Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001324-78.2004.8.06.0119 - TJCE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2004

Valor da Causa

R$ 32.626,52

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Civel da Comarca de Maranguape

Partes do Processo

DAFE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS FRANCIENE E EDVARD LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBSON SOUZA FREITAS

OAB/CE 25264·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

DAFE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS FRANCIENE E EDVARD LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

ESTADO DO CEARA (TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS)

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180961814

12/11/2025, 17:30

Publicado Intimação em 03/11/2025. Documento: 180961814

03/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025 Documento: 180961814

31/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180961814

30/10/2025, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 09:44

Conclusos para despacho

19/08/2025, 14:13

Juntada de Certidão

19/08/2025, 14:13

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 14:11

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:37

Confirmada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 01:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156796219

29/05/2025, 09:31

Publicado Intimação em 28/05/2025. Documento: 156796219

28/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025 Documento: 156796219

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156796219

26/05/2025, 11:00

Todas as movimentações(280)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180961814

12/11/2025, 17:30

Publicado Intimação em 03/11/2025. Documento: 180961814

03/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025 Documento: 180961814

31/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180961814

30/10/2025, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•26/09/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 14:11

26/09/2025, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 09:44

Conclusos para despacho

19/08/2025, 14:13

Juntada de Certidão

19/08/2025, 14:13

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 14:11

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:37

Confirmada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 01:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156796219

29/05/2025, 09:31

Publicado Intimação em 28/05/2025. Documento: 156796219

28/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025 Documento: 156796219

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156796219

26/05/2025, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 10:29

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 10:13

Juntada de Certidão

23/05/2025, 09:29

Juntada de Certidão

21/05/2025, 12:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

20/05/2025, 11:46

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152401196

09/05/2025, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025 Documento: 152401196

29/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152401196

28/04/2025, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2025, 10:08

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 10:03

Juntada de certidão judicial

28/04/2025, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 11:21

Conclusos para despacho

07/04/2025, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 08:24

Publicado Intimação em 28/03/2025. Documento: 142545976

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001324-78.2004.8.06.0119. REQUERENTE: DAFE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS FRANCIENE E EDVARD LTDA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA Parte a ser intimada: Dr(a). ROBSON SOUZA FREITAS, OAB/CE 25264 (ADV. DA PARTE EXEQUENTE). INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) de Direito da 1ª Vara Cível desta Comarca de Maranguape/CE, Dr.(a) Lucas D'avila Alves Brandão (art. 250, inciso VI do CPC), através desta, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do(a) inteiro teor do(a) ATO ORDINATÓRIO proferido(a) nestes autos, cujo documento repousa no ID. 142544405, o qual o teor é o seguinte: "[...] Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE MARANGUAPE 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARANGUAPE Rua Capitão Jeová Colares, S/N, Outra Banda, Maranguape/CE - 61940-000 Fone: (85) 3341-3456 | E-mail: [email protected] | WhatsApp: (85) 98193-5967 N.º do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se a parte exequente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão de id: 142544392". Maranguape/CE, 26 de março de 2025. MARCIO DOUGLAS HERMINIO FALCAO Matrícula 47319 Assinado por certificação digital

27/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025 Documento: 142545976

27/03/2025, 00:00

Juntada de Certidão

26/03/2025, 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142545976

26/03/2025, 12:32

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 12:28

Juntada de Certidão

26/03/2025, 12:27

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

26/03/2025, 12:16

Juntada de informação

20/02/2025, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 15:22

Conclusos para despacho

14/02/2025, 14:27

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:38

Juntada de Petição de pedido (outros)

06/11/2024, 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2024, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 12:04

Conclusos para despacho

16/07/2024, 11:40

Juntada de Certidão

16/07/2024, 11:40

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2024, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 16:55

Conclusos para despacho

27/11/2023, 10:25

Juntada de documento de comprovação

03/10/2023, 09:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/09/2023, 17:15

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 31/08/2023 23:59.

