Agravo em Recurso Especial 0200914-95.2024.8.06.0293 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0200914-95.2024.8.06.0293 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/05/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0353895 - AgRg no AREsp 3091258 - Publicação prevista para 26/05/2026

22/05/2026, 18:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0353883 - AgRg no AREsp 3091258 - Publicação prevista para 26/05/2026

22/05/2026, 18:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/05/2026, 15:49

Conhecido o recurso de ROSIVALDO CORREA DO SANTOS CRUZ e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 353895/2026 - AgRg no AREsp 3091258

19/05/2026, 14:36

Conhecido o recurso de ELISANGELA SILVA VIEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 353883/2026 - AgRg no AREsp 3091258

19/05/2026, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

14/04/2026, 18:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 354305/2026

14/04/2026, 15:41

Protocolizada Petição 354305/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2026

14/04/2026, 15:27

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 353883/2026

14/04/2026, 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 353895/2026

14/04/2026, 15:11

Protocolizada Petição 353895/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/04/2026

14/04/2026, 14:50

Protocolizada Petição 353883/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/04/2026

14/04/2026, 14:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026

14/04/2026, 03:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/05/2026, 18:00

EMENTA / ACORDÃO

•22/05/2026, 18:00

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0353895 - AgRg no AREsp 3091258 - Publicação prevista para 26/05/2026

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0353883 - AgRg no AREsp 3091258 - Publicação prevista para 26/05/2026

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Conhecido o recurso de ROSIVALDO CORREA DO SANTOS CRUZ e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 353895/2026 - AgRg no AREsp 3091258

Conhecido o recurso de ELISANGELA SILVA VIEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 353883/2026 - AgRg no AREsp 3091258

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 354305/2026

Protocolizada Petição 354305/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2026

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 353883/2026

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 353895/2026

Protocolizada Petição 353895/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/04/2026

Protocolizada Petição 353883/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026

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