Execução Fiscal 0001100-05.2009.8.06.0075 - TJCE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2009

Valor da Causa

R$ 21.476,76

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

S J REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

25/04/2024, 09:21

Arquivado Definitivamente

25/04/2024, 09:20

Transitado em Julgado em 24/04/2024

25/04/2024, 09:20

Juntada de Certidão

25/04/2024, 09:20

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2024, 12:59

Juntada de certidão de publicação

01/03/2024, 12:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2024, 14:32

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2024, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2024, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 11:25

Conclusos para despacho

17/11/2023, 21:10

Juntada de certidão

22/08/2023, 11:38

Todas as movimentações(110)

Juntada de certidão

25/04/2024, 09:21

Arquivado Definitivamente

25/04/2024, 09:20

Transitado em Julgado em 24/04/2024

25/04/2024, 09:20

Juntada de Certidão

25/04/2024, 09:20

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:40

Documentos

SENTENÇA

•26/02/2024, 14:32

DESPACHO

•22/01/2024, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2024, 12:59

Juntada de certidão de publicação

01/03/2024, 12:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2024, 14:32

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2024, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2024, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 11:25

Conclusos para despacho

17/11/2023, 21:10

Juntada de certidão

22/08/2023, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte Exequente para dizer do interesse no prosseguimento do feito tendo em vista que decorreu o prazo de suspensão.

01/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/01/2023, 13:09

Juntada de ato ordinatório

31/01/2023, 12:13

Juntada de certidão de transcurso de prazo

31/01/2023, 12:09

Mov. [91] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

24/11/2022, 18:11

Mov. [90] - Concluso para Despacho

31/05/2022, 14:52

Mov. [88] - Redistribuição de processo - saída: resolução 7/20 e portaria 1274/20

22/01/2021, 10:49

Mov. [89] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: resolução 7/20 e portaria 1274/20

22/01/2021, 10:49

Mov. [87] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/10/2021 devido à alteração da tabela de feriados

22/12/2020, 03:20

Mov. [86] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/09/2021 devido à alteração da tabela de feriados

21/11/2020, 05:49

Mov. [85] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/09/2021 devido à alteração da tabela de feriados

11/11/2020, 04:27

Mov. [84] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/09/2021 devido à alteração da tabela de feriados

07/11/2020, 04:10

Mov. [83] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/08/2021 devido à alteração da tabela de feriados

28/10/2020, 05:39

Mov. [82] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/08/2021 devido à alteração da tabela de feriados

15/09/2020, 05:23

Mov. [81] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/07/2021 devido à alteração da tabela de feriados

07/04/2020, 02:13

Mov. [80] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/06/2021 devido à alteração da tabela de feriados

11/01/2020, 02:26

Mov. [79] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados

21/12/2019, 04:31

Mov. [78] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados

10/12/2019, 00:30

Mov. [77] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/11/2019, 15:32

Mov. [76] - Concluso para Decisão Interlocutória

25/11/2019, 15:59

Mov. [75] - Decurso de Prazo

25/11/2019, 15:57

Mov. [74] - Reativação

25/11/2019, 15:53

Mov. [73] - Por decisão judicial: Vide decisão de fl. 156

09/09/2019, 10:07

Mov. [72] - Remessa: Remessa para digitalização

29/05/2019, 13:07

Mov. [71] - Certidão emitida: Remessa à digitalização

21/05/2019, 15:44

Mov. [70] - Ato ordinatório: suspenso

12/09/2018, 12:22

Mov. [69] - Decisão Proferida: ISSO POSTO, defiro o pedido de SUSPENSÃO do presente Executório, consignando-se, desde já, que dispensável a intimação da parte Exequente do presente comando, nos termos do pedido retro.

12/09/2018, 12:04

Mov. [68] - Concluso para Despacho

13/03/2018, 12:14

Mov. [67] - Petição

13/03/2018, 11:47

Mov. [66] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Fazenda Pública Nacional Especificação do local de destino: Fazenda Pública Nacional

21/02/2018, 11:36

Mov. [65] - Mero expediente: VISTA AO EXEQUENTE

19/02/2018, 11:13

Mov. [64] - Concluso para Despacho

19/02/2018, 11:12

Mov. [63] - Certidão emitida: DECURSO DE PRAZO DE SUSPENSÃO

19/02/2018, 11:11

Mov. [62] - Reativação

19/02/2018, 10:59

Mov. [60] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

17/02/2017, 14:51

Mov. [61] - Determinada suspensão do processo: DETERMINADA SUSPENSÃO DO PROCESSO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

17/02/2017, 14:51

Mov. [59] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

13/01/2017, 08:47

Mov. [58] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

13/01/2017, 08:46

Mov. [57] - Recebimento: RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR PGFN - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

13/01/2017, 08:44

Mov. [56] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

21/11/2016, 12:46

Mov. [55] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

08/11/2016, 14:20

Mov. [54] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

25/08/2016, 11:35

Mov. [53] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

25/08/2016, 11:19

Mov. [52] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: AURISTELA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

29/07/2016, 10:17

Mov. [51] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

31/05/2016, 12:43

Mov. [50] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

24/05/2016, 15:23

Mov. [49] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

04/04/2016, 11:35

Mov. [48] - Recebimento: RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR PFN - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

04/04/2016, 11:34

Mov. [47] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

14/03/2016, 12:15

Mov. [46] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

01/03/2016, 14:20

Mov. [45] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

25/02/2016, 11:13

Mov. [44] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

25/02/2016, 11:11

Mov. [43] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

07/08/2015, 13:20

Mov. [42] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

28/07/2015, 16:43

Mov. [41] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO EXEQUENTE - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

28/07/2015, 16:42

Mov. [40] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: EXEQUENTE PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

28/07/2015, 16:39

Mov. [39] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

06/07/2015, 11:34

Mov. [38] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

22/05/2015, 17:09

Mov. [36] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

14/05/2015, 10:31

Mov. [37] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

14/05/2015, 10:31

Mov. [35] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

11/05/2015, 10:05

Mov. [34] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

31/03/2015, 10:30

Mov. [33] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

31/03/2015, 10:29

Mov. [32] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

31/03/2015, 10:26

Mov. [31] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

09/03/2015, 13:42

Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

17/12/2014, 13:27

Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

28/11/2013, 10:51

Mov. [29] - Determinada suspensão do processo: DETERMINADA SUSPENSÃO DO PROCESSO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

28/11/2013, 10:51

Mov. [27] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

06/11/2013, 10:15

Mov. [26] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGFN PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

06/11/2013, 10:11

Mov. [25] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

05/11/2013, 17:09

Mov. [24] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

05/11/2013, 10:44

Mov. [23] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

15/10/2013, 08:53

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

09/07/2013, 09:03

Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

28/06/2013, 14:56

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO DECURSO DE PRAZO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

28/06/2013, 14:55

Mov. [19] - Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

08/05/2013, 09:15

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

07/05/2013, 16:41

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

25/05/2012, 13:42

Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

03/04/2012, 16:49

Mov. [16] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

03/04/2012, 16:49

Mov. [14] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

02/04/2012, 14:54

Mov. [13] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

16/02/2012, 15:09

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

16/02/2012, 15:08

Mov. [11] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

08/02/2012, 10:17

Mov. [10] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

01/02/2012, 16:24

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

01/02/2012, 15:11

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

11/05/2009, 08:41

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

28/04/2009, 10:47

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

23/04/2009, 15:27

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 2ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

23/04/2009, 15:23

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

23/04/2009, 10:46

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

23/04/2009, 10:45

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

23/04/2009, 10:45

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

23/04/2009, 10:40

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2023, 12:13

DOCUMENTOS DIVERSOS

•26/11/2019, 15:32

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/06/2019, 08:12

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/06/2019, 08:12

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/06/2019, 08:12

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/06/2019, 08:12

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/06/2019, 08:12

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/06/2019, 08:12

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/06/2019, 08:12

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2019, 08:12

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2019, 08:12

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/06/2019, 08:12

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2019, 08:12

Todos os documentos(28)

SENTENÇA

•26/02/2024, 14:32

DESPACHO

•22/01/2024, 11:25

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2023, 12:13

DOCUMENTOS DIVERSOS

•26/11/2019, 15:32

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/06/2019, 08:12

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/06/2019, 08:12

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/06/2019, 08:12

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/06/2019, 08:12

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/06/2019, 08:12

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/06/2019, 08:12

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/06/2019, 08:12

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2019, 08:12

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2019, 08:12

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

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ATO ORDINATÓRIO

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