02/09/2023, 03:44

Juntada de Certidão

25/08/2023, 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2023, 20:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2023, 20:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/07/2023, 08:07

Conclusos para decisão

04/04/2023, 15:22

Mov. [220] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

21/11/2022, 04:20

Mov. [219] - Concluso para Decisão Interlocutória

21/10/2022, 11:45

Mov. [218] - Petição juntada ao processo

21/10/2022, 11:44

Mov. [217] - Petição: Nº Protocolo: WMRG.22.01809381-9 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 03/10/2022 11:41

03/10/2022, 12:37

Mov. [216] - Petição juntada ao processo

05/09/2022, 22:59

Mov. [215] - Petição: Nº Protocolo: WMRG.22.01808067-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/08/2022 08:26

29/08/2022, 09:07

Mov. [214] - Concluso para Despacho

24/01/2022, 11:11

Mov. [213] - Documento

24/01/2022, 11:10

Mov. [212] - Certidão emitida

24/01/2022, 11:10

Mov. [211] - Mero expediente: Cls. Cumpra-se o despacho de pág. 148, devendo ser certificado acerca do julgamento do agravo interposto à pág. 139. Expedientes necessários.

28/09/2021, 15:19

Mov. [210] - Concluso para Despacho

12/05/2021, 10:56

Mov. [209] - Documento

05/05/2021, 09:52

Mov. [208] - Petição

05/05/2021, 09:52

Mov. [206] - Petição

05/05/2021, 09:52

Mov. [207] - Ofício

05/05/2021, 09:52

Mov. [204] - Documento

05/05/2021, 09:52

Mov. [205] - Ofício

05/05/2021, 09:52

Mov. [202] - Documento

05/05/2021, 09:52

Mov. [203] - Documento

05/05/2021, 09:52

Mov. [200] - Documento

05/05/2021, 09:51

Mov. [201] - Documento

05/05/2021, 09:51

Mov. [198] - Documento

05/05/2021, 09:51

Mov. [199] - Documento

05/05/2021, 09:51

Mov. [196] - Petição

05/05/2021, 09:51

Mov. [197] - Documento

05/05/2021, 09:51

Mov. [195] - Documento

05/05/2021, 09:51

Mov. [194] - Documento

05/05/2021, 09:51

Mov. [193] - Documento

05/05/2021, 09:51

Mov. [192] - Documento

05/05/2021, 09:51

Mov. [191] - Documento

05/05/2021, 09:51

Mov. [190] - Petição

05/05/2021, 09:51

Mov. [189] - Documento

05/05/2021, 09:51

Mov. [187] - Documento

05/05/2021, 09:51

Mov. [188] - Documento

05/05/2021, 09:51

Mov. [186] - Petição

05/05/2021, 09:51

Mov. [184] - Documento

05/05/2021, 09:51

Mov. [185] - Aviso de Recebimento (AR)

05/05/2021, 09:51

Mov. [183] - Petição

05/05/2021, 09:51

Mov. [181] - Documento

05/05/2021, 09:51

Mov. [182] - Documento

05/05/2021, 09:51

Mov. [180] - Documento

05/05/2021, 09:51

Mov. [179] - Documento

05/05/2021, 09:51

Mov. [178] - Documento

05/05/2021, 09:51

Mov. [177] - Documento

05/05/2021, 09:51

Mov. [176] - Petição

05/05/2021, 09:51

Mov. [175] - Documento

05/05/2021, 09:51

Mov. [173] - Documento

05/05/2021, 09:51

Mov. [174] - Documento

05/05/2021, 09:51

Mov. [172] - Petição

05/05/2021, 09:51

Mov. [170] - Documento

05/05/2021, 09:51

Mov. [171] - Documento

05/05/2021, 09:51

Mov. [168] - Documento

05/05/2021, 09:51

Mov. [169] - Documento

05/05/2021, 09:51

Mov. [167] - Documento

05/05/2021, 09:51

Mov. [166] - Petição

05/05/2021, 09:51

Mov. [164] - Documento

05/05/2021, 09:51

Mov. [165] - Documento

05/05/2021, 09:51

Mov. [163] - Documento

05/05/2021, 09:51

Mov. [162] - Documento

05/05/2021, 09:51

Mov. [160] - Documento

05/05/2021, 09:51

Mov. [161] - Documento

05/05/2021, 09:51

Mov. [159] - Documento

05/05/2021, 09:51

Mov. [158] - Documento

05/05/2021, 09:51

Mov. [156] - Documento

05/05/2021, 09:51

Mov. [157] - Petição

05/05/2021, 09:51

Mov. [155] - Petição

05/05/2021, 09:51

Mov. [153] - Documento

05/05/2021, 09:51

Mov. [154] - Aviso de Recebimento (AR)

