Procedimento Comum Cível 0009908-79.2018.8.06.0108 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2018

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jaguaruana

Partes do Processo

JOSE HAMILTON DE CARVALHO

CPF

Autor

MARIA MARLETE PINHEIRO DE CASTRO

Reu

JOAO LAGO DE CASTRO MOREIRA

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/CE 34266·CPF·Representa: Autor

HUGO EDUARDO DE OLIVEIRA LEAO

OAB/CE 11649·CPF·Representa: Réu

FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA LEAO

OAB/CE 34473·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 11/11/2025. Documento: 182362939

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025 Documento: 182362939

10/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182362939

07/11/2025, 13:00

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 12:58

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 03:51

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA LEAO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 03:51

Juntada de Petição de Apelação

03/11/2025, 18:26

Juntada de certidão de custas - guia quitada

03/11/2025, 15:13

Juntada de certidão de custas - guia gerada

03/11/2025, 14:13

Publicado Intimação em 10/10/2025. Documento: 177287015

10/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 10/10/2025. Documento: 177287015

10/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 10/10/2025. Documento: 177287015

10/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025 Documento: 177287015

09/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025 Documento: 177287015

09/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025 Documento: 177287015

09/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(141)

Publicado Intimação em 11/11/2025. Documento: 182362939

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025 Documento: 182362939

10/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182362939

07/11/2025, 13:00

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 12:58

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR em 03/11/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 10:14

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 12:58

04/11/2025, 03:51

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA LEAO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 03:51

Juntada de Petição de Apelação

03/11/2025, 18:26

Juntada de certidão de custas - guia quitada

03/11/2025, 15:13

Juntada de certidão de custas - guia gerada

03/11/2025, 14:13

Publicado Intimação em 10/10/2025. Documento: 177287015

10/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 10/10/2025. Documento: 177287015

10/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 10/10/2025. Documento: 177287015

10/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025 Documento: 177287015

09/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025 Documento: 177287015

09/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025 Documento: 177287015

09/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177287015

08/10/2025, 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177287015

08/10/2025, 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177287015

08/10/2025, 07:57

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA LEAO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 06:27

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 05:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/10/2025, 09:43

Conclusos para decisão

26/09/2025, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 15:49

Conclusos para despacho

17/09/2025, 17:52

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 172144854

15/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 172144854

15/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/09/2025, 15:21

Confirmada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025 Documento: 172144854

05/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025 Documento: 172144854

05/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025 Documento: 172144854

05/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172144854

04/09/2025, 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172144854

04/09/2025, 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172144854

04/09/2025, 17:36

Reformada decisão anterior Sentença datada de 01/09/2025

04/09/2025, 09:35

Conclusos para decisão

03/09/2025, 16:29

Julgado procedente o pedido

01/09/2025, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 15:29

Conclusos para despacho

05/05/2025, 08:54

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 13:02

Juntada de Petição de pedido (outros)

23/04/2025, 14:12

Publicado Intimação em 28/03/2025. Documento: 140635306

28/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 28/03/2025. Documento: 140635306

28/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 28/03/2025. Documento: 140635306

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0009908-79.2018.8.06.0108. AUTOR: JOSE HAMILTON DE CARVALHO Advogado: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR OAB: CE34266 Endereço: Rua Padre Rocha, 1802, email: [email protected], JAGUARUANA - CE - CEP: 62823-000 REU: MARIA MARLETE PINHEIRO DE CASTRO, JOAO LAGO DE CASTRO MOREIRA Advogado: HUGO EDUARDO DE OLIVEIRA LEAO OAB: CE11649-A Advogado: FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA LEAO OAB: CE34473 DESPACHO Conclusos, etc. Ante os esclarecimentos do perito de ID retro, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias. Após, retornem conclusos. Jaguaruana, data indicada no sistema. Tony Aluísio Viana Nogueira Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Jaguaruana e Vinculada de Itaiçaba Vara Única da Comarca de Jaguaruana Rua Cel. Raimundo Francisco, 1402, Jaguaruana - CEP 62823-000, Fone/WhatsApp Business (88) 3418-1345, Jaguaruana-CE - E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Adjudicação Compulsória, Antecipação de Tutela / Tutela Específica]

