Execução Fiscal 0001081-96.2009.8.06.0075 - TJCE

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

18/08/2023, 10:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/07/2023, 10:05

Conclusos para decisão

27/07/2023, 09:49

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:30

Juntada de Petição de petição

22/04/2023, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2023, 20:29

Expedição de Outros documentos.

16/04/2023, 20:29

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 28/02/2023 23:59.

16/03/2023, 19:36

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 28/02/2023 23:59.

16/03/2023, 12:51

Publicado Intimação em 02/02/2023.

02/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se a decisão de ID 45135947 com a intimação da parte Exequente para dizer do interesse no prosseguimento do feito tendo em vista que decorreu o prazo de suspensão

01/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

01/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/01/2023, 13:07

Juntada de ato ordinatório

31/01/2023, 12:57

Juntada de certidão de transcurso de prazo

31/01/2023, 12:54

Mov. [90] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

24/11/2022, 19:06

Mov. [89] - Petição: Nº Protocolo: WEUS.21.00166927-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/03/2021 11:14

24/03/2021, 11:29

Mov. [88] - Certidão emitida

21/03/2021, 07:19

Mov. [87] - Certidão emitida

09/03/2021, 17:35

Mov. [86] - Por decisão judicial: Vistos, etc. Em razão da manifestação do exeqüente, suspendo o curso da execução pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, intime-se o credor para que manifeste seu interesse no prosseguimento do feito.

04/03/2021, 14:59

Mov. [85] - Concluso para Decisão Interlocutória

18/02/2021, 15:14

Mov. [84] - Conclusão

04/02/2021, 12:15

Mov. [82] - Redistribuição de processo - saída: RESOLUÇÃO 7/20 E PORTARIA 1274/20

04/02/2021, 12:15

Mov. [83] - Processo Redistribuído por Sorteio: RESOLUÇÃO 7/20 E PORTARIA 1274/20

04/02/2021, 12:15

Mov. [81] - Ato ordinatório: Auto para Digitalização

03/10/2019, 12:03

Mov. [80] - Documento: Juntada de Certidão

03/10/2019, 12:02

Mov. [79] - Certidão emitida: Remessa a Digitalização

03/10/2019, 11:50

Mov. [78] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Fazenda Pública Nacional Especificação do local de destino: Fazenda Pública Nacional

13/06/2019, 10:24

Mov. [77] - Autos entregues com carga: vista à parte do processo/Remessa a PGFN

11/06/2019, 14:21

Mov. [76] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que expirou o prazo da suspensão do processo.

10/06/2019, 09:29

Mov. [75] - Ato ordinatório: Execução Fiscal Suspensa

08/10/2018, 12:38

Mov. [74] - Documento: Decisão

08/10/2018, 12:37

Mov. [73] - Decisão Det. Suspensão - Parcelamento do Débito: Em razão do parcelamento do débito, suspendo o curso da execução pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Salvo ulterior promoção das partes, decorrido o prazo, intime-se o credor para que manifeste seu interesse no prosseguimento do feito. Expedientes necessários.

04/10/2018, 16:11

Mov. [72] - Concluso para Despacho

02/08/2018, 14:43

Mov. [71] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Execução Fiscal - Número: 80000 - Complemento: REQUER A SUSPENSÃO PELO PRAZO EM TELA.

02/08/2018, 14:42

Mov. [70] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

31/07/2018, 13:48

Mov. [69] - Autos entregues com carga: vista à parte do processo/União/PGFN

22/05/2018, 15:07

Mov. [68] - Mero expediente: Rec. hoje. Intime-se a exequente para, no prazo de 10(dez) dias, requerer o que for de direito. Exp. Nec.

22/05/2018, 09:05

Mov. [67] - Suspensão ou Sobrestamento: concluso

18/05/2018, 18:53

Mov. [66] - Certidão emitida: CERTIFICA, face às prerrogativas por lei conferidas, que expirou o prazo de suspensão do processo. O referido é verdade. Dou fé.

18/05/2018, 17:45

Mov. [65] - Certidão emitida: CERTIFICA, face às prerrogativas por lei conferidas, que o presente processo foi visto em correição interna (portaria 001/2018). O referido é verdade. Dou fé.

