Usucapião 0050147-32.2020.8.06.0181 - TJCE

Usucapião 0050147-32.2020.8.06.0181 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

01/08/2025, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 17:49

Juntada de Petição de pedido (outros)

10/04/2025, 11:41

Conclusos para despacho

10/04/2025, 10:19

Juntada de Petição de pedido (outros)

10/04/2025, 09:38

Publicado Intimação em 28/03/2025. Documento: 142352673

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: ISLA MONICA MENESES ROLIM REU: CARTORIO DO OFICIO DE NOTAS E DE REGISTROS DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE [Usucapião Especial (Constitucional)] D E C I S Ã O Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º 0050147-32.2020.8.06.0181 Vistos etc. Cuidam os autos de ação de usucapião em que a confinante José Gomes de Morais não foi citado, em razão de seu falecimento (Id 124830194), tendo sido determinada a intimação da parte autora para trazer aos autos, a relação de seus herdeiros para fins de citação, conforme decisão de Id 124830205. Intimada, a parte requerente peticionou através do ID 124830211 sugerindo o chamamento de eventuais herdeiros através de edital. Entretanto, somente se justifica a citação por edital, após esgotadas todas as tentativas de localização do citando, o que não ocorreu no presente caso. Observo que a viúva do senhor José Gomes de Morais foi citada (Id 124830194), o que possibilita a identificação dos herdeiros do falecido através de sua pessoa. Assim, indefiro, por ora, o pedido de citação por edital e determino a intimação da parte autora, através de seu advogado, para, no prazo de 30 (trinta) dias, acostar aos autos, a relação dos herdeiros de José Gomes de Morais, com a devida qualificação para fins de citação. Empós, cite-os nos termos da decisão de Id 124830023. Não havendo manifestação, intime-se a parte autora, pessoalmente, através de mandado, para cumprir a diligência, no prazo de 05 (cinco) dias, com a advertência de que sua inércia acarretará a extinção do processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso III, § 1º, do CPC. Cumpra-se. Várzea Alegre/CE, 24/03/2025 Hyldon Masters Cavalcante Costa Juiz de Direito

27/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025 Documento: 142352673

27/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142352673

26/03/2025, 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2025, 18:46

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 05:49

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 15:35

Conclusos para despacho

13/11/2024, 12:59

Mov. [77] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

13/11/2024, 12:56

Mov. [76] - Encerrar análise

08/09/2024, 17:20

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 17:58

Decisão

•13/01/2026, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: ISLA MONICA MENESES ROLIM REU: CARTORIO DO OFICIO DE NOTAS E DE REGISTROS DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE [Usucapião Especial (Constitucional)] D E C I S Ã O Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º 0050147-32.2020.8.06.0181 Vistos etc. Cuidam os autos de ação de usucapião em que a confinante José Gomes de Morais não foi citado, em razão de seu falecimento (Id 124830194), tendo sido determinada a intimação da parte autora para trazer aos autos, a relação de seus herdeiros para fins de citação, conforme decisão de Id 124830205. Intimada, a parte requerente peticionou através do ID 124830211 sugerindo o chamamento de eventuais herdeiros através de edital. Entretanto, somente se justifica a citação por edital, após esgotadas todas as tentativas de localização do citando, o que não ocorreu no presente caso. Observo que a viúva do senhor José Gomes de Morais foi citada (Id 124830194), o que possibilita a identificação dos herdeiros do falecido através de sua pessoa. Assim, indefiro, por ora, o pedido de citação por edital e determino a intimação da parte autora, através de seu advogado, para, no prazo de 30 (trinta) dias, acostar aos autos, a relação dos herdeiros de José Gomes de Morais, com a devida qualificação para fins de citação. Empós, cite-os nos termos da decisão de Id 124830023. Não havendo manifestação, intime-se a parte autora, pessoalmente, através de mandado, para cumprir a diligência, no prazo de 05 (cinco) dias, com a advertência de que sua inércia acarretará a extinção do processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso III, § 1º, do CPC. Cumpra-se. Várzea Alegre/CE, 24/03/2025 Hyldon Masters Cavalcante Costa Juiz de Direito

27/03/2025, 00:00

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Partes do Processo(30)

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de pedido (outros)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de pedido (outros)

Publicado Intimação em 28/03/2025. Documento: 142352673

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025 Documento: 142352673

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142352673

Proferidas outras decisões não especificadas

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

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