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0009908-79.2018.8.06.0108. AUTOR: JOSE HAMILTON DE CARVALHO Advogado: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR OAB: CE34266 Endereço: Rua Padre Rocha, 1802, email: [email protected], JAGUARUANA - CE - CEP: 62823-000 REU: MARIA MARLETE PINHEIRO DE CASTRO, JOAO LAGO DE CASTRO MOREIRA Advogado: HUGO EDUARDO DE OLIVEIRA LEAO OAB: CE11649-A Advogado: FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA LEAO OAB: CE34473 DESPACHO Conclusos, etc. Ante os esclarecimentos do perito de ID retro, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias. Após, retornem conclusos. Jaguaruana, data indicada no sistema. Tony Aluísio Viana Nogueira Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Jaguaruana e Vinculada de Itaiçaba Vara Única da Comarca de Jaguaruana Rua Cel. Raimundo Francisco, 1402, Jaguaruana - CEP 62823-000, Fone/WhatsApp Business (88) 3418-1345, Jaguaruana-CE - E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Adjudicação Compulsória, Antecipação de Tutela / Tutela Específica]

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0009908-79.2018.8.06.0108. AUTOR: JOSE HAMILTON DE CARVALHO Advogado: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR OAB: CE34266 Endereço: Rua Padre Rocha, 1802, email: [email protected], JAGUARUANA - CE - CEP: 62823-000 REU: MARIA MARLETE PINHEIRO DE CASTRO, JOAO LAGO DE CASTRO MOREIRA Advogado: HUGO EDUARDO DE OLIVEIRA LEAO OAB: CE11649-A Advogado: FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA LEAO OAB: CE34473 DESPACHO Conclusos, etc. Ante os esclarecimentos do perito de ID retro, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias. Após, retornem conclusos. Jaguaruana, data indicada no sistema. Tony Aluísio Viana Nogueira Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Jaguaruana e Vinculada de Itaiçaba Vara Única da Comarca de Jaguaruana Rua Cel. Raimundo Francisco, 1402, Jaguaruana - CEP 62823-000, Fone/WhatsApp Business (88) 3418-1345, Jaguaruana-CE - E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Adjudicação Compulsória, Antecipação de Tutela / Tutela Específica]

27/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025 Documento: 140635306

27/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025 Documento: 140635306

27/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025 Documento: 140635306

27/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140635306

26/03/2025, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140635306

26/03/2025, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140635306

26/03/2025, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 10:28

Conclusos para despacho

13/11/2024, 10:19

Juntada de informação

13/11/2024, 10:18

Mov. [84] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 06:15

Mov. [83] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2024, 08:33

Mov. [82] - Petição juntada ao processo

10/06/2024, 09:28

Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WJAG.24.01801885-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/06/2024 17:32

04/06/2024, 17:50

Mov. [80] - Concluso para Despacho

03/06/2024, 11:36

Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WJAG.24.01801827-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/05/2024 16:53

31/05/2024, 17:14

Mov. [78] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0167/2024 Data da Publicacao: 13/05/2024 Numero do Diario: 3303

11/05/2024, 12:06

Mov. [77] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/05/2024, 12:33

Mov. [76] - Mero expediente | Vistos, etc. Compulsando os autos, nao vislumbro cumprimento do despacho de fls. 206, expedido em 18 de janeiro de 2024. Assim, CUMPRA-SE o despacho mencionado, com a maior brevidade possivel. Expedientes necessarios.

16/03/2024, 07:34

Mov. [75] - Concluso para Despacho

11/03/2024, 15:03

Mov. [74] - Mero expediente | Vistos, etc... Acerca da manifestacao do perito de fls. retro, intime-se a parte para manifestacao no prazo de 15 dias. Cumpra-se. Expedientes necessarios.