18/05/2018, 16:24

Mov. [64] - Processo suspenso ou sobrestado por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENÇÃO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

21/06/2017, 11:12

Mov. [63] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 180 DIAS. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

21/06/2017, 11:11

Mov. [62] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

16/06/2017, 11:37

Mov. [61] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: suspensão do processo - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

16/06/2017, 11:32

Mov. [60] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGFN PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

16/06/2017, 11:30

Mov. [59] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

14/06/2017, 11:08

Mov. [58] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria da fazenda nacional [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/12/2016, 08:27

Mov. [57] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

05/12/2016, 15:49

Mov. [56] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO INTIME-SE O EXEQUENTE NOPRAZO DE 10 DIAS. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

05/12/2016, 15:41

Mov. [55] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

29/11/2016, 14:15

Mov. [54] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO expirado o prazo da suspensão do processo - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

29/11/2016, 14:14

Mov. [53] - Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

01/12/2014, 16:19

Mov. [52] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 24 MESES. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

01/12/2014, 16:18

Mov. [51] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

28/11/2014, 15:25

Mov. [50] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: suspensão - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

28/11/2014, 15:24

Mov. [49] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

24/11/2014, 11:09

Mov. [48] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

23/10/2014, 17:50

Mov. [47] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, MEDIANTE REMESSA DOS AUTOS. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

23/10/2014, 17:47

Mov. [46] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

21/10/2014, 12:14

Mov. [45] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO expirado o prazo da suspensão do processo - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

21/10/2014, 12:13

Mov. [44] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

28/03/2014, 11:53

Mov. [43] - Processo suspenso ou sobrestado por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENÇÃO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

27/12/2013, 15:36

Mov. [42] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES ASSUNTO: informações - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

27/12/2013, 15:35

Mov. [41] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

03/12/2013, 11:25

Mov. [39] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

16/10/2013, 17:23

Mov. [40] - Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

16/10/2013, 17:23

Mov. [38] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 01 ANO. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

16/10/2013, 17:22

Mov. [37] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

15/10/2013, 12:03

Mov. [35] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROC FAZENDA NACIONAL PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

15/10/2013, 12:02

Mov. [36] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

15/10/2013, 12:02

Mov. [34] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

14/10/2013, 10:35

Mov. [33] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

06/09/2013, 14:12

Mov. [32] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, REQUERER O QUE FOR DE DIREITO. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

06/09/2013, 14:05

Mov. [31] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

04/09/2013, 16:44

Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO expirado o prazo da suspensão do processo - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

04/09/2013, 16:42

Mov. [29] - Processo suspenso ou sobrestado por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENÇÃO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

25/06/2013, 17:33

Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO correição interna - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

25/06/2013, 15:46

Mov. [27] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇAO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

30/08/2012, 14:23

Mov. [26] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROC. FAZENDA NACIONAL PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

30/08/2012, 14:22

Mov. [25] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

29/08/2012, 17:00

Mov. [24] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

08/08/2012, 14:10

Mov. [23] - Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

07/08/2012, 15:28

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 01 ANO. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

07/08/2012, 14:45

Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

06/08/2012, 16:05

Mov. [20] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇAO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

06/08/2012, 16:04

Mov. [19] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROC. FAZENDA NACIONAL PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

06/08/2012, 16:03

Mov. [18] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

03/08/2012, 16:39

Mov. [17] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

12/07/2012, 17:02

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO PROCEDA-SE CONFORME REQUERIDO AS FL. 49. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

12/07/2012, 17:01

Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

09/07/2012, 16:50

Mov. [14] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

09/07/2012, 16:24

Mov. [13] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: TOSCANO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

28/09/2009, 16:18

Mov. [12] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

22/09/2009, 15:11

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

04/08/2009, 14:12

Mov. [10] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

27/07/2009, 14:53

Mov. [9] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: F.F. APOLINARIO CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EXEQÜIDO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

27/07/2009, 14:18

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

20/05/2009, 14:01

Mov. [7] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

13/05/2009, 15:10

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

23/04/2009, 13:05

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

22/04/2009, 17:27

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

22/04/2009, 16:16

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

22/04/2009, 16:15

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

22/04/2009, 16:15

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

22/04/2009, 16:11

—

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/05/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 28/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 28/02/2023 23:59.

Publicado Intimação em 02/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Juntada de ato ordinatório

Juntada de certidão de transcurso de prazo

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Todos os documentos(24)