Agravo em Recurso Especial 0222306-02.2021.8.06.0001 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0222306-02.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

19/09/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 805717/2025

01/09/2025, 16:56

Protocolizada Petição 805717/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/09/2025

01/09/2025, 16:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025

29/08/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

26/08/2025, 21:00

Não conhecido o recurso de JOSE ALEXANDRE LIMA DE SOUSA

26/08/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

25/08/2025, 17:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/08/2025, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 775308/2025

25/08/2025, 17:01

Protocolizada Petição 775308/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/08/2025

25/08/2025, 16:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/07/2025, 09:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

31/07/2025, 09:37

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 993469 (2025/0115720-3)

31/07/2025, 09:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/08/2025, 21:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 23:20

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