Agravo em Recurso Especial 0023160-43.2022.8.06.0001 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0023160-43.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 466195/2026

12/05/2026, 15:41

Protocolizada Petição 466195/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 12/05/2026

12/05/2026, 15:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/05/2026 Petição Nº 434732/2026 -

12/05/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:39

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 434732/2026. Publicação prevista para 12/05/2026)

08/05/2026, 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

08/05/2026, 10:15

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

08/05/2026, 10:12

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

08/05/2026, 09:22

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 434732/2026

05/05/2026, 16:41

Protocolizada Petição 434732/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 05/05/2026

05/05/2026, 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 403250/2026

27/04/2026, 19:21

Protocolizada Petição 403250/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026

27/04/2026, 19:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 195172/2026 - AgRg

27/04/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0195172 - AgRg no AREsp 3118267 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 11:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 11:20

EMENTA / ACORDÃO

•13/03/2026, 10:50

—

Partes do Processo(43)

Advogados / Representantes(12)

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 466195/2026

Protocolizada Petição 466195/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 12/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/05/2026 Petição Nº 434732/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 434732/2026. Publicação prevista para 12/05/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 434732/2026

Protocolizada Petição 434732/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 05/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 403250/2026

Protocolizada Petição 403250/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 195172/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0195172 - AgRg no AREsp 3118267 - Publicação prevista para 27/04/2026

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Todos os documentos(18)