Habeas Corpus Criminal 0622852-53.2025.8.06.0000 - TJCE | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

TJCE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2025

Valor da Causa

R$ 1,00

Órgão julgador

Benedito Helder Afonso Ibiapina

Partes do Processo

REINALDO OLIVEIRA SANTOS

Autor

RENAN VERAS PARENTE

CPF

Autor

RENATO VERAS PARENTE

CPF

Autor

REINALDO OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

JUIZO DA 1VARA DO JURI DA COMARCA DE FORTALEZA/CE

Reu

Advogados / Representantes

RENAN VERAS PARENTE

OAB/CE 28079·CPF·Representa: Autor

RENATO VERAS PARENTE

OAB/CE 38622·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

REINALDO OLIVEIRA SANTOS

Autor

RENAN VERAS PARENTE

CPF

Autor

RENATO VERAS PARENTE

CPF

Autor

REINALDO OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

JUIZO DA 1VARA DO JURI DA COMARCA DE FORTALEZA/CE

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DO JURI DA COMARCA DE FORTALEZA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Decisão Interlocutória

15/04/2025, 21:13

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 08:57

Expedida Certidão de Arquivamento

15/04/2025, 08:57

Processo Encaminhado

14/04/2025, 23:10

Baixa Definitiva

14/04/2025, 23:04

Transitado em Julgado

14/04/2025, 23:04

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP

10/04/2025, 12:32

Expedição de Documento

10/04/2025, 12:32

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA

10/04/2025, 11:18

Mover p/ Ag. Encaminhamento para Ciência do MP - HC

10/04/2025, 10:06

Decorrendo Prazo

09/04/2025, 09:02

Expedição de Documento

09/04/2025, 09:02

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Renan Veras Parente - Impetrante: Renato Veras Parente - Paciente: Reinaldo Oliveira Santos - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza - Custos legis: Ministério Público Estadual - Por todo o exposto, em virtude do pedido de desistência da presente ordem, homologo-o, julgando-o extinto sem resolução do mérito, com esteio no art. 76, inc. VI, do Regimento Interno deste Sodalício. Publique-se e intimem-se. Decorrido o prazo recursal, arquivem-se com a devida baixa na distribuição. Fortaleza, data de inserção no sistema DESEMBARGADOR BENEDITO HELDER AFONSO IBIAPINA Relator - Advs: Renan Veras Parente (OAB: 28079/CE) - Renato Veras Parente (OAB: 38622/CE) Nº 0622852-53.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza -

08/04/2025, 00:00

Expedição de Documento

07/04/2025, 10:02

Todas as movimentações(47)

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Decisão Interlocutória

15/04/2025, 21:13

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 08:57

Expedida Certidão de Arquivamento

15/04/2025, 08:57

Processo Encaminhado

14/04/2025, 23:10

Baixa Definitiva

14/04/2025, 23:04

Documentos

TipoProcessoDocumento#538

•04/04/2025, 17:20

TipoProcessoDocumento#541

•18/03/2025, 15:05

Transitado em Julgado

14/04/2025, 23:04

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP

10/04/2025, 12:32

Expedição de Documento

10/04/2025, 12:32

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA

10/04/2025, 11:18

Mover p/ Ag. Encaminhamento para Ciência do MP - HC

10/04/2025, 10:06

Decorrendo Prazo

09/04/2025, 09:02

Expedição de Documento

09/04/2025, 09:02

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Renan Veras Parente - Impetrante: Renato Veras Parente - Paciente: Reinaldo Oliveira Santos - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza - Custos legis: Ministério Público Estadual - Por todo o exposto, em virtude do pedido de desistência da presente ordem, homologo-o, julgando-o extinto sem resolução do mérito, com esteio no art. 76, inc. VI, do Regimento Interno deste Sodalício. Publique-se e intimem-se. Decorrido o prazo recursal, arquivem-se com a devida baixa na distribuição. Fortaleza, data de inserção no sistema DESEMBARGADOR BENEDITO HELDER AFONSO IBIAPINA Relator - Advs: Renan Veras Parente (OAB: 28079/CE) - Renato Veras Parente (OAB: 38622/CE) Nº 0622852-53.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza -

08/04/2025, 00:00

Expedição de Documento

07/04/2025, 10:02

Mover p/ Ag. Publicação DJE

07/04/2025, 09:06

Movido para fila Analisado - HC

07/04/2025, 09:06

Disponibilização Base de Julgados

05/04/2025, 07:30

Processo Encaminhado

04/04/2025, 17:20

Expedição de Documento

04/04/2025, 17:20

Prejudicado o recurso

04/04/2025, 17:20

Conclusos

04/04/2025, 10:52

Juntada de Petição

04/04/2025, 02:10

Expedição de Documento

04/04/2025, 02:10

Expedição de Documento

04/04/2025, 02:10

Processo Encaminhado

03/04/2025, 17:22

Decorrendo Prazo

28/03/2025, 08:07

Expedição de Documento

28/03/2025, 08:07

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 00:00

Conclusos

27/03/2025, 20:58

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361

27/03/2025, 20:58

Juntada de Petição

27/03/2025, 20:58

Juntada de Petição

27/03/2025, 16:20

Expedição de Documento

27/03/2025, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Renan Veras Parente - Impetrante: Renato Veras Parente - Paciente: Reinaldo Oliveira Santos - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza - Custos legis: Ministério Público Estadual - Nº 0622852-53.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de concessão da ordem em caráter liminar, por não vislumbrar o fumus boni iuris necessário para tanto. Tratando-se os autos originários de processo que tramita na forma eletrônica e não estando sob sigilo, deixo de solicitar informações à autoridade coatora, determinando, de logo, vista à douta Procuradoria de Justiça, para a necessária manifestação. Publique-se. Intime-se. Expedientes necessários. Fortaleza, data de inserção no sistema. DESEMBARGADOR BENEDITO HELDER AFONSO IBIAPINA Relator - Advs: Renan Veras Parente (OAB: 28079/CE) - Renato Veras Parente (OAB: 38622/CE)

27/03/2025, 00:00

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP

26/03/2025, 16:11

Expedição de Documento

26/03/2025, 16:11

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER

26/03/2025, 16:07

Expedição de Documento

26/03/2025, 10:17

Mover p/ Ag. Publicação DJE

26/03/2025, 10:02

Mover p/ Ag. Encaminhamento para Vista da PGJ - HC

26/03/2025, 10:02

Processo Encaminhado

18/03/2025, 15:05

Não Concedida a Medida Liminar

18/03/2025, 15:05

Expedição de Documento

17/03/2025, 13:25

Conclusos

17/03/2025, 13:25

Distribuído

17/03/2025, 12:49

Registro Processual

17/03/2025, 07:03