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 3043023-60.2024.8.06.0001 - TJCE

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 3043023-60.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 01/08/2025. Documento: 165465846

01/08/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025 Documento: 165465846

31/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165465846

30/07/2025, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 14:03

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

22/07/2025, 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2025, 13:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 03:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 03:50

Conclusos para decisão

14/04/2025, 22:41

Juntada de Petição de Contra-razões

14/04/2025, 16:56

Publicado Intimação em 28/03/2025. Documento: 142431389

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCO ADAILTON SILVA BRAGA e outros (3) REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA DESPACHO R.H. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 3043023-60.2024.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da petição de ID nº 136693548 e documento que a acompanha (ID nº 136693418). Por fim, intimem-se os litigantes, informando e advertindo que, caso discordem do envio do presente Cumprimento de Sentença a este Núcleo 4.0, devem interpor sua oposição na primeira oportunidade que lhes couber falar nos autos. Tudo conforme o artigo 24, da Resolução nº 0013/2024 do TJCE, e artigo 2º da Resolução nº 385/2021 do CNJ. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Leopoldina de Andrade Fernandes Juíza de Direito Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário

27/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025 Documento: 142431389

27/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2025, 08:47

Documentos

Decisão

•19/08/2025, 17:27

Documento de Comprovação

•18/08/2025, 18:05

—

Partes do Processo(7)

Publicado Intimação em 01/08/2025. Documento: 165465846

Confirmada a comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025 Documento: 165465846

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165465846

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

Proferidas outras decisões não especificadas

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 16/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 16/04/2025 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Contra-razões

Publicado Intimação em 28/03/2025. Documento: 142431389

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025 Documento: 142431389

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

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