05/05/2021, 09:51

Mov. [152] - Documento

05/05/2021, 09:51

Mov. [150] - Documento

05/05/2021, 09:51

Mov. [151] - Documento

05/05/2021, 09:51

Mov. [149] - Documento

05/05/2021, 09:51

Mov. [147] - Documento

05/05/2021, 09:51

Mov. [148] - Documento

05/05/2021, 09:51

Mov. [146] - Documento

05/05/2021, 09:51

Mov. [144] - Documento

05/05/2021, 09:51

Mov. [145] - Petição

05/05/2021, 09:51

Mov. [143] - Documento

05/05/2021, 09:51

Mov. [141] - Mandado

05/05/2021, 09:51

Mov. [142] - Documento

05/05/2021, 09:50

Mov. [139] - Petição

05/05/2021, 09:50

Mov. [140] - Documento

05/05/2021, 09:50

Mov. [138] - Documento

05/05/2021, 09:50

Mov. [136] - Documento

05/05/2021, 09:50

Mov. [137] - Petição

05/05/2021, 09:50

Mov. [133] - Documento

05/05/2021, 09:50

Mov. [134] - Documento

05/05/2021, 09:50

Mov. [135] - Documento

05/05/2021, 09:50

Mov. [131] - Documento

05/05/2021, 09:50

Mov. [132] - Documento

05/05/2021, 09:50

Mov. [129] - Documento

05/05/2021, 09:50

Mov. [130] - Documento

05/05/2021, 09:50

Mov. [126] - Documento

05/05/2021, 09:50

Mov. [127] - Documento

05/05/2021, 09:50

Mov. [128] - Documento

05/05/2021, 09:50

Mov. [124] - Aviso de Recebimento (AR)

05/05/2021, 09:50

Mov. [125] - Documento

05/05/2021, 09:50

Mov. [122] - Documento

05/05/2021, 09:50

Mov. [123] - Documento

05/05/2021, 09:50

Mov. [120] - Documento

05/05/2021, 09:50

Mov. [121] - Documento

05/05/2021, 09:50

Mov. [118] - Documento

05/05/2021, 09:50

Mov. [119] - Petição

05/05/2021, 09:50

Mov. [117] - Documento

05/05/2021, 09:50

Mov. [116] - Conclusão

11/02/2021, 08:49

Mov. [114] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 1724/2020

11/02/2021, 08:49

Mov. [115] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 1724/2020

11/02/2021, 08:49

Mov. [113] - Conversão para Processo Digital

11/02/2021, 08:41

Mov. [112] - Recebimento

10/02/2021, 12:30

Mov. [111] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

27/01/2021, 13:28

Mov. [110] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Execução Fiscal - Número: 80000 - Complemento: Protocolo: 1457/2018 as 09;29h - 13/09/2018

27/01/2021, 13:20

Mov. [109] - Informação: 01/12/2020 REMESSA AO SETOR DE DIGITALIZAÇÃO

01/12/2020, 14:25

Mov. [107] - Recebimento

28/06/2019, 09:19

Mov. [108] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Maranguape

28/06/2019, 09:19

Mov. [106] - Mero expediente: Aguarde-se a decisão do agravo de instrumento. Vista à Fazenda Pública Estadual para se manifestar, no prazo de 20 dias, sobre a certidão de fl. 107 e eventual prescrição quanto à executada Dafe Distribuidora de Alimentos, em virtude do despacho à fl. 44.

27/06/2019, 10:40

Mov. [105] - Certidão emitida

16/05/2019, 10:46

Mov. [104] - Mero expediente: Devolva-se, com urgência, a carta de ordem de fls. 106/107. Após, aguarde-se por seis meses o julgamento do agravo de instrumento.

06/05/2019, 09:56

Mov. [103] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Marilia Lima Leitão Fontoura

15/02/2019, 13:55

Mov. [102] - Ofício

15/02/2019, 11:21

Mov. [100] - Remessa: CONCLUSO 24/09/2018 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Maranguape

15/02/2019, 11:19

Mov. [101] - Recebimento: CONCLUSO 24/09/2018

15/02/2019, 11:19

Mov. [99] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 27/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados

08/01/2019, 22:07

Mov. [98] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 22/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados

15/12/2018, 01:49

Mov. [97] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 08/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados

12/12/2018, 23:32

Mov. [96] - Concluso para Despacho: CONCLUSO 24/09/2018 Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Marilia Lima Leitão Fontoura

