Agravo em Recurso Especial 0007183-07.2018.8.06.0177 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0007183-07.2018.8.06.0177 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

23/04/2026, 08:18

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 08:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 211854/2026

10/03/2026, 19:51

Protocolizada Petição 211854/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

10/03/2026, 19:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2026 Petição Nº 1139949/2025 - AgRg

10/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1139949 - AgRg no AREsp 3080581 - Publicação prevista para 10/03/2026

06/03/2026, 10:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1139949/2025 - AgRg no AREsp 3080581

03/03/2026, 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

03/02/2026, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/02/2026, 15:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 69400/2026

03/02/2026, 14:51

Protocolizada Petição 69400/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/02/2026

03/02/2026, 14:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2025 Petição Nº 1139949/2025 - AgRg

01/12/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2025, 01:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/11/2025, 17:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/03/2026, 10:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/11/2025, 21:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Transitado em Julgado em 23/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 211854/2026

Protocolizada Petição 211854/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2026 Petição Nº 1139949/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1139949 - AgRg no AREsp 3080581 - Publicação prevista para 10/03/2026

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1139949/2025 - AgRg no AREsp 3080581

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 69400/2026

Protocolizada Petição 69400/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2025 Petição Nº 1139949/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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