18/01/2024, 15:46

Mov. [73] - Concluso para Despacho

17/08/2023, 13:09

Mov. [72] - Documento

17/08/2023, 13:08

Mov. [71] - Documento

17/08/2023, 13:08

Mov. [70] - Documento

04/08/2023, 13:02

Mov. [69] - Certidão emitida

04/08/2023, 13:01

Mov. [68] - Mero expediente | Conclusos, etc. Face a apresentacao do laudo tecnico de fls. 181/187, intime-se o perito Sr. Otacilio Benvindo Deocleciano para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das peticoes de fls. 192/193 e 194/196. Expedientes necessarios.

25/01/2023, 10:41

Mov. [67] - Petição juntada ao processo

30/09/2022, 14:15

Mov. [66] - Petição

29/09/2022, 15:06

Mov. [65] - Encerrar análise

29/09/2022, 13:28

Mov. [64] - Concluso para Despacho

21/09/2022, 10:31

Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WJAG.22.01803564-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/09/2022 18:26

16/09/2022, 18:56

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WJAG.22.01803557-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/09/2022 16:21

16/09/2022, 16:37

Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0459/2022 Data da Publicacao: 01/09/2022 Numero do Diario: 2918

01/09/2022, 02:30

Mov. [60] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/08/2022, 12:02

Mov. [59] - Certidão emitida

30/08/2022, 11:05

Mov. [58] - Mero expediente | Intimem-se as parte para se manifestarem acerca do laudo tecnico acostado as fls. 180/187, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito. Expedientes necessarios.

12/07/2022, 15:26

Mov. [57] - Documento

30/05/2022, 09:00

Mov. [56] - Concluso para Despacho

02/05/2022, 14:08

Mov. [55] - Documento

02/05/2022, 14:02

Mov. [54] - Documento

28/04/2022, 12:31

Mov. [53] - Documento

27/04/2022, 10:50

Mov. [52] - Perito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/04/2022, 17:51

Mov. [51] - Certidão emitida

12/08/2021, 14:01

Mov. [50] - Aviso de Recebimento (AR)

12/08/2021, 14:00

Mov. [49] - Certidão emitida

12/08/2021, 13:58

Mov. [48] - Aviso de Recebimento (AR)

12/08/2021, 13:57

Mov. [47] - Concluso para Despacho

21/06/2021, 21:21

Mov. [46] - Certidão emitida

21/06/2021, 21:20

Mov. [45] - Conclusão

16/05/2020, 10:26

Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0165/2019 Data da Publicacao: 07/03/2019 Numero do Diario: 2094

19/11/2019, 04:16

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0364/2018 Data da Publicacao: 18/09/2018 Numero do Diario: 1989

19/11/2019, 04:11

Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0154/2018 Data da Publicacao: 01/08/2018 Numero do Diario: 1957

19/11/2019, 04:10

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0583/2019 Data da Disponibilizacao: 31/07/2019 Data da Publicacao: 01/08/2019 Numero do Diario: 2193 Pagina: 911

03/09/2019, 14:45

Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/07/2019, 13:45

Mov. [39] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/07/2019, 15:24

Mov. [38] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento Comum - Numero: 80004 - Protocolo: PJAG19000011526

22/07/2019, 14:18

Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

16/04/2019, 17:38

Mov. [36] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento Comum - Numero: 80003 - Protocolo: PJAG19000011405

28/03/2019, 11:40

Mov. [34] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Jaguaruana

28/03/2019, 11:39

Mov. [35] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

28/03/2019, 11:39

Mov. [32] - Autos Entregues em Carga ao Advogado | Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Jose Roberto de Oliveira Junior

20/03/2019, 12:48

Mov. [33] - Recebidos os Autos pelo Advogado

20/03/2019, 12:48

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/03/2019, 13:43

Mov. [30] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/02/2019, 10:08

Mov. [29] - Conclusão

11/10/2018, 11:20

Mov. [28] - Petição

11/10/2018, 11:20

Mov. [27] - Conclusão

03/10/2018, 14:35

Mov. [26] - Petição

03/10/2018, 14:35

Mov. [25] - Expedição de Termo de Audiência

18/09/2018, 16:47

Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0364/2018 Teor do ato: Intime-se a parte autora a, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do petitorio de fls.40-3. Advogados(s): Jose Roberto de Oliveira Junior (OAB 34266/CE)

14/09/2018, 13:03

Mov. [23] - Mero expediente | Intime-se a parte autora a, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do petitorio de fls.40-3.