28/09/2018, 15:31

Mov. [95] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do estado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO ESTADO NOME DO DESTINATÁRIO: PGE FUNCIONARIO: MARCELLA NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 20/07/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 30/08/2018 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

19/07/2018, 14:13

Mov. [94] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE JUIZ: - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

26/04/2018, 09:58

Mov. [93] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

26/04/2018, 09:54

Mov. [92] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

18/04/2018, 16:54

Mov. [91] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

18/04/2018, 16:53

Mov. [90] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

18/04/2018, 16:50

Mov. [89] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

05/04/2018, 11:33

Mov. [88] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: DAFE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS FRANCIENE E EDVARD LTDA - EXEQÜIDO, FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - EXEQUENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

05/04/2018, 11:29

Mov. [87] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 09/03/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 02/04/2018 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

12/03/2018, 13:23

Mov. [86] - Ato disponibilizado: ATO DISPONIBILIZADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

12/03/2018, 13:21

Mov. [85] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

06/03/2018, 13:42

Mov. [82] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

19/02/2018, 12:33

Mov. [83] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUÍZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

19/02/2018, 12:33

Mov. [84] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

19/02/2018, 12:33

Mov. [81] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

06/09/2017, 08:50

Mov. [79] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

06/09/2017, 08:49

Mov. [80] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUÍZA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

06/09/2017, 08:49

Mov. [78] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

05/04/2017, 15:11

Mov. [75] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUÍZA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

04/04/2017, 13:37

Mov. [76] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

04/04/2017, 13:37

Mov. [77] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: JULGAMENTO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

04/04/2017, 13:37

Mov. [74] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: INSPEÇÃO PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

04/04/2017, 13:36

Mov. [73] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

20/09/2016, 16:23

Mov. [72] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

20/09/2016, 16:11

Mov. [71] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE ( COMARCA DE MARANGUAPE ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

02/09/2016, 10:50

Mov. [70] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

15/08/2016, 17:49

Mov. [69] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

13/07/2016, 16:19

Mov. [68] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUÍZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

12/07/2016, 13:21

Mov. [67] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

22/10/2015, 15:45

Mov. [66] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

22/10/2015, 15:42

Mov. [65] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MARANGUAPE ( COMARCA DE MARANGUAPE ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

20/10/2015, 08:49

Mov. [64] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

03/09/2015, 15:07

Mov. [63] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

26/08/2015, 16:47

Mov. [62] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

20/08/2015, 16:53

Mov. [61] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

20/08/2015, 16:50

Mov. [60] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MARANGUAPE ( COMARCA DE MARANGUAPE ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

19/08/2015, 10:31

Mov. [59] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 12/08/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 20/08/2015 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

07/08/2015, 16:06

Mov. [58] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

06/08/2015, 16:06

Mov. [57] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

11/06/2015, 14:58

Mov. [56] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

06/11/2014, 13:47

Mov. [55] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

06/11/2014, 13:14

Mov. [54] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MARANGUAPE ( COMARCA DE MARANGUAPE ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

03/11/2014, 10:22

Mov. [53] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

24/09/2014, 12:48

Mov. [52] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS JUNT. INF. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

24/09/2014, 12:19

Mov. [51] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

16/09/2014, 14:22

Mov. [50] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

15/09/2014, 07:35

Mov. [49] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES MINUTA BLOQUEIO BACENJUD - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

12/09/2014, 07:30

Mov. [48] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

10/04/2014, 15:24

Mov. [47] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

10/04/2014, 14:58

Mov. [46] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

11/10/2013, 16:26

Mov. [45] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

23/04/2013, 13:44

Mov. [44] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

23/04/2013, 13:27

Mov. [42] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

15/04/2013, 08:28

Mov. [43] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

15/04/2013, 08:28

Mov. [41] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

09/08/2012, 14:18

Mov. [40] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

09/08/2012, 13:56

Mov. [39] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

05/10/2011, 12:42

Mov. [38] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

28/06/2011, 14:23

Mov. [37] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

28/06/2011, 14:09

Mov. [36] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

01/04/2009, 11:46

Mov. [35] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

25/03/2009, 12:33

Mov. [34] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES ASSUNTO: REQUER BLOQUEIO DE VALORES - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

25/03/2009, 12:30

Mov. [33] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE ( COMARCA DE MARANGUAPE ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

25/03/2009, 12:09

Mov. [32] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

03/02/2009, 16:33

Mov. [31] - Vista ao procurador: VISTA AO PROCURADOR - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

