Procedimento Comum Cível 0130396-30.2017.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2017

Valor da Causa

R$ 72.032,80

Órgão julgador

23ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

RONALDO MARTINS COSTA

CPF

Autor

PEDRO PAULO SANTOS PEREIRA

CPF

Autor

ARAGAO COMERCIO DE CAMINHOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

OAB/CE 32626·CPF·Representa: Autor

CELIO VILELA LIMA NETO

OAB/CE 33931·CPF·Representa: Réu

JOAO GUSTAVO MAGALHAES FONTENELE

OAB/CE 15502·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/02/2026, 12:01

Alterado o assunto processual

06/02/2026, 12:00

Alterado o assunto processual

06/02/2026, 12:00

Juntada de Petição de Contra-razões

05/02/2026, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 11:55

Conclusos para despacho

05/12/2025, 10:42

Decorrido prazo de CELIO VILELA LIMA NETO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 07:56

Decorrido prazo de JOAO GUSTAVO MAGALHAES FONTENELE em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 07:56

Decorrido prazo de Mauricio Jose Timbo Pinto Filho em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 07:56

Juntada de Petição de Apelação

01/12/2025, 15:09

Publicado Intimação da Sentença em 07/11/2025. Documento: 179466436

07/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025 Documento: 179466436

06/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179466436

05/11/2025, 11:54

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

21/10/2025, 13:27

Juntada de Petição de Memoriais

07/05/2025, 16:31

Todas as movimentações(105)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/02/2026, 12:01

Alterado o assunto processual

06/02/2026, 12:00

Alterado o assunto processual

06/02/2026, 12:00

Juntada de Petição de Contra-razões

05/02/2026, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•20/01/2026, 11:55

Intimação da Sentença

•05/11/2025, 11:54

20/01/2026, 11:55

Conclusos para despacho

05/12/2025, 10:42

Decorrido prazo de CELIO VILELA LIMA NETO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 07:56

Decorrido prazo de JOAO GUSTAVO MAGALHAES FONTENELE em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 07:56

Decorrido prazo de Mauricio Jose Timbo Pinto Filho em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 07:56

Juntada de Petição de Apelação

01/12/2025, 15:09

Publicado Intimação da Sentença em 07/11/2025. Documento: 179466436

07/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025 Documento: 179466436

06/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179466436

05/11/2025, 11:54

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

21/10/2025, 13:27

Juntada de Petição de Memoriais

07/05/2025, 16:31

Conclusos para julgamento

06/05/2025, 21:24

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/09/2017 15:30, 23ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

29/04/2025, 14:42

Decorrido prazo de CELIO VILELA LIMA NETO em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 03:18

Decorrido prazo de CELIO VILELA LIMA NETO em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 03:18

Decorrido prazo de JOAO GUSTAVO MAGALHAES FONTENELE em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:43

Decorrido prazo de Mauricio Jose Timbo Pinto Filho em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:43

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:43

Publicado Intimação em 28/03/2025. Documento: 138379940

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Cumpra-se o Ato ID 138372865.

27/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025 Documento: 138379940

27/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138379940

26/03/2025, 10:14

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 10:12

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/04/2025 10:30, 23ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

11/03/2025, 17:28

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 16:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

11/03/2025, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 10:47

Conclusos para despacho

14/01/2025, 13:19

Mov. [73] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 01:21

Mov. [72] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

16/08/2024, 16:40

Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0224/2024 Data da Publicacao: 19/06/2024 Numero do Diario: 3329

18/06/2024, 21:51

Mov. [70] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/06/2024, 01:59

Mov. [69] - Documento Analisado

16/06/2024, 20:39

Mov. [68] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/06/2024, 15:55

Mov. [67] - Concluso para Decisão Interlocutória

11/05/2023, 15:50

Mov. [66] - Concluso para Despacho

11/11/2022, 17:23

Mov. [65] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

14/10/2022, 10:06

Mov. [64] - Expedição de Termo de Audiência | CV - Termo de Audiencia

13/10/2022, 15:54

Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02433712-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 10/10/2022 17:19

10/10/2022, 17:47

Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0517/2022 Data da Publicacao: 02/06/2022 Numero do Diario: 2856

01/06/2022, 20:55

Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/05/2022, 13:36

Mov. [60] - Documento Analisado

31/05/2022, 13:31

Mov. [59] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/05/2022, 10:10

Mov. [58] - Audiência Designada | Instrucao Data: 13/10/2022 Hora 11:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

23/05/2022, 11:29

Mov. [57] - Conclusão

02/03/2022, 16:40

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02348517-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/10/2021 11:33

04/10/2021, 12:07

Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0416/2021 Data da Publicacao: 30/09/2021 Numero do Diario: 2706

29/09/2021, 20:21

Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2021, 01:42

Mov. [53] - Documento Analisado

27/09/2021, 17:49

Mov. [52] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/09/2021, 14:33

Mov. [51] - Certidão emitida

20/05/2021, 15:57

Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0071/2021 Data da Publicacao: 10/03/2021 Numero do Diario: 2567

09/03/2021, 20:27

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0071/2021 Data da Publicacao: 10/03/2021 Numero do Diario: 2567

09/03/2021, 20:27

Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0071/2021 Data da Publicacao: 10/03/2021 Numero do Diario: 2567

09/03/2021, 20:27

Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/03/2021, 01:51

Mov. [46] - Documento Analisado

05/03/2021, 14:11

Mov. [45] - Outras Decisões | Defiro o pedido de producao de prova oral. Aponte-se data para a realizacao de audiencia de instrucao e julgamento. Exp. Nec.

