Execução Fiscal 0005311-95.2014.8.06.0047 - TJCE

Execução Fiscal 0005311-95.2014.8.06.0047 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

15/10/2025, 14:13

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 15/10/2025

15/10/2025, 14:13

Cancelada a movimentação processual Processo Reativado

12/08/2025, 13:15

Cancelada a movimentação processual Cancelada a Distribuição

12/08/2025, 13:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BATURITE em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:47

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO PINHEIRO GOIANA FILHO em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:41

Publicado Intimação em 28/03/2025. Documento: 142544520

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0005311-95.2014.8.06.0047. Intimação - Comarca de Baturité 2ª Vara Cível da Comarca de Baturité INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE BATURITE REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO ANTONIO PINHEIRO GOIANA FILHO - CE17842-A POLO PASSIVO:FABIO GOMES FURTADO Destinatários: FERNANDO ANTONIO PINHEIRO GOIANA FILHO - CE17842-A Intima-se pelo presente, a parte supra indicada de todo o teor da sentença de id 134745373, proferida nos autos do processo em epígrafe. Baturité/CE, data da assinatura eletrônica. Assinado Por Certificação Digital1 2ª Vara Cível da Comarca de Baturité Por ordem da MMª Juíza de Direito OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é (https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam).

27/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025 Documento: 142544520

27/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142544520

26/03/2025, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2025, 12:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/02/2025, 16:59

Conclusos para despacho

31/05/2024, 10:22

Juntada de informação

31/05/2024, 10:22

Juntada de informação

24/05/2024, 11:08

Documentos

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 16:19

Sentença

•06/02/2025, 16:59

—

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 15/10/2025

Cancelada a movimentação processual Processo Reativado

Cancelada a movimentação processual Cancelada a Distribuição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BATURITE em 24/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO PINHEIRO GOIANA FILHO em 23/04/2025 23:59.

Publicado Intimação em 28/03/2025. Documento: 142544520

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025 Documento: 142544520

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142544520

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para despacho

Juntada de informação

Juntada de informação

Todas as movimentações(217)

Todos os documentos(55)