23/09/2008, 16:33

Mov. [30] - Aguardando devolução de a.r.: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE A.R. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

01/09/2008, 14:21

Mov. [29] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

08/08/2008, 14:52

Mov. [28] - Citação por edital: CITAÇÃO POR EDITAL DECORRENDO PRAZO ATÉ 01.08.08 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

03/07/2008, 17:33

Mov. [27] - Aguardando publicação de edital: AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DE EDITAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

04/06/2008, 11:26

Mov. [26] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

16/05/2008, 17:32

Mov. [25] - Juntada das informações: JUNTADA DAS INFORMAÇÕES - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

16/05/2008, 17:18

Mov. [24] - Vista ao procurador: VISTA AO PROCURADOR - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

19/02/2008, 17:39

Mov. [23] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

15/02/2008, 17:26

Mov. [22] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

13/03/2007, 01:51

Mov. [21] - Aguardando remessa de mandado a coman: AGUARDANDO REMESSA DE MANDADO A COMAN - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

08/03/2007, 14:40

Mov. [20] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

02/03/2007, 12:28

Mov. [19] - Petição para o juiz: PETIÇÃO PARA O JUIZ - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

06/02/2007, 08:20

Mov. [18] - Vista à procuradoria geral do estado: VISTA À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

17/05/2006, 15:11

Mov. [17] - Petição para o juiz: PETIÇÃO PARA O JUIZ - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

15/05/2006, 13:25

Mov. [16] - Vista à procuradoria geral do estado: VISTA À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO FAZENDA ESTADUAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

03/03/2006, 13:59

Mov. [15] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

25/01/2006, 13:54

Mov. [14] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO OF.DE JUSTIÇA: MÁRCIO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

01/08/2005, 11:11

Mov. [13] - Certidão expedição de mandado a oficial de justiça: CERTIDÃO EXPEDIÇÃO DE MANDADO A OFICIAL DE JUSTIÇA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

01/07/2005, 09:05

Mov. [12] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

27/06/2005, 12:08

Mov. [11] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

22/06/2005, 13:57

Mov. [10] - Vista à procuradoria geral do estado: VISTA À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO FAZENDA ESTAUDAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

30/09/2004, 08:30

Mov. [8] - Juntada da carta de citação: JUNTADA DA CARTA DE CITAÇÃO CARTA DE CITAÇÃO DEVOLVIDA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

23/09/2004, 10:03

Mov. [9] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

23/09/2004, 10:03

Mov. [7] - Citação por aviso: recebimento - ar/CITAÇÃO POR AVISO/RECEBIMENTO - AR - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

02/09/2004, 08:06

Mov. [6] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

27/08/2004, 09:16

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

20/08/2004, 10:23

Mov. [4] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MARANGUAPE

12/08/2004, 11:09

Mov. [3] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MARANGUAPE

12/08/2004, 11:04

Mov. [1] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MARANGUAPE

12/08/2004, 10:15

Mov. [2] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MARANGUAPE

12/08/2004, 10:15

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 10:03

Despacho

•07/04/2025, 11:21

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 12:28

Despacho

•14/02/2025, 15:22

Despacho

•14/10/2024, 12:04

Despacho

•11/04/2024, 16:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/09/2023, 17:15

Documento de Comprovação

•06/09/2023, 17:15

Documento de Comprovação

•06/09/2023, 17:15

Sentença

•26/07/2023, 08:07

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•03/10/2022, 12:37

Despacho de Mero Expediente

•28/09/2021, 15:19

Todos os documentos(55)

Despacho

•26/09/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 14:11

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 10:03

Despacho

•07/04/2025, 11:21

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 12:28

Despacho

•14/02/2025, 15:22

Despacho

•14/10/2024, 12:04

Despacho

•11/04/2024, 16:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/09/2023, 17:15

Documento de Comprovação

•06/09/2023, 17:15

Documento de Comprovação

•06/09/2023, 17:15

Sentença

•26/07/2023, 08:07

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•03/10/2022, 12:37

Despacho de Mero Expediente

•28/09/2021, 15:19

Despacho de Mero Expediente

•05/05/2021, 09:51

Despacho de Mero Expediente

•05/05/2021, 09:51

Despacho de Mero Expediente

•05/05/2021, 09:51

Despacho de Mero Expediente

•05/05/2021, 09:51

Ato Ordinatório

•05/05/2021, 09:51

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