28/02/2021, 11:02

Mov. [44] - Concluso para Decisão Interlocutória

26/02/2021, 18:07

Mov. [43] - Conclusão

26/10/2020, 13:01

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01334750-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 17/07/2020 11:35

17/07/2020, 12:01

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0480/2020 Data da Publicacao: 10/07/2020 Numero do Diario: 2412

10/07/2020, 07:58

Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/07/2020, 09:01

Mov. [39] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/07/2020, 17:07

Mov. [38] - Concluso para Despacho

26/06/2020, 15:13

Mov. [37] - Petição juntada ao processo

17/09/2018, 13:11

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10467765-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/08/2018 15:13

16/08/2018, 16:18

Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0188/2018 Data da Disponibilizacao: 25/07/2018 Data da Publicacao: 26/07/2018 Numero do Diario: 1953 Pagina: 458/459

26/07/2018, 13:17

Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0188/2018 Teor do ato: R.h. Sobre a contestacao/reconvencao de fls. retro, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): Jorge Henrique Sousa Frota (OAB 32626/CE)

24/07/2018, 12:01

Mov. [33] - Mero expediente | R.h. Sobre a contestacao/reconvencao de fls. retro, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios.

26/06/2018, 10:48

Mov. [32] - Certidão emitida

15/01/2018, 13:43

Mov. [31] - Concluso para Despacho

12/01/2018, 16:53

Mov. [29] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017

12/11/2017, 21:37

Mov. [30] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017

12/11/2017, 21:37

Mov. [28] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Remessa dos autos a Distribuicao

27/10/2017, 16:39

Mov. [27] - Certidão emitida

27/10/2017, 16:32

Mov. [26] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR723459505TZ Situacao : Cumprido Modelo : CV - Carta de Citacao e ou Intimacao (Maos Proprias) - NCPC Destinatario : Aragao Autos Ltda Diligencia : 29/08/2017

23/10/2017, 13:36

Mov. [25] - Petição juntada ao processo

23/10/2017, 13:35

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10520941-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 05/10/2017 18:11

05/10/2017, 19:46

Mov. [23] - Expedição de Termo de Audiência

21/09/2017, 16:01

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10481917-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/09/2017 22:01

18/09/2017, 22:28

Mov. [21] - Encerrar análise

13/09/2017, 12:00

Mov. [20] - Petição juntada ao processo

11/09/2017, 09:48

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10462447-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/09/2017 16:03

08/09/2017, 17:52

Mov. [18] - Encerrar análise

05/09/2017, 14:07

Mov. [17] - Certidão emitida

05/09/2017, 12:46

Mov. [16] - Aviso de Recebimento (AR)

05/09/2017, 12:46

Mov. [15] - Petição juntada ao processo

05/09/2017, 11:24

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10447172-3 Tipo da Peticao: Replica Data: 31/08/2017 13:42

31/08/2017, 17:16

Mov. [13] - Expedição de Carta

23/08/2017, 11:47

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0222/2017 Data da Disponibilizacao: 22/08/2017 Data da Publicacao: 23/08/2017 Numero do Diario: 1739 Pagina: 300

23/08/2017, 09:38

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0222/2017 Data da Disponibilizacao: 22/08/2017 Data da Publicacao: 23/08/2017 Numero do Diario: 1739 Pagina: 300

23/08/2017, 09:38

Mov. [10] - Audiência Designada | Previa de Conciliacao Data: 14/09/2017 Hora 15:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

21/08/2017, 16:46

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/08/2017, 13:52

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0222/2017 Teor do ato: Previa de Conciliacao Data: 21/09/2017 Hora 15:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente Advogados(s): Jorge Henrique Sousa Frota (OAB 32626/CE)

21/08/2017, 13:52

Mov. [7] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/08/2017, 18:00

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0212/2017 Data da Disponibilizacao: 09/08/2017 Data da Publicacao: 10/08/2017 Numero do Diario: 1731 Pagina: 303/305

11/08/2017, 07:59

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/08/2017, 12:01

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/07/2017, 10:00

Mov. [3] - Audiência Designada | Previa de Conciliacao Data: 21/09/2017 Hora 15:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente

18/07/2017, 16:59

Mov. [2] - Conclusão

04/05/2017, 12:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

04/05/2017, 12:38

Sentença

•21/10/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 17:29

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 16:53

Despacho

•19/02/2025, 10:47

Interlocutória

•05/06/2024, 15:55

Ata de Audiência (Outras)

•13/10/2022, 15:54

Despacho de Mero Expediente

•27/05/2022, 10:10

Despacho de Mero Expediente

•22/09/2021, 14:33

Interlocutória

•28/02/2021, 11:02

Despacho de Mero Expediente

•03/07/2020, 17:07

Despacho de Mero Expediente

•26/06/2018, 10:48

Ata de Audiência (Outras)

•21/09/2017, 16:01

Interlocutória

•16/08/2017, 18:00

Todos os documentos(16)

Despacho

•20/01/2026, 11:55

Intimação da Sentença

•05/11/2025, 11:54

Sentença

•21/10/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 17:29

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 16:53

Despacho

•19/02/2025, 10:47

Interlocutória

•05/06/2024, 15:55

Ata de Audiência (Outras)

•13/10/2022, 15:54

Despacho de Mero Expediente

•27/05/2022, 10:10

Despacho de Mero Expediente

•22/09/2021, 14:33

Interlocutória

•28/02/2021, 11:02

Despacho de Mero Expediente

•03/07/2020, 17:07

Despacho de Mero Expediente

•26/06/2018, 10:48

Ata de Audiência (Outras)

•21/09/2017, 16:01

Interlocutória

•16/08/2017, 18:00

Despacho de Mero Expediente

•20/07/2017, 10:00