30/08/2018, 15:49

Mov. [22] - Conclusão

13/08/2018, 10:00

Mov. [21] - Petição

13/08/2018, 09:39

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

03/08/2018, 16:47

Mov. [19] - Expedição de Carta

30/07/2018, 17:36

Mov. [18] - Expedição de Carta

30/07/2018, 17:33

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/07/2018, 13:00

Mov. [16] - Documento | "Audiencia designada para 18 de Setembro de 2018, as 16:03 horas. Comparecer munido de documentos de identificacao , podendo estar acompanhado de advogado. Expedientes Necessarios. Jaguaruana, 23 de Julho de 2018. Brena Caroline da Silva Maia. Conciliadora/Mediadora."

30/07/2018, 13:00

Mov. [15] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 18/09/2018 Hora 16:03 Local: CEJUSC Situacao: Realizada

23/07/2018, 16:47

Mov. [14] - Mandado | MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO EM PARTES

06/07/2018, 10:41

Mov. [13] - Mandado | RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OF PAULO TADEU - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

30/04/2018, 12:01

Mov. [12] - Mandado | RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OF PAULO TADEU - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

22/02/2018, 16:12

Mov. [10] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

21/02/2018, 15:26

Mov. [11] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE ADJUDICACAO MANDADO DE ADJUDICACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

21/02/2018, 15:26

Mov. [9] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO Of. 0171/2018 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

21/02/2018, 15:14

Mov. [8] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DECISAO EXPEDIDA EM 20/02/2018 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

21/02/2018, 15:13

Mov. [7] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS RECEBIMENTO EM 20/02/2018 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

21/02/2018, 14:02

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

19/02/2018, 14:51

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

19/02/2018, 14:51

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

19/02/2018, 14:50

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

19/02/2018, 14:50

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

19/02/2018, 14:50

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JAGUARUANA

19/02/2018, 12:39

Sentença

•03/10/2025, 09:43

Despacho

•22/09/2025, 15:49

Decisão

•04/09/2025, 09:35

Sentença

•01/09/2025, 17:37

Despacho

•18/03/2025, 10:28

Despacho de Mero Expediente

•10/10/2024, 08:33

Despacho de Mero Expediente

•16/03/2024, 07:34

Despacho de Mero Expediente

•18/01/2024, 15:46

Despacho de Mero Expediente

•25/01/2023, 10:41

Despacho de Mero Expediente

•12/07/2022, 15:26

Interlocutória

•07/04/2022, 17:51

Interlocutória

•16/05/2020, 10:26

Interlocutória

•16/05/2020, 10:26

Todos os documentos(31)

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 10:14

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 12:58

Sentença

•03/10/2025, 09:43

Despacho

•22/09/2025, 15:49

Decisão

•04/09/2025, 09:35

Sentença

•01/09/2025, 17:37

Despacho

•18/03/2025, 10:28

Despacho de Mero Expediente

•10/10/2024, 08:33

Despacho de Mero Expediente

•16/03/2024, 07:34

Despacho de Mero Expediente

•18/01/2024, 15:46

Despacho de Mero Expediente

•25/01/2023, 10:41

Despacho de Mero Expediente

•12/07/2022, 15:26

Interlocutória

•07/04/2022, 17:51

Interlocutória

•16/05/2020, 10:26

Interlocutória

•16/05/2020, 10:26

Interlocutória

•16/05/2020, 10:26

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 10:26

Despacho de Mero Expediente

•16/05/2020, 10:26

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 10:26

Despacho de Mero Expediente

•16/05/2020, 10:26

Ata de Audiência (Outras)

•16/05/2020, 10:26

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 10:26

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 10:26

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 10:26

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 10:26

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 10:26

Despacho de Mero Expediente

•16/05/2020, 10:26

Despacho de Mero Expediente

•16/05/2020, 10:26

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 10:26

Anexo de movimentação

•24/07/2019, 15:24

Anexo de movimentação

•28/02/2019, 10:08