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Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJCE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Superior Tribunal de Justiça

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Habeas Corpus Criminal · Maria Edna Martins 2° Grau · TJCE · Habeas Corpus Criminal · Gades - Maria Edna Martins

Partes do Processo

JOAO PEDRO BRASIL RODRIGUES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

Advogados / Representantes

BRAYAN THEO MILHOME LIMA

OAB/CE 33336·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

01/07/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 573326/2025

24/06/2025, 12:41

Protocolizada Petição 573326/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2025

24/06/2025, 12:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025

24/06/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 01:33

Conhecido o recurso de JOAO PEDRO BRASIL RODRIGUES e não-provido (Publicação prevista para 24/06/2025)

18/06/2025, 19:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

04/06/2025, 12:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 506839/2025

04/06/2025, 12:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/06/2025, 12:05

Protocolizada Petição 506839/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/06/2025

04/06/2025, 11:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/06/2025, 14:05

Distribuído por sorteio ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

30/05/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

30/05/2025, 11:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/06/2025, 19:44

-

•30/05/2025, 11:39

-

•30/05/2025, 11:39