Agravo em Recurso Especial 0204769-95.2023.8.06.0300 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0204769-95.2023.8.06.0300 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 455816/2026

09/05/2026, 08:11

Protocolizada Petição 455816/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2026

09/05/2026, 07:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2026

08/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2026

06/05/2026, 07:20

Não conhecido o recurso de FRANCISCO GILDO CARNEIRO DO NASCIMENTO

06/05/2026, 07:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

27/03/2026, 00:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 288905/2026

26/03/2026, 23:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/03/2026, 23:30

Protocolizada Petição 288905/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/03/2026

26/03/2026, 23:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2026

11/02/2026, 00:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/02/2026, 08:44

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

10/02/2026, 08:44

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

10/02/2026, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2026, 01:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/05/2026, 07:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/02/2026, 17:40

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 455816/2026

Protocolizada Petição 455816/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2026

Não conhecido o recurso de FRANCISCO GILDO CARNEIRO DO NASCIMENTO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 288905/